DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800248 248 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/05/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011-2024, cujo objeto Aquisição de Pneus e Câmaras, Objetivando atender as necessidades das Secretarias, Prefeitura e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa Com Critério de Julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/05/2024 às 14:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 14:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 7 de maio de 2024 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate à Incêndio, Com o Fornecimento Dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém-HMS. Empresa vencedora Fabricio dos Santos Feio Engenharia, CNPJ: 52.403.932/0001-89, vencedora do certame do item 01. Santarém/PA, 7 de maio de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - SEMSA. Objeto: Aquisição de CATETER Urinário Lubrificado Speedicath Compact Set C/ Bolsa Feminino Coloplast, Rinosoro Spray 0,9% E Myrbetric 50 Mgcompra Para Compra Direta Para Cumprimento de Decisão Judicial da Paciente Lilian Stephani Lima, Processo Nº 0064133-09.2015.814.0051 da Secretária de Saúde de Santarém-Pará. Empresas vencedoras: Briute Com de Prod e Equip Hosp Ltda, CNPJ: 00.890.752/0001-75, vencedora do item 01 e Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, vencedora do item 03. Declaro deserto de proposta o item 02. Santarém/PA, 7 de maio de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Estruturação das Ubs Maracanã, Matinha e Santarenzinho. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 08/05/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/05/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 7 de maio de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Fórmula Infantil (Leite em Pó) e Insumos (Correlatos) Para Atender as Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Empresas vencedoras AHCOR Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, vencedora do certame dos itens 24, 26, 52, 81, 113, 124; ASM Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 03.876.316/0001-30, vencedora do certame dos itens 20, 27, 35, 38, 45, 49, 53, 68, 69, 71, 79, 80, 84, 91, 95, 98, 102, 115, 130, 135, 137, 140, 144, 145, 150, 152, 161, 162, 163, 169, 171, 172, 179, 224, 227, 228, 229, 232, 237, 238 e 241; CLM Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 40.274.237/0001-85, vencedora do certame dos itens 8 e 32; CM Hospitalar S.A, CNPJ nº 12.420.164/0001-57, vencedora do certame dos itens 65, 90, 114; Distribuidora Flamed Hospitalar Eireli, CNPJ Nº 11.888.791/0001-54, vencedora do certame dos itens 186; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora do certame dos itens 185; Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 48.883.478/0001-33, vencedora do certame dos itens 6, 17, 18, 19, 21, 22, 30, 37, 40, 42, 56, 57, 67, 70, 72, 73, 75, 82, 104, 105, 106, 110, 111, 116, 117, 125, 129, 133, 138, 139, 143, 148, 149, 154, 155, 158, 159, 167, 168, 175, 176, 187, 188, 200, 206, 209, 211, 212, 213, 215, 218, 222, 223, 230, 231, 235, 236, 239, 242 e 243; P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 41.012.455/0001-04, vencedora do certame dos itens 4, 50 e 88; Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, vencedora do certame dos itens 23; R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, vencedora do certame dos itens 5, 7, 9, 10, 12, 36, 89, 120, 134, 153, 156, 157, 178, 220, 233, 234; Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ nº 36.629.597/0001-85 vencedora do certame dos itens 1, 2, 3, 11, 13, 14, 15, 16, 28, 29, 31, 34, 39, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 51, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 74, 76, 77, 78, 83, 85, 86, 87, 92, 93, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 103, 107, 108, 109, 112, 118, 119, 121, 122, 123, 126, 127, 128, 131, 132, 136, 141, 142, 146, 147, 151, 160, 164, 165, 166, 170, 173, 174, 177, 180, 181, 182, 183, 184, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 210, 214, 216, 217, 219, 221, 225, 226 e 240 e Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 42.946.717/0001-70, vencedora do certame dos itens 25, 33 e 55. Santarém/Pa, 7 de maio de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2021. Pregão Eletrônico n° 019/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NK Logistica e Transportes Ltda - Prestação de Serviços Para Realização de Transporte de Material Biológico para atender as necessidades dos Setores CTA/SAE e Divisa da Secretaria de Saúde de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 25/01/2024 até o dia 25/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 23/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de agente integrador de estágio, visando a seleção e a administração da concessão de estágios, no âmbito da SEMED, promovendo a integração de jovens estudantes no mercado de trabalho. Contrato Nº 051/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ: 05.342.580/0001-19, valor: R$ 9.022.779,60 (Nove milhões, vinte e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMED Objeto: Aquisição de material de construção (elétrico, hidráulico, pintura, ferrangens e acessórios) e material latérico madeira/ferramentas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e órgãos a ela vinculados. Disponibilidade do Edital: 10/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 10/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/05/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/202 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 007/2023, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para construção, reforma e ampliação de escolas da região do Tapajós em Santarém - PA.". Tendo como vencedora as empresas: PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ N.º 83.754.705/0001-21, ITEM 1; ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 11.209.875/0001-14, itens 2 e 4; C. CORREA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 44.647.711/0001- 28, itens 3 e 9; MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 41.510.743/0001-99, item 5; DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 07.959.847/0001-47, itens 6,10 e 11; CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA, CNPJ N.º 30.777.511/0001-85, itens 7 e 13; DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ N.º 16.828.420/0001-09, itens 8 e 15; J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 24.901.546/0001-81, itens 12 e 14; SOLLOS CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N.º 01.733.027/0001-56, item 16; CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ N.º 03.041.915/0001-33, item 17. Santarém, 6 de maio de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo a Carta Contrato n° 002/2021/SEMINFRA Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Marcelo Duarte Conrado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando em 3.5.2024. Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Dotação orçamentária: 04.122.0003.2026. Elemento de despesa: 3390.36.00, Ficha: 340, Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: J. B. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 1.258.010,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e dez reais). Vigência: 02.05.2024 a 02.05.2025. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 1.685.815,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e quinze reais). Vigência: 02.05.2024 a 02.05.2025. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº 048/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Posto Floresta Ltda. Vigência: 01.04.2024 a 01.09.2024. Funcional programática: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesa:3390.30.00.00, ficha: 29, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2/2024 - SEMC A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 2/2024 - SEMC. Objeto: Aquisição de Combustível terrestre (gasolina comum e diesel S-10) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Empresa vencedora: M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO - EIRELI, vencedor dos itens 01 e 02. ADSON WENDER DE JESUS SOUSA TERTULINO Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 007/2022- SEFIN, Licença de direito de uso por tempo determinado de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação de software de Gestão Pública Tributária e Administrativa. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e LÚCIO E. S. BEMERGUY EIRELI, CNPJ: 83.376.210/0001-06, Vigência 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor: R$ R$ 1.129.395,00. Fundamento artigo 57, § 2° e art. 65, II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.