DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800257 257 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS EM RUAS DO BAIRRO DO SANTO AMARO NA CIDADE DE POMBAL-PB, CONTRATO 1060211-69/2018 Ministério das Cidades; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. 12.541.735/0001-01. Valor: R$ 500.000,00 Pombal, 3 de maio de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS EM RUAS DO BAIRRO DO SANTO AMARO NA CIDADE DE POMBAL-PB, CONTRATO 1060211-69/2018 Ministério das Cidades; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. 12.541.735/0001-01. Valor: R$ 500.000,00. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 3 de maio de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00087/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 28.697.127/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar a conclusão da Escola de Educação Infantil do Tipo B (Creche Padrão do FNDE - Tipo B), no município de Riachão/PB, em conformidade com o Termo de Compromisso sob n° 161493 e Convênio n° 700018/2008, firmado com o FNDE. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, 03/05/2024 à 27/04/2025. A empresa solicita prorrogação de prazo está aguardando a readequação da planilha orçamentária da obra, juntamente com a liberação dos recursos destinados a execução do objeto. Assinaturas do Aditivo Contratual: 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de veículo tipo caminhão equipado com pipa para atender as necessidades da população carente do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100-SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 02100.15.605.2003.2117 - FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - FONTE 500 701. VIGÊNCIA: até 03/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00049/2024 - 03.05.24 - SARAH ANDRADE DE SOUSA - R$ 84.000,00; CT Nº 00050/2024 - 03.05.24 - 53.575.564 ESTEFANE VITORIA DA SILVA - R$ 84.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Contratação de veículo tipo caminhão equipado com pipa para atender as necessidades da população carente do Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.575.564 ESTEFANE VITORIA DA SILVA - R$ 84.000,00; SARAH ANDRADE DE SOUSA - R$ 84.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 3 de Maio de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para locação de ônibus para transporte de estudantes, bem como atender as diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 7 de Maio de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento das Impugnações do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00017/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, sendo os pedidos de Impugnação das empresas: UNICOBA ENERGIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 23.650.282/0002-59 e ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 13.348.127/0001-48, INDEFERIDOS nos termos do julgamento das impugnações, mantendo a data de realização do certame, assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 7 de maio de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Agente de contratação do Município de São José do Bonfim/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de credenciamento Nº 00001/2024, que tem como objeto: Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB. O Resultado do Julgamento do Credenciamento: Participantes Credenciados: EDVALDO LEMOS MEDEIROS ; FRANCISCA DE LIMA MARTINS; GERALDO ALVES CORDEIRO; JUCELIO SOARES DOS SANTOS; LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA; MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS; MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES; MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA; MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA; ROSALIA RODRIGUES NETA; SITÔNIO DE SOUSA MARTINS FILHO. O Agente de contratação do Município de São José do Bonfim, vêm através desta NOTIFICAR os agricultores vencedores, para fazer cumprir, conforme item 7.0 e seus subitens Termo de Referência, no prazo de até 03(três) dias a contar da convocação no setor de licitação deste município, Sendo o prazo final ás 10:00hs do dia 08/05/2024. Maiores Informações, no setor de licitação, situado na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim/PB, 2 de maio de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 00001/2024, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra visando à prestação de serviços continuados de limpeza urbana, conservação, manutenção e reparo em geral em prédios, vias e praças públicas do município de São José de Espinharas-PB. a empresas: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: Nº 29.828.673/0001-16; VALOR: R$ 930.000,00. São José de Espinharas, 6 de Maio de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 00001/2024, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra visando à prestação de serviços continuados de limpeza urbana, conservação, manutenção e reparo em geral em prédios, vias e praças públicas do município de São José de Espinharas-PB a empresa: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: Nº 29.828.673/0001-16; VALOR: R$ 930.000,00. São José de Espinharas, 6 de Maio de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 0007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00257/2023 CONTRATO N°: 0101/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB CONTRATADO: TORRES E ANDRADE CONTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.993.413/0001-07 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E UMA PRAÇA NA RODOVIA PB-348, no município de São José da Lagoa Tapada/PB. VALOR TOTAL: perfazendo o valor de R$ 346.692,64 (Trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). GESTÃO/UNIDADE: Recursos Próprios do Município de São José da Lagoa Tapada: Unidade Orçamentária: 21.10 SEC DE INFRAESTRUTURA Classificação Funcional: Código do Plano de Ação: 09032023-033961 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística Fontes: 706 - Transferência Especial da União Elemento De Despesa: 4.4.90.51.01 OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 0008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00258/2023 CONTRATO N°: 0102/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB CONTRATADO: TORRES E ANDRADE CONTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.993.413/0001-07 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Construção de estradas vicinais nas localidades sarapó e roncador no Município de São José da Lagoa Tapada - PB, CONTRATO:1077200-23, SICONV Nº. 914977. VALOR TOTAL: perfazendo o valor de R$ 365.639,57 (Trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e cinqüenta e sete centavos). GESTÃO/UNIDADE: Recursos Próprios do Município de São José da Lagoa Tapada: Unidade Orçamentária: 21.10 SEC DE INFRAESTRUTURA Classificação Funcional: CONTR AT O : 1 0 7 7 2 0 0 - 23, SICONV Nº. 914977 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.