DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800255 255 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para objeto: Aquisição de equipamento (caminhão com basculante) para o município de Emas-PB, atendendo o convenio nº 946607/2023- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Início de cadastro das propostas: 17:00 horas do dia 07 de maio de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital estará disponível em: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Emas-PB, 6 de maio de 2024. AMANDA NUNES ALBINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00116/2022 - Ancora Construtora Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 365 dias. ASSINATURA: 01.03.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições de Kits Pedagógicos com peças, componentes e material de apoio ao professor, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Itapororoca. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00100/2024 - 22.04.24 - PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 3.011.735,00. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 00005/2024 Aos 22 dias do mês de Abril de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapororoca, Estado da Paraíba, localizada na Rua Frei Damião Bozzano - Centro - Itapororoca - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2024 que objetiva o registro de preços para: Aquisições de Kits Pedagógicos com peças, componentes e material de apoio ao professor, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Itapororoca; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA - CNPJ nº 09.165.176/0001-78. PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. 40.212.937/0001-45. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7. Valor: R$ 3.011.735,00. Itapororoca - PB, 22 de Abril de 2024 - ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.005/2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 33.023/2023 CHAVE CGM:36XS-YMGJ-612E-17D2 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.005/2024, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, N°382, CENTRO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ: 06.275.353/0001-80 com proposta no valor de R$ 716.406,51 (setecentos e dezesseis mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e um centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 33.023/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 3 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-020/2024 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 18.882/2022 - 1Doc, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO/EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE MARIA DE NAZARÉ POR MEIO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, CONTRATO N° 030154219/09, EM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: PAULIANO LAMEC MATIAS DOS SANTOS - CNPJ nº 06.125.670/0001-10, nos itens/valor total: 001 (R$ 4.000,00); 002 (R$ 32.198,40); 003 (R$ 14.599,80); 005 (R$ 28.400,00); e 008 (R$ 22.000,00), totalizando R$ 101.198,20 (cento e um mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos); e EDUCACENTER CONSULTORIA E TREINAMENTO EDUC AC I O N A L E PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 37.100.848/0001-00, nos itens/valor total: 004 (R$ 19.999,20); 006 (R$ 10.500,00); e 007 (R$ 8.999,68), totalizando R$ 39.498,88 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Perfazendo o valor geral de R$ 140.697,08 (cento e quarenta mil seiscentos e noventa e sete reais e oito centavos). João Pessoa/PB, 3 de maio de 2024. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.828/2023 CHAVE CGM:SS4S-O95H-6ZPC-JERD Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.008/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no 20 (vinte) maio 2024 , impreterivelmente às 09:30(nove e meia), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO ALTO DO MATEUS - RUA TENENTE MANOEL VASCONCELOS DE SAMPAIO, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 06/05/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 2 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.079/2023 CHAVE CGM:P7B3-WEZ4-O05H-G7EA Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.007/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no 22 (vinte e dois ) maio 2024 , impreterivelmente às 10:00(dez), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CAT - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANAÍRA, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 06/05/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 3 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.062/2023/SEINFRA Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Contrato Nº 11.062/2023/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 15.384/2023 CHAVE CGM: HZUO-Y68V-LS93-FPFE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 00.338.885/0001-33 VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA, JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 27.311.664,27 (Vinte e sete milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos) Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Alexandre Albuquerque Teixeira - Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, assinado em: 29 de agosto de 2023 João Pessoa, 25 de abril de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.043/2024/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.071/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 27.200/2023 CHAVE: 24C9-EVCW-JXFY-LYW7 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ 06.275.353/0001-80 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CMEI GRAMAME, RUA SERRA DO JATOBÁ, S/N, GRAMAME, JOÃO PESSOA-PB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.769.591,45 (um milhão e setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/ Sérgio de Miranda Freire - Construtora Estrutural Ltda Data da Assinatura: 02 de maio de 2024 João Pessoa, 2 de maio 2024 - Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP - Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.245/2023 CHAVE CGM: 0MKJ-ZQVZ-IKJA-4PLP Modalidade: Concorrência pública nº 11.073/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO E DUARTE DA SILVEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a