DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800254 254 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, EVENTOS ESTES REALIZADOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 7 de Maio de 2024. EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO Instrumento: termo de revogação ao aditivo nº 02 ao contrato nº 2.08.010/2023/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda. objeto contratual: contratação de empresa especializada para construção de 200 metros de canal, pavimentação das vias laterais, drenagem pluvial das vias e a construção de calçadas e ciclovias promovendo ligação entre a avenida floriano peixoto e rua francisco lopes através das vias laterais, campina grande - pb, (canal do bodocongó) contrato repasse 1079.138- 20/2021 (917556/2021 - mdr/cef - repasse e contrapartida). objeto do termo: revogação do segundo termo aditivo ao contrato nº 2.08.010/2023. fundamentação: súmula 473 do supremo tribunal federal. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura: 22 de abril de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16165/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Joana Ferreira Xavier. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Âncora Da Ubs Pardal, Localizado No Sitio Serra De Joaquim Vieira, Zona Rural, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16021/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 8.208,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joana Ferreira Xavier. Data Da Assinatura: 25/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16343/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16141/2023. Partes: Sms/Pmcg E Marco Aurelio De Oliveira Gaudencio. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 - Bloco De Manutenção Ações Serviços Públicos Saúde - Atenção Especializada. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Aurelio De Oliveira Gaudencio. Data Da Assinatura: 29/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.027/2024/CSL/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.027/2024/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG e a ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel situado a rua Deputado Jader Medeiros, 105 - Centenário, para funcionamento da Casa da Esperança I. PRAZO: Até 15 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO: INEXIGIBILIDADE nº 05.006/2024/CSL/FMAS/PMCG, art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: FABIO HENRIQUE THOMA e ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. FABIO HENRIQUE THOMA - Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.035/2024 INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.035/2024/SEMAS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e empresa TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA . OBJETO CONTRATUAL: Contratação de açúcar para atender as necessidades do restaurante popular - Restaurante Prato do Povo - do Distrito dos Mecânicos - Ata 002/2024-C. VIGÊNCIA: Início em 23.04.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 135/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1029 2154. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e ISABELA TEIXEIRA DE ARRUDA MAIA NOBRE. VALOR GLOBAL: R$ 3.680,70 (três mil, seiscentos e oitenta reais e setenta centavos). DATA DE A S S I N AT U R A : 23/04/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.024/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05.001/2024 OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05.001/2024, Para A Contratação da Prestação de Serviços Contínuos de Gerenciamento de Frota Com Fornecimento de Combustível, Em Lote Único, Envolvendo A Implantação e Operação de Um Sistema Informatizado, Via Internet, Através da Tecnologia de Cartão Eletrônico Com Chip Ou Tecnologia de Identificação Por Rádio Frequência Rfid (Radio Frequency Identification) Em Atendimento A Secretaria de Assistência Social. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2023 e Ata de Registro de preços Nº 023/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2137; 08 243 1026 2139; 08 243 1018 2125; 08 244 1019 2136; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DA DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 27.284.516/0001-61, VALOR: 890.700,00 (Oitocentos e noventa mil e setecentos reais) - Contrato nº 2.05.024/2024. Campina Grande - PB, 11 de abril de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA - Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO 2º ADITIVO - 2.05.061/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e recarga de toners e cartuchos em atendimento as diversas unidades da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do Contrato, Art.57, §1º da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico nº 120/2021 e Adesão a Ata de Registro de Preços 2.05.003/2022/SEMAS. ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze meses) - de 05 de abril de 2024, até 05 de abril de 2025; VALOR: R$:108.866,00 (cento e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1019.2137/ 08.244.1026.2138/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE: 15001000/16600000. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP - 2º ADITIVO. ASSINATURA: 04/04/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação - Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 05.001/2024/FMA S / P M CG - Processo Administrativo Nº 214/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, através do seu ordenador de despesa, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei Nº 14.133/21, bem como considerando o que consta na ADESÃO DE AT A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.001/2024 celebrada em decorrência da ata de registro de preços nº 023/2023, derivada do pregão eletrônico (SRP) Nº 001/2023-CPLCC, promovido pela Secretaria de planejamento, gestão e transformação digital - Recife - PE, vem RATIFICAR A ADESÃO, para Contratação da prestação de serviços contínuos de gerenciamento de frota com fornecimento de combustível, em lote único, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet, através da tecnologia de cartão eletrônico com chip ou tecnologia de identificação por rádio frequência RFID (Radio Frequency Identification) em atendimento a Secretaria de Assistência Social. Funcional Programática: 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2137; 08 243 1026 2139; 08 243 1018 2125; 08 244 1019 2136; 08 122 2001 2141. Fonte de Recursos: 15001000/16600000 Elemento de Despesa: 339030. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$: 890.700,00 (Oitocentos e noventa mil e setecentos reais), em favor do fornecedor: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ nº 27.284.516/0001-61. Campina Grande, 11 de abril de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DE CONSUMO E PERMANENTE PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.381.615,10. Cuité - PB, 6 de Maio de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, por meio do site www.gov.br/compras, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES RESIDENTES NOS SÍTIOS CRUZ DA MENINA, BREJINHO E CACO PARA A ESCOLA DA ZONA URBANA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2024V. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras; www.gov.br/pncp. Dona Inês(PB), 6 de Maio de 2024. JOSEILSON MOREIRA DE ARAUJO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA - DUAS ESTRADAS/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 7 de maio de 2024. RISONALDO MALAQUIAS DA SILVA Presidente da Comissão