DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 361.839,19 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO. São José dos Ramos/PB, 26 de Abril de 2024. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA A MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, em favor da empresa: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 01.088.740/0001-94. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO. São José dos Ramos/PB, 26 de Abril de 2024. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material el ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: : Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material elétrico, para atender as necessidades, da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 316.884,52.étrico, para atender as necessidades, da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça; ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO S EIRELI - R$ 316.884,52. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 6 de Maio de 2024 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00092/2023 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSIN AT U R A : 12.04.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A REFORMA DA EMEIF JOSE ADRIANO DE ANDRADE, CONFORME CONVENIO DE Nº 0022/2024, CELEBRADO ENTRE A SEE/PB E O MUNICIPIO DE TRIUNFO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013; Decreto Estadual nº 42.967/2022; Decreto Municipal nº 0004/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 6 de Maio de 2024. JOSELIA BRAZ DE SOUSA Agente de contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul-Pr comunica a seguir: Pregão Eletrônico nº 12/2024 com objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Tablets para o Programa Saúde da Família através da Resolução SESA 1.071/2021. Informações pelo site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo email: licitaçã[email protected]. Serão respeitas as prerrogativas das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014. Alvorada do Sul, 2 de maio de 2024. ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de recape asfáltico: lote 01 iratauás (trecho 1) - entre a avenida Sirema e rua Catirumbava / lote 02 Iratauá (trecho 2) - rua Albatroz Real e avenida Maracanã em atendimento a secretaria de obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR, Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00 (horário de Brasília), do dia 24 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 7 de maio de 2024. VALDINEI JULIANO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de baterias automotivas para atender os veículos pertencentes a Frota Municipal de diversas Secretarias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração - SEMA D. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 6 de maio de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Pessoal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 23 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 7 de maio de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO Nº 43/2024 Processo Administrativo: nº 080/2024, Pregão: nº 043/2024 Objeto: Contratação de software de Projetos de Infraestrutura em BIM, Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 40560003 em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Pelo presente instrumento o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Arapongas, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na legislação pertinente, comunica aos interessados que o presente processo de licitação restou FRACASSADO, conforme consta justificativa nos autos. Arapongas, 6 de maio de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 86/2024, Pregão Eletrônico nº: 047/2024 Partes: Município de Arapongas e EVEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 53.568.001/0001-01, representada por EVA WENDRYCHOWSKI- Contrato nº 361/2024 - R$ 2.620,00; SHL- SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 41.733.464/0001-94, representada por NATALIA DE OLIVEIRA CAMPOS- Contrato nº 362/2024 - R$ 14.180,00. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). O prazo de vigência tem início em 30 de abril de 2024 e se encerra em 30 de abril de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 100/2024. Credenciamento: nº 364/2024 Partes: Município de Arapongas e CEREZAMAR HOSPEDAGEM LTDA, CNPJ nº 04.254.088/0001-29, neste ato representado por CLEOMAR DEL GASPERIN. Objeto: credenciamento de empresas especializada do tipo "Casas de Apoio" com sede na capital do Estado do Paraná - Curitiba - para prestação de serviços de hospedagem especializada, com atendimento 24 horas, aos usuários do sistema único de saúde Municipal em tratamento fora do domicílio (TFD), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 016/2024 - Chamamento Público nº. 016/2024. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Prazo de Vigência: Até 26/02/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 23/04/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 29 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito