DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital retificado e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. Guilherme Cardoso Cunha Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20230270. Processo: Inexigibilidade Nº 6-2023-003. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: RWB AUDITORIA, CO N S U LT O R I A E GESTAO PUBLICA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria na área tributária visando a orientação e acompanhamento das atribuições de fiscalização e cobranças referente ao imposto Territorial Rural (ITR). Vigência: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso I, alteração contratual no valor de R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso "d", § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde deste Município. Ante as alterações necessárias realizadas, fica Alterado o edital e seus anexos. Nova data de abertura: 21/05/2024 às 08:15hs. Edital Alterado disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/PA, 7 de maio de 2024. KLEBER MARTINS DOS SANTOS Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 06/2024-SEMED Extrato de Termo de Ratificação de Inexigibilidade A Secretaria Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº IN 06/2024-SEMED, no dia 07/05/2024, ao Objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento da escola Paulo freire no Município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações, à senhora Maria Emília Ferraz Souto Quaresma, no valor de R$ 69.000,00. LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexigibilidade de Licitação n°003/2024-PMI-INEX; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria para Elaboração de Laudos, Documentação e Lançamento, Eventos, E-Social e Assessoria Realizar Auditoria. Contrato nº003.1/2024-PMI-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA-CNPJ n° 43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$20.340,00; Contratante: Prefeitura Municipal; Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato nº 003.2/2024-PMI/SEMED-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA-CNPJ n° 43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$57.556,00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 003.3/2024-PMI/SEMMA-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA-CNPJ n° 43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$1.740,00. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva. Contrato n°003.4/2024-PMI/SEMSA-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA-CNPJ n°43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$26.792,00. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Ordenador: Francisco Santana Dias. Contrato n°003.5/2024-PMI/SEMAS-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA-CNPJ n°43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$4.550,00. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social; Ordenador: Leila Maria Lobato Pantoja. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP- PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº 010/2024-SRP cujo Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretarias Afins, com data da sessão pública para o dia 10/05/2024 às 08:30h, decide SUSPENDER o certame, para retificação do Edital, Motivo: Houve falha na descrição de 01(um) item do referido objeto a ser licitado Anexo I, Termo de Referência do Edital. EDILENE MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-230801 - SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridica Para Prestação de Serviços de Assistencia Médica Para Atender a demanda da Atenção Básica de Saúde, Com Fins de Subsidiar o Programa de Estratégia de Saúde da Familia da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia. CONTRATO Nº 20230109001. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Harrison Cavalcante dos Santos Geraldo; Serão pagos ao Contratado, o Valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência 01/09/2023 a 01/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO Origem: Nº Processo: PE 9/2024-004-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 21 de Maio de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga - PA, 6 de maio de 2024. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3.2024-001-FME Abertura dia 14/06/2024, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço, regime empreitada por preço global Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Creches padrão SEDUC - TIPO 2, no Município de Jacundá Estado do Pará, visando a construção e entrega da edificação em completa conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento Editais e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA (GEO-OBRAS), no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00290401/24. MODALIDADE: CARONA nº A.2024-290401. A SECRETARIA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JURUTI-PA, através de seu Agente de Contratação comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 023/2023 subjacente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras/SEGES. Vigência da Ata: Novembro/2023 a Novembro/2024. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 023/2023 oriunda do pregão eletrônico nº 003/2023 na condição "carona", gerenciada pelo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras/SEGES para contratação de empresa visando a aquisição de 03 (três) caminhões basculantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Juruti/PA. Valor(es) global(is): R$ 2.094.900,00 (dois milhões e noventa e quatro mil e novecentos reais) em favor da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUSINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Juruti/PA, 7 de maio de 2024. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES - Agente de Contratação - Portaria nº 013/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP/PMLA Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustiveis Gasolina Comum, Óleo Diesel Automotivo S-10 E Marítimo), Lubrificantes Diversos, Derivados de Petróleo (Graxa) e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) Em Botijões De 13 Kg. a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Onde sagrou vencedora a empresa: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ: 28.739.802/0001-37, dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 perfazendo o Valor Total de R$ 13.186.442,20 (treze milhões cento e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); o item 10 restou fracassado no presente processo, pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final. Limoeiro do Ajuru/Pa, 7 de maio de 2024 ALCIDES ABREU BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 3.531/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de usina geradora de oxigênio - psa com no mínimo 93% de pureza; manutenção da rede gases e de vácuo, e o de fornecimento de cilindros, comodato, tanto para oxigênio como ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde/FMS, no município de MARABÁ. Empresa: TROPICAL IMPORT. E SOLUÇÕES EM GASES MED. E INDUST. EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.501.268/0001-23. VALOR R$ 3.000.000,00 (Três Milhões). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39-12 - Locação de máquinas e equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.531.958/0001-28. VALOR: R$ 55.850,00 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.