DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800259 259 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 LEI 14.133/2021. O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar, por meio INTERNET, Pregão Eletrônico Lei Federal 14.133/2021 e seus incisos. Recebimento das propostas: das 8h do dia 09/05/2024 às 8h do dia 22/05/2024. Abertura das propostas: das 8h às 8:30h do dia 22/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 22/05/2024, horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: Aberto e fechado. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento e entrega de calcário dolomítico com PRNT de no mínimo 75% a granel, para atendimento a demanda para a correção de solo nas propriedades de produtores rurais do município de Atalaia-Pr, preferencialmente enquadrados no programa nacional de agricultura familiar Pronaf, outros pequenos agricultores com área menor de quatro módulos fiscais e em seguida médios agricultores, seguindo recomendações técnicas de acordo com analise de solos limitados e no máximo dez toneladas por beneficiários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos. Edital: Na Comissão Permanente de Licitação, e ainda no endereço eletrônico: www.atalaia.pr.gov.br. Atalaia/PR., 6 de maio de 2024. CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito CARLOS HENRIQUE FERNANDES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR7/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO E REALIZAR PALESTRAS COM MUSICALIZAÇÃO, AFIM DE ATENDER AS ATIVIDADES E CAMPANHAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2. DATA DE ABERTURA: dia 21/05/2024, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2024 Objeto: Recape asfáltico em vias urbanas-Convênio 007/2024 SEIL. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 07/05/2024, término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 22/05/2024, demais informações através do e-mail: [email protected] Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. Boa Esperança - PR, 6 de maio de 2024. GISLAINE BACCAS BELINI Agente de Contratação JOEL CELSO BUSACRIOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo N° 067/2024 Licitação Com Itens Exclusivos Para ME/EPP. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de um Biodigestor de Pequeno Porte em uma Escola Municipal com Recursos Oriundos do Instrumento de Repasse n° 4103024/2023 - Firmado entre a ITAIPU e o Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. VALOR MÁXIMO: R$ 15.973,33 (quinze mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 08/05/2024 às 08h30min do dia 21/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h31min até às 08h59min do dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 21/05/2024. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de MENOR PREÇO POR ITEM. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.boaesperancadoiguacu.atende.net - Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (46) 3537-1208. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Boa Esperança do Iguacu, de 7 de maio de 2024 RENATO GRASSI Pregoeiro GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2024 - A Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa, através do Pregoeiro Municipal e da Comissão Municipal de Licitações, com a devida autorização do Senhor Milton Luiz Alves, Prefeito Municipal de Campina da Lagoa, vem por meio deste, comunicar a realização do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, nos termos nos termos do Decreto n.º 10.024/2019 e da Lei Complementar Federal n.° 14.133/2021, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Complementar Federal n.° 123/2006, e demais legislação aplicável e pelas normas do Portal de Compras Eletrônicas do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil e pelas condições previstas no Edital, torna publica a realização de licitação, no dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Referente aquisição de uma pá carregadeira para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: os documentos devem ser anexados na plataforma < https://bll.org.br/>, até o dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas. DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 21 de maio de 2024, às 09:01 horas. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ ENCAMINHAMENTOS: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/r. ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua Vereador Homero Franco, 851, Centro, Campina da Lagoa/PR. - FONE: (44) 3542-2303. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: A presente Licitação será realizada menor preço por ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Vereador Homero Franco, 851 - Departamento de Licitações - CEP 87.345-000, Campina da Lagoa - Paraná. Fone: (44) 3542-2300 das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Edital e anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa - PR, no site https://www.campinadalagoa.pr.gov.br/ ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected],. Campina da Lagoa, 6 de maio de 2024. ANA CAROLINA GIARETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 22/2024, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de biodigestores, para instalação em CMEIs e escolas públicas municipais. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 21/05/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044. Campo Magro, 6 de maio de 2024. HERICK VILELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 Objeto: Reforma e ampliação das Quadras de Tênis do Complexo Esportivo Ciro Nardi. Sessão Pública: 20 de junho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 726.832,78. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 6 de maio de 2024. JANE ANGELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) em equipamentos de refrigeração e eletrodoméstico, com fornecimento de mão de obra e peças original do fabricante, para atender as necessidades das Unidades de Ensino e demais Setores mantidos pela Prefeitura Municipal de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 09 de Maio de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 24 de Maio de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 24 de Maio de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Por LOTE". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 6 de Maio de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS COM OU SEM DEFICIÊNCIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 09 de maio de 2024 até às 08h do dia 27 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 27 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 27 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 715.769,88. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 7 de maio de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 O MUNICÍPÍO DE GUAPOREMA - Estado do Paraná, torna público que retificou o edital de Pregão eletrônico n.º 3/2024, do tipo menor Preço Por ITEM, que tem por Objeto: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar e demais Secretarias da Administração Pública Municipal. Com a retificação da data de abertura do mesmo para o dia 08 de maio de 2024.às 08:00 horas. Guaporema - Pr, 22 de abril de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 O MUNICÍPÍO DE GUAPOREMA - Estado do Paraná, torna público que retificou o edital de Pregão eletrônico n.º 4/2024, do tipo menor Preço Por ITEM, que tem por Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, produtos de higienização, material acondicionado de embalagem e gás de cozinha, destinados ao atendimento das Secretarias da Administração Municipal. Com a retificação da data de abertura do mesmo para o dia 09 de maio de 2024.às 08:00 horas. Guaporema - Pr, 22 de abril de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de Contratação