DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 07 de Maio de 2024 Joseildo Pereira de Vasconcelos - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL E VEICULOS LOCADOS DO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 7 de Maio de 2024. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais, localizados nas comunidades de CARAÍBAS E ACAUÃ, MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB - Convênio 939649/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 21 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Aparecida - PB, 29 de Abril de 2024. JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna - PB, 7 de maio de 2024. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00029/2024 - 04.03.24 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 1.829.950,00; CT Nº 00030/2024 - 04.03.24 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 91.800,00; CT Nº 00031/2024 - 04.03.24 - ; CT Nº 00032/2024 - 04.03.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 56.350,00; CT Nº 00033/2024 - 04.03.24 - FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 168.900,00; CT Nº 00034/2024 - 04.03.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 41.100,00; CT Nº 00035/2024 - 04.03.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 820.850,00; CT Nº 00036/2024 - 04.03.24 - ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 169.400,00; CT Nº 00037/2024 - 04.03.24 - C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 609.100,00; CT Nº 00038/2024 - 04.03.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.170,00; CT Nº 00039/2024 - 04.03.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 69.290,00; CT Nº 00040/2024 - 04.03.24 - W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.800,00; CT Nº 00041/2024 - 04.03.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 177.290,00; CT Nº 00042/2024 - 04.03.24 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 254.100,00; CT Nº 00043/2024 - 04.03.24 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 75.450,00; CT Nº 00045/2023 - 04.03.24 - GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 241.550,00; CT Nº 00045/2024 - 04.03.24 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00; CT Nº 00120/2024 - 06.05.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 1.966.415,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Andrea De Lucena Silva Pontes - R$ 28.599,00; Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Bananeiras/Pb - Coopafab - R$ 615.380,70; Cooperativa Regional Dos Produtores Rurais Da Paraiba - Coaprodes - R$ 743.993,70; Evandro Soares Da Silva - R$ 39.738,00; Jose Edmilson Do Carmo Feitosa - R$ 23.817,00; Luis Antonio Dos Santos - R$ 39.924,60; Maria Raimunda De Lucena Silva - R$ 39.676,00; Roberto Galdino De Oliveira - R$ 39.953,00. Belém - PB, 6 de Maio de 2024. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresas Regionais Para Aquisição Parcelada De Polpa De Fruta Destinada A Atender A Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência E Demais Anexos Do Edital. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 21 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E- mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 7 de Maio de 2024. ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas regional objetivando a aquisição de Ovos de Galinha Caipira, pelo período de 12 (doze) meses, para uso das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referencia, Anexo do Edital. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 21 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 7 de Maio de 2024. ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Borborema - PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de 08/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de 08/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borb o r e m a / P B, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 7 de maio de 2024. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro