DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 Em 6 de maio de 2024 EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240105, ORIGEM: Concorrência Nº 001-2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): POWERTECH SERVICO DE MANUTENCAO - SPE - LTDA, OBJETO: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de SOURE/PA, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões), PRAZO DA CONCESSÃO: 30 (trinta) anos, contados a partir da data de eficácia do contrato, permitida a prorrogação nos termos da legislação. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240164, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS E SEM USO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11416878000123011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALO R TOTAL R$ 11.700,00 (onze mil, setecentos reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240219, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 1.066,00 (um mil, sessenta e seis reais), VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240191, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): COMERCIAL JR EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 28.148,20 (vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024 CONTRATO Nº 20240192, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): COMERCIAL JR EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 28.148,20 (vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240193, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): COMERCIAL JR EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 28.148,20 (vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº. 20240189, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): COMERCIAL JR EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 28.148,20 (vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240217, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): COMERCIAL JR EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 28.148,20 (vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240194, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 46.560,60 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240196, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 46.520,60 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº: 20240197, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 46.480,60 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240198, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 46.480,60 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240218, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 46.660,60 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240184, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 124.747,80 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240186, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 124.747,80 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240187, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 124.747,80 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240188, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 124.747,80 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240216, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 124.747,80 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP/PE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: CBAA ASFALTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 05.099.585/0001-62, nos itens 0001 E 0002, valor total do vencedor R$ 1.955.400,00 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Data da Homologação em 06/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP/PE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: A LEAL FIGUEIREDO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, nos itens 0006, 0007, 0023, 0033, valor total do vencedor R$ 277.337,00 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais), I. S. MORAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, nos itens 0002, 0003, 0008, 0009, 0015, 0019, 0022, 0026, 0029, 0037, valor total do vencedor R$ 292.030,00 (duzentos e noventa e dois mil e trinta reais), JACILENE PEREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens 0001, 0005, 0011, 0012, 0013, 0014, 0020, 0024, 0025, 0027, 0034, 0035, 0036, valor total do vencedor R$ 141.032,00 (cento e quarenta e um mil e trinta e dois reais), R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, nos itens 0004 , 0010 , 0016 , 0017 , 0018 , 0021 , 0028 , 0030 , 0031 , 0032 , valor total do vencedor R$ 117.822,00 (cento e dezessete mil oitocentos e vinte e dois reais). Data da Homologação em 06/05/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com reserva para Povos Tradicionais Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e Extrativistas para Alimentação Escolar para os alunos matriculados nos programas PNAEF, AEE, PNAEC, PNAEP, PNAEM e EJA para a Secretaria Municipal de Educação de Terra Santa, abertura no dia 29/05/2024 as 09:00 hs, horário de Brasília. Local: Auditório da Escola MEF Prof.ª EDMARA C CARVA L H O. Localizado na Rua Cidade Nova Dois, 137-1, Terra Santa - PA, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Terra Santa, e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], qualquer esclarecimento sobre o Edital será feito pelo Endereço Eletrônico [email protected]. Terra Santa, PA 6 de Maio de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2204001 - SRP. Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino de Tomé-Açu/PA. Data de abertura: 20/05/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro