DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800260 260 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO de Guaraci - PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2024, na plataforma BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES - h t t p s : / / b l l . o r g . b r / ? g a d _ s o u r c e = 1 & g c l i d = C j 0 KCQ j w _ q e x B h C o A R I s A F g B l evS1It1_NJ5VBQSk- h5NwmSzAemF2iYBCg7CWtqspyKmLvKQW4Z5m8aAltaEALw_wcB, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguintes(s) obra(s): . LOCAL DO OBJETO OBJETO QUANTIDADE E UNIDADE DE M E D I DA PRAZO DE E X EC U Ç ÃO . PARQUE INDUSTRIAL P AV I M E N T AÇ ÃO ASFALTICA EM CBUQ 17.636,89 m² 360 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Guaraci, non endereço eletrônico https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, e na plataforma BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES- h t t p s : / / b l l . o r g . b r / ? g a d _ s o u r c e = 1 & g c l i d = C j 0 KCQ j w _ q e x B h C o A R I s A F g B l evS1It1_NJ5VBQSk- h5NwmSzAemF2iYBCg7CWtqspyKmLvKQW4Z5m8aAltaEALw_wcB. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da Plataforma. Guaraci, 7 de maio de 2024. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024. Com Lotes Exclusivo De Participação E Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes e materiais para o laboratório de análises clínicas municipal, a serem adquiridos parceladamente, de acordo com a demanda., com entrega de 5 Dias, com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 221.678,98 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h00min (nove horas) do dia 21/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 21/05/2024. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 6 de maio de 2024 JULIANO BERGES Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO, DE ACORDO COM O CONVENIO 955385/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICARAÍMA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, TUDO DE ACORDO COM ETP, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 22/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 22/05/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 293.835,71 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 6 de Maio de 2024. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Chamamento público para credenciamento Republicado por incorreção O Município de Iporã, convida os interessados que, querendo e preencham os requisitos necessários, se credenciem por meio de cadastramento no Município de Iporã, para executar o seguinte objeto, quando convocados. I. DADOS GERAIS DO PROCESSO N° PROCESSO: 044/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade via credenciamento (art. 74, IV) N° PROCEDIMENTO: Inexigibilidade 010/2024 Chamamento Público 009/2024 OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Iporã. VALOR: R$85.099,58 CARACTERISTICA: Contratações simultâneas em condições padronizadas CRITÉRIO DE JULGAMENTO Não se aplica ADJUDICAÇÃO: por grupo FORMA DE SELEÇÃO: Presencial II. DATAS E LOCAIS RELATIVAS AO CERTAME DATA A PARTIR DA QUAL O CRDENCIAMENTO CONSIDERA-SE ABERTO PARA INÍCIO DO CADASTRAMENTO DOS INTERESSADOS: 01/06/2024 PROTOCOLO: 01/06/2024 à 06/06/2024 PRAZO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO: 07/06/2024 à 09/06/2024 LOCAL DE PROTOCOLO, JULGAMENTO E TRAMITAÇÃO Avenida João XXIII, nº 833, Prédio da Prefeitura Municipal - Divisão Municipal de Cultura de Iporã, no horário das 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h00, ou através do formulário h t t p s : / / f o r m s . g l e / b k z j 7 5 7 u JA M u U 6 L b 8 III. SOBRE AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 Assegurado o benefício da regularização tardia às MPE's IV. ENDEREÇOS E TELEFONE OFICIAL EMAIL: licitaçã[email protected] TELEFONE: (44) 3652-8100 V. ACESSO À ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguinte locais: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA: http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=1019 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP (INTEIRO TEOR): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 LOCAL PARA SOLICITAR CÓPIA DO EDITAL: Paço municipal, situado na Rua Pedro Álvares Cabral, 2677 Iporã, 3 de maio de 2024 BEATRIZ DE FREITAS SOLANA Diretora de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Chamamento público para credenciamento Republicado por incorreção O Município de Iporã, convida os interessados que, querendo e preencham os requisitos necessários, se credenciem por meio de cadastramento no Município de Iporã, para executar o seguinte objeto, quando convocados. I. DADOS GERAIS DO PROCESSO N° PROCESSO: 045/202 MODALIDADE: inexigibilidade via credenciamento (art. 74, IV) N° PROCEDIMENTO: Inexigibilidade 011/2024 Chamamento Público 010/2024 OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das Demais Áreas da Cultura para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Iporã. VALOR: R$ 33.783,30 CARACTERISTICA: contratações simultâneas em condições padronizadas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Não se aplica ADJUDICAÇÃO: por grupo FORMA DE SELEÇÃO: Presencial II. DATAS E LOCAIS RELATIVAS AO CERTAME DATA A PARTIR DA QUAL O CRDENCIAMENTO CONSIDERA-SE ABERTO PARA INÍCIO DO CADASTRAMENTO DOS INTERESSADOS: 01/06/2024 PROTOCOLO: 01/06/2024 à 06/06/2024 PRAZO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO: 07/06/2024 à 09/06/2024 LOCAL DE PROTOCOLO, JULGAMENTO E TRAMITAÇÃO: Avenida João XXIII, nº 833, Prédio da Prefeitura Municipal - Divisão Municipal de Cultura de Iporã, no horário das 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h00, ou através do formulário h t t p s : / / f o r m s . g l e / b k z j 7 5 7 u JA M u U 6 L b 8 III. SOBRE AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 Assegurado o benefício da regularização tardia às MPE's IV. ENDEREÇOS E TELEFONE OFICIAL EMAIL: licitaçã[email protected] TELEFONE: (44) 3652-8100 V. ACESSO À ÍNTEGRA DO EDITAL A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguinte locais: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA: http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=1019 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP (INTEIRO TEOR): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 LOCAL PARA SOLICITAR CÓPIA DO EDITAL: Paço municipal, situado na Rua Pedro Álvares Cabral, 2677 Iporã, 3 de maio de 2024 BEATRIZ DE FREITAS SOLANA Diretora de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 060/2024 AQUISIÇÃO DE VIDROS, JANELAS E OUTROS, INCLUSO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO Dia e horário: 22/05/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Itaúna do Sul-PR, 7 de maio de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 061/2024 AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVER) RETANGULAR E DEMAIS ITENS PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIO Dia e horário: 21/05/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET. Itaúna do Sul-PR, 7 de maio de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Nº. 147 /2024 Objeto: Aquisição de material permanente - mobiliário e equipamentos hospitalares e odontológicos. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 1.360.388,95 (hum milhão, trezentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 08/05/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 21/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 21/05/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTAR ES : Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. Jacarezinho, 06 de maio de 2024. ANA PAULA FORMAGIO Diretora Departamento Licitações