DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800256 256 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa 1ª) WAF CO N S T R U ÇÕ ES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89 com proposta no valor de R$ 5.420.616,11 (cinco milhões e quatrocentos e vinte mil e seiscentos e dezesseis reais e onze centavos). João Pessoa, 3 de maio de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola e Grade Aradora com controle remoto, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 7 de Maio de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em perímetro urbano em diversas ruas do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:20 horas do dia 22 de Maio de 2024. Fundamento legal Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 7 de Maio de 2024. SIDNEY RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de credenciamento Nº 00001/2024, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB. O Resultado do Julgamento do Credenciamento: Participantes Credenciados: ANTÔNIO FELIX FLORENTINO; CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO; EDILEUZA ANDRADE OLIVEIRA; EDYNETE LIMA DO NASCIMENTO; IOLANDA MARIA DELFINO DA SILVA; JANILSON DA SILVA NOGUEIRA; JOÃO PAULO JUVENAL VICENTE; JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES; JONIELY JUVENAL DO NASCIMENTO; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILV A ; NEUZA BARBOSA DOS SANTOS; RITA JUVENAL DO NASCIMENTO. O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, vêm através desta NOTIFICAR os agricultores vencedores, para fazer cumprir, conforme item 7.0 e seus subitens Termo de Referência, no prazo de até 03(três) dias a contar da convocação no setor de licitação deste município, Sendo o prazo final ás 10:00hs do dia 09/05/2024. Maiores Informações, no setor de licitação, situado na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 3 de maio de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 0038/2022, em 10.08.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa CONCRETA CONSTRU Ç ÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: implantação de pavimentação em vias públicas no município de Olho D'água-PB, atendendo ao contrato de repasse Nº 881087/2018/MCIDADESCAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos/vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA MURADA E AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 218.000,00. Paulista - PB, 25 de abril de 2024. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de Caminhão Basculante destinado a atividades deste município de Paulista/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 536.900,00. Paulista - PB, 24 de abril de 2024. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA MURADA E AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 812 0034 1018 110.000 0 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL 17000000 100.000 0 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 928263/2022/MCIDADANIA/CAIXA. VIGÊNCIA: até 25/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00078/2024 - 25.04.24 - J ANDRADE LTDA - R$ 218.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Caminhão Basculante destinado a atividades deste município de Paulista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 606 0007 2009 2.228.647 4 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Nº / ANO DA PROPOSTA: 017784/2023. VIGÊNCIA: até 24/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00070/2024 - 24.04.24 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 536.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024 CE Nº 6/2024 Considerando o Parecer Jurídico 2.298/GPJ Considerando que existe divergência no projeto básico, e que todos os atos administrativos podem ser revistos a qualquer tempo. Declaro nulo todos os atos processuais praticados desde a publicação do Edital. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA E UROSTOMIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 29 de Abril de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE Nº 08619650000123004/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 2 de Maio de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Poço Dantas-PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 36 A/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Poço Dantas- PB, 3 de maio de 2024. JONAS IZIDRO DA SILVA Pregoeiro