DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 03 de maio de 2024 até 29 de marco de 2025. Data de assinatura: 03 de maio de 2024. Tucumã - PA, 07 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240774 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-009FME. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.:29.182.845/0001-27, e Contratada: TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, - C.N.P.J.: 07.797.967/0001-95, com o valor total de R$: 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). Vigência: 06 de maio de 2024 até 06 de maio de 2025. Data de assinatura: 06 de maio de 2024. Tucumã - PA, 07 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240775 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-010FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, - C.N.P.J.: 07.797.967/0001-95, com o valor total de R$: 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). Vigência: 06 de maio de 2024 até 06 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 06 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220233; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2022-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e CR2 CONSULTORIA EMTECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 23.792.525/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO, BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 27 de abril de 2024 até 27 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 26 de abril de 2024, Tucumã 07 de maio de 2024, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-049FME Processo Administrativo nº 097/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 07 de maio de 2024. Em 7 de maio de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-050PMT Processo Administrativo nº 090/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 7 de maio de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-051PMT Processo Administrativo nº 098B/2024/ADM. O Município de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE PLACA VIBR AT Ó R I A PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 7 de maio de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-052PMT Processo Administrativo nº 087/2024/ADM. O Município de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DE SIMPLES RECONHECIMENTO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE ENSAIOS SPT E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SONDAGEM. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 7 de maio de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação D ES P AC H O S DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-010FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-010FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. no valor de R$: 18.205,00 (dezoito mil, e duzentos e cinco reais), para a licitante ELETRIC SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 07 de maio de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-007FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-007FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE INFORMÁTICA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR PARA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMOGENES PELEGRINI. no valor de R$: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para a licitante L A INFORMATICA LTDA, CNPJ: 69.890.721/0001-10, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 07 de maio de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-046FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-046FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. no valor de R$: 4.162,00 (quatro mil, e cento sessenta e dois reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 07 de maio de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-040FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-040FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR EM PLATAFORMA WEB, COM LICENÇA DE USO, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. no valor de R$: 4.162,00 (quatro mil, e cento sessenta e dois reais), para a licitante L A INFORMATICA LTDA, CNPJ: 69.890.721/0001-10, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 7 de maio de 2024 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-045PMT O Gestor Municipal de Prefeitura de Tucumã-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-045PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS. no valor de R$: 26.701,50 (vinte e seis mil, setecentos e um reais e cinquenta centavos), para a licitante ALVES E FERNANDES LTDA, CNPJ: 17.194.232/0001-20, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 20220233. Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2022-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e CR2 CONSULTORIA EMTECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 23.792.525/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO, BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 770,52 (setecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos) nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 17.334,00 (dezessete mil, trezentos e trinta e quatro reais). Data da assinatura: 29 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240190 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-011-PMVX, para a aquisição de grades aradora, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.858.206/0001-04, valor registrado R$: 137.970,00, para o item 01; Validade da Ata é de 06/05/2024 a 06/05/2025. Vitória do Xingu/PA, 06/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240190 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-011- PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.858.206/0001-04, Contrato nº 20240192 com o valor global de R$: 137.970,00; VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de grades aradora; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 07/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.