DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-000-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CONSTRUTORA DELCO LTDA - CNPJ: 21.035.072/0001-44 - Contrato Administrativo nº 20220246; OBJETO: Construção do ponto de apoio ciclístico, arquibancadas, vestiários, áreas de estacionamento e reforma da praça, do campo de futebol, da quadra de areias no km - 20, no município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 08 (oito) meses, iniciando em 24/11/2023 e encerrando em 24/07/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 24/11/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-012-PMVX; Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-012-PMVX; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (roçadeiras, motosserra e etc...) e serviços de manutenção preventica e corretiva com fornecimento de peças; ABERTURA: 22/05/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 7 de maio de 2024 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação (Pregoeiro). PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 16/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 021/2024/PMX OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: MARCOVEL VEÍCULOS COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 06.949.667/0001-11, estabelecida à: Av. Santa Tereza, Vila Paulista - Redenção, CEP: 68.552-665, E-mail: [email protected], Fone: (094) 3424-1503 com o item: 01, perfazendo o valor global de R$482.400,00 (Quatrocentos E Oitenta E Dois Mil E Quatrocentos Reais) Adjudicado: 03/05/2024 Homologado: 03/05/2024 GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 25/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 034/2024/PMX . Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDA), destinados para atender as demandas da Secretaria de Administração, deste município de Xinguara/PA, em favor da firma: EMPRESA 01; BELLUM LICITACÕES E IMPORTACOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.101.859/0001-62, estabelecida à Rua José Tomé n° 150, bairro Vale do Jatobá, cidade de Belo horizonte, Telefone (031) 98847- 6727, representada neste ato pelo Sra. Valeria Campos de Aguiar, com os itens: 05, 07 e 08 perfazendo o valor global de R$ 44.300,00 (Quarenta E Quatro Mil E Trezentos Reais).Empresa 02: OPERACIONAIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA, C.N.P.J. nº 30.249.208/0001-00, estabelecida à Jaime Tellini, N° 4450 CEP: 14.403-785, (016) 99144-1501 ou (016) 3111-3937, representada neste ato pelo Sra. Simone Cristina Moreira da Silva, com os itens: 09 e 10 perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito mil Reais).Empresa 03: VG DE SOUSA FERREIRA LTDA, C.N.P.J. nº 03.912.114/0001-03, estabelecida à Avenida Tocantins, n° 44 Centro, nova Ipixuna, Pará (94) 99209-9781, representada neste ato pelo Sr. Victor Gabriel de Sousa Ferreira, com os itens: 01, 02, 03 e 04 perfazendo o valor global de R$ 120.980,00 (Cento e Vinte Mil e Novecentos E Oitenta Reais). PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 31/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 047/2024/PMX OBJETO: o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS ESPORTIVOS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 21/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 021/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 016/2024/SEMEC Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO CAMIONETE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Órgão MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR. FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 1: MARCOVEL VEÍCULOS COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 06.949.667/0001-11, estabelecida à: Av. Santa Tereza, Vila Paulista - Redenção, CEP: 68.552-665, E-mail: [email protected], Fone: (094) 3424-1503 com o item: 01, perfazendo o valor global de R$482.400,00 (Quatrocentos E Oitenta E Dois Mil E Quatrocentos Reais) CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024/CMP, A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO N° 4/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS E ÓLEO LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 22 de maio de 2024, às 09h00Min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. Pacajá/PA, 7 de maio de 2024. LUCIANE DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA E HABILTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua agente de contratação e membros, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta de preços, da CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024, com o seu objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Basica de Saúde - UBS, no município de Aguiar-PB, através da proposta nº 11267.0410001/22-001 do Ministério da Saúde. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, que apresentou proposta com o valor global de R$ 1.075.123,78 (hum milhão, setenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da agente de contratação e membros, não havendo qualquer manifestação, será encaminhado o certame para fins de homologação e adjudicação. Aguiar-PB, 7 de maio de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB (PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS 01, 02, E 03 DA SERRA DO BOA VISTA - SÍTIO BOA VISTA) CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1086282-58/2022 - 938813. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 7 de Maio de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 7 de Maio de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CONVENIO DO PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 07 de Maio de 2024 Joseildo Pereira de Vasconcelos - Pregoeiro