DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Júlia, localizada à Avenida José Bento, esquina com Rua dos Ipês, s/n, Comunidade Santa Júlia, município de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 14/06/2024. Hora 08h00 (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 7 de maio de 2024 ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-006 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2024-006. Contratado: J. R. DOS SANTOS E CIA LTDA - inscrito no CNPJ Nº 46.932.275/0001-64 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão de dados pré - existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software: gerenciamento de folha de pagamento/recursos humanos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de ÓBIDOS/PA. Ratificação: 02/05/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2024-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ladrilhos hidráulicos e piso tátil para suprir a demanda desta Administração Pública nas ações desenvolvidas e nas manutenções e adequações de passeios públicos do município de Oriximiná, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 07/05/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.062.500,00 (Um Milhão, Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Oriximiná-PA, 7 de maio de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 112/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 004/2024-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 100005/2024-PMON. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de Refeição preparada do tipo Self-Service, Marmitex e Suco 300ml, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias. Contratada: T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA, Inscrita no CNPJ: 37.287.020/0001-03. Valor Global: R$ 218.650,00 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2024-PMON Ata de registro de Preço nº 004/2024-PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 100005/2024-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Refeição do tipo Self-Service, marrmitex e suco de fruta 300ml. Assinatura: 29/04/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA, Inscrita no CNPJ: 37.287.020/0001-03 - Item: 01, 02 e 03 R$ 560.728,00. JÚLIO CESAR DAIREL- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º TERMO ADITIVO Nº 221/2024 ao CONTRATO Nº 224/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00007, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 29/04/2024 a 30/07/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 7° TERMO ADITIVO Nº 168/2024 ao CONTRATO Nº 570/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00024, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 5.400,00. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 7º TERMO ADITIVO Nº 225/2024 ao CONTRATO Nº 681/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2020-00051, PMP/ SCAVA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO & IMOBILIÁRIA EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor e repactuação de aproximadamente 5,71 % sobre o valor global do contrato. Valor global R$ 1.378.566,60. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 10º TERMO ADITIVO Nº 228/2024 ao CONTRATO Nº 1069/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00013, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 448/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, F. C. S. KAMINSKI GENIUS DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ R$ 5.223,70. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, E. J. SABÁ LOP ES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$ 2.578,55. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 484/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00017/PMP, NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender a frota de veículos da secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 107.899,20. Vigência: 02/05/2024 a 28/10/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00017. A Secretária de Saúde do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 1.065/2024 que trata da contratação da empresa NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA, portadora do CNPJ (MF) 06.097.886/0001-10, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 2 de maio de 2024 MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 2/2024. O Município de Primavera, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais, Torna Público, por meio da Prefeitura Municipal, que está procedendo com a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Engenharia Referente a Manuntenção, Conservação, Reparação E Conserto Em Vias Urbanas do Município de Primavera/Pa, conforme solicitado em edital, com abertura à partir das 10h00min do dia 23 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, na íntegra, ficará à disposição para consulta e download nos sites http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br/geoobras. Primavera/Pa, 7 de maio de 2024 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. A Pregoeira Ana Karollina Ramos Canto, designada pelo decreto 56/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Alteração do Edital do Pregão Eletrônico 004/2024, com a alteração de prazo de entrega do material para até 10 (dez) dias, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 20 de maio de 2024 às 10:00 horas. Santa Luzia do Pará, 6 de outubro de 2024 ANA KAROLLINA RAMOS CANTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.05/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de Veículos de Passeio Para Atender a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/05/2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará/Pa, 7 de maio de 2024 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005-2024, cujo objeto Aquisição de Materiais Odontológicos, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22/05/2024 às 14:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 14:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006-2024, cujo objeto Aquisição de Instrumentos Odontológicos, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22/05/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010-2024, cujo objeto Aquisição de Kit Enxoval, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria do Pará/Pa Com Critério de Julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº