DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 127.373,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Trezentos e Setenta e Três Reais). Vigência O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 021/2023.001.001 SEMAD/PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021 - SEMAD/PMM, cujo Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA : L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 1.782.604,80 (Um milhão, Setecentos e oitenta e dois mil, Seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 06 de maio de 2024 e com termino em 05 de novembro de 2024. Data de assinatura: 26 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003-SEMAD/PMM CONTRATAÇÃO 90003/2024 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 02 de maio de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26, nos lotes I no valor de R$ 626.064,05 (seiscentos e vinte e seis mil, sessenta e quatro reais e cinco centavos), lote II - R$ 255.122,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais) , lote III - R$ 84.354,50 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) e lote VI - R$ 2.856,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), W.E. DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74, nos lotes IV no valor de R$ 168.010,50 (cento e sessenta e oito mil, dez reais e cinquenta centavos), lote V - R$ 101.461,00 (cento e um mil e quatrocentos e sessenta e um reais), lote VII - R$ 146.470,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e setenta reais), lote VIII - R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais), lote VIX - R$ 159.240,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta reais), lote X - R$ 21.962,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta e dois reais), lote XI - R$ 198.027,50 (cento e noventa e oito mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos) e lote XII - R$ 21.960,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta reais), J CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, no lote XV no valor de R$ 664.036,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e trinta e seis reais) e DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ Nº 47.186.631/0001-00, nos lotes XVIII no valor de R$ 172.330,60 (cento e setenta e dois mil, trezentos e trinta reais e sessenta centavos), lote XIV - R$ 368.256,10 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), lote XVI - R$ 329.393,00 (trezentos e vinte e nove mil e trezentos e noventa e três reais) e lote XVII - R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Marituba/PA, 7 de maio de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 202403180005 - PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP nº 202403180005 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada Para a Implantação de Iluminação Padronizada em Campos de Futebol da Zona Rural do Municipio de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: N. T. dos Santos Comercio e Serviços - CNPJ: 17.412.486/0001-78, com o valor de R$ 733.824,00 (setecentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais), Homologação: 07/05/2024. Moju/Pa, 7 de maio de 2024 NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar Sem Efeitos a publicação do Extrato de Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/202 4 - S E M E D. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 210 em 25/04/2024. Mojui dos Campos/Pa, 4 de maio de 2024 ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Composição da Alimentação Escolar em Atendimento aos Programas: Pnaef - Regular Pnaef - Integral, Pnae Pré, Pnaem, Peae - Regular Peae - Some e AEE, para o Ano Letivo de 2024. O resultado da licitação realizada no dia 07/05/2024. Empresa vencedora: Branco E Correa MEI, CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Vencedora do Código: 05, 11, 13, 16, 18 e 19. C M Neres Eireli Me CNPJ nº 27.540.557/0001-71, Vencedora do Código: 01 23 e 24. C W de Almeida Junior Epp/SS, CNPJ nº 52.831.247/0001-53, Vencedora do Código: 02, 03, 14, 15, 17, 20, 21 e 22. Ceres da Costa Chaves Me, CNPJ º nº 36.182.309/0001-97, Vencedora do Código: 07 e 10. G S Colares Distribuidora Ltda CNPJ nº 39.774.154/0001-76, Vencedora do Código: 04 e 09. N.S Distribuidora De Generos Alimenticios Ltda CNPJ nº 35.946.280/0001-00, Vencedora do Código: 06, 08, 12 e 25. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA . Mojuí dos campos/Pa, 7 de maio de 2024 ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMGA. Processo Administrativo nº 024/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gás GLP P-13Kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as demandas da secretaria municipal de gestão administrativa e secretarias a ela vinculadas, SEMCEL, SEMAGRI, SMMT, GAB, do município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 08/05/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 08/05/2024. Abertura das propostas: 20/05/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 7 de maio de 2024 GISELE LIMA DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Hidráulico, Elétrico, Pintura, Ferramentas e Epi´S Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa, Assinatura da Ata: 07/05/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Atomos Construcoes Ltda, CNPJ nº 05.025.835/0001-10, Vencedora do Código: 17, 36, 127, 128, 136, 137 e 155. Valor Total: R$ 4.828,50 (quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda, CNPJ nº46.423.434/0001-03, Vencedora do Código: 188. Valor Total: R$ 1.883,00 (um mil, oitocentos e oitenta e três reais). BA Luz Ind. Com. Mat. Elétricos Ltda, CNPJ nº 40.690.097/0001-26, Vencedora do Código: 148 e 151. Valor Total: R$ 39.748,80(Trinta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código: 1, 3, 9, 18, 20, 21, 29, 37, 38, 76, 77, 84, 88, 93, 94, 96, 103, 104, 119, 138, 141, 143, 147, 165, 169, 170, 171, 179, 182, 192, 199, 200, 201, 204, 208, 211, 213, 222, 228, 239, 245, 246 e 248. Valor Total: R$ 74.264,70 (Setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). Front Comercial Ltda, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, Vencedora do Código: 5, 24, 25, 26, 27, 28, 49, 63, 90, 97, 101, 142, 195, 196, 197, 203, 205, 207, 209, 212, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 226, 227, 229, 233, 235, 236, 237, 238, 240 e 247.Valor Total: R$ 23.465,75(Vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Resende Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, Vencedora do Código: 12, 19, 23, 34, 41, 43, 44, 48, 57, 61, 65, 66, 68, 69, 70, 75, 78, 81, 82, 85, 89, 99, 110, 111, 144, 145, 154, 178, 198, 202, 206, 241, 242, 243, 244, 249, 250. Valor Total: R$ 163.667,25(Cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). WC Comercio de Material de Construcao Ltda, CNPJ nº 50.522.631/0001-49, Vencedora do Código: 2, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 22, 30, 31, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 64, 67, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 83, 86, 87, 91, 92, 95, 98, 100, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 146, 149, 150, 152, 153, 156, 157, 158, 159,160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 193, 194, 210, 214, 223, 224, 225, 230, 231, 232 e 234. Valor Total: R$ 413.723,60(Quatrocentos e treze mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender o Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e Ações da Vigilância em Saúde deste Município. ABERTURA: dia 20.05.2024 às 09h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Nas publicações veiculadas nos jornais Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 69 de 10 de abril de 2024, e Jornal Amazônia, Geral, Pag. 04 de 28 de março de 2024. Referente aos extratos de contratos decorrentes da ata de registro de Preço nº 31/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. ONDE-SE LÊ: CONTRATO Nº 75/2024. Valor Global: R$ 436.941,06. LEIA -SE: CONTRATO Nº 75/2024. Valor Global: R$ 238.535,82. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato, PE n.º 005/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e S10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP, visando atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato n.º 061.2024.01.7.005, Valor Global: R$ 1.219.200,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato n.º 063.2024.06.7.005, Valor Global: R$ 304.800,00; Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed. (Fundeb). Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato n.º 064.2024.01.5.005, Valor Global: R$ 711.200,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato n.º 062.2024.03.7.005, Valor Global: R$ 812.800,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato n.º 065.2024.04.7.005, Valor Global: R$ 609.600,00; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato n.º 066.2024.08.7.005, Valor Global: R$ 406.400,00; Vigência dos Contratos: 03/05/2024 a 03/05/2025. Data da assinatura: 03/05/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 104.2023.02.5.003, Tomada de Preços n.º 003/2023, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias, Construção de Uma Quadra de Areia e Ambiente para Eventos Sociais da Comunidade Vila Nova, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: H de A Mendonça Serviços Ltda. Do valor: Para aditamento do objeto em questão não sofrerá qualquer reajuste, permanecendo o mesmo valor acordado no contrato original. Vigência do Termo: 11/04/2024 a 17/01/2024. Data Assinatura: 08/10/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A PMNP torna público que aderiu a Ata de Registo de Preços nº 006/2023/PVH, originária do Pregão Eletrônico nº 012/2023/SML/PVH, estabelecida entre o município de Porto Velho - RO e a empresa WC Veículos & Máquinas Ltda. Objeto: aquisição de 01 (uma) motoniveladora, com apoio financeiro através do Convênio Plataforma + Brasil nº 912377/2021, celebrado entre a União através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Novo Progresso/Pa. Processo Administrativo 014/2024/PMNP. Processo Licitatório 1804001/2024. Processo Carona 001/2024. Contrato