DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800262 262 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2024, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos e condições fixados no edital e seus anexos, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Complexo Esportivo, Localizado na Rua Maria Montanino Marucci, S/N - Distrito Sumaré, CEP 87.720-070, Paranavaí - Paraná. Contrato de Repasse nº 077.378-80/2021, Convênio nº 910144/2021, Ministério da Cidadania/ Secretaria Especial de Esportes, conforme detalhamentos constantes nas planilhas de serviços, memoriais e projetos, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com valor máximo estimado em R$ 2.210.136,14. As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:59 horas do dia 24 de maio de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323. ParanavaÍ/PR, 7 de Maio de 2024. NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA Diretora Especial de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, CNPJ sob nº 85.489.078/0001-74. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: aditamento de prazo do Contrato nº 92/2023, por mais 12 (doze) meses, resultando na data final de 09/05/2025 e reajuste no valor do contrato de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em 5,37% conforme previsto na clausula décima terceira - Do Critério de Reajuste (Art. 40, inciso XI da Lei n.º 8666/93). Data da Assinatura: 03 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 62/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 21 de maio de 2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, pregão, na forma eletrônica para registro de preços para a aquisição de bens permanentes e equipamentos visando o atendimento às necessidades das unidades escolares. Valor Máximo: R$ 1.490.387,44. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 3 de maio de 2024 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVE Secretário Municipal de educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Prefeito Municipal, comunica aos interessados que o Processo Administrativo nº 423/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024, com o objetivo de Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do instrumento convocatório, fica SUSPENSO para possível readequação do Termo de Referência e retificação do Edital após julgamento de impugnação. O aviso com data de abertura das propostas referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024 e demais informações serão publicados e disponibilizados no site oficial do município www.portoamazonas.pr.gov.br, Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, Diário Oficial da União, mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e plataforma BLL. Porto Amazonas, 7 de maio de 2024. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e produção, materiais de expediente e materiais permanentes em geral, em razão da Emenda Parlamentar n° 202340890012 destinada à APAE Prudentópolis. Valor máximo admitido:R$ 164.578,95 (Cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Data: 24 de maio de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR. CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE QUATIGUA, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 08 (oito) horas do dia 23 de maio do ano de 2024, na plataforma BLL COMPRAS, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste,da(s) seguinte(s) obra(s): Local do Projeto: Sede do Município de Quatiguá Objeto: Pavimentação em CBUQ (sobre pedras) Quantidade e Unidade de Medida: 5.454,59 m2 Prazo de Execução: 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quatiguá e na plataforma BLL COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Quatiguá, Paraná, 6 de maio de 2024. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Ônibus Rodoviário Usado - capacidade mínima de 44 lugares - a ser utilizado pela, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo do município de Rancho Alegre - PR. Valor: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 21 de maio de 2024. Local/Plataforma: Sistema de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 06/05/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 003/2024 Processo Administrativo nº 024/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº019/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021 - PARANÁ. O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Expediente, destinados a atender os Departamentos Municipais do Município de Rancho Alegre D'Oeste de Acordo com o Termo de Referência; Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 08 de Maio de 2024. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 21 de Maio de 2024. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 21 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste - PR, 6 de Maio de 2024. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 003/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO: N.º 108/2023 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: C. A. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 02.293.865/0001-19 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA - TIPO I - PADRÃO FNDE - MEC, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO. VIGÊNCIA CONTRATUAL: Terá vigência 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente aditivo o aditamento do prazo de execução dos serviços bem como o prazo de vigência contratual em mais 240 (duzentos e quarenta) dias, dessa forma o vencimento da execução passa a ser até 08/01/2025 e o vencimento da vigência contratual passa a ser até 07/02/2025. FUNDAMENTO: O presente aditivo tem por embasamento o requerimento de pedido de aditivo de prazo de execução realizado pela empresa contratada, e o parecer técnico de engenharia favorecendo a prorrogação do mesmo através do engenheiro civil fiscal do contrato, considerando os motivos no atraso da execução dos serviços. Foram elencados no referido requerimento apresentado pela Contratada, bem como no Parecer Técnico do Engenheiro Fiscal responsável pela obra, os quais apontam atrasos na execução de terraplenagem pala Contratante, gerando com isso, entrave na execução das etapas iniciais da obra e também no decorrer da mesma, bem como períodos chuvosos durante as etapas executadas ao ar livre (fundações, estruturas, alvenarias e revestimentos). Considerando ainda, a autorização do Chefe do Poder Executivo, a qual manifesta a necessidade e interesse da Administração Pública na execução e finalização da obra supracitada. Tudo, registra-se, com base nas documentações acostadas, encontrando seu fundamento no artigo 57, § 1º Incisos II e VI da Lei 8.666/93. FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Procedimento Licitatório N.º 031/2024. O Município de Santa Maria do Oeste/PR, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Contratação de empresa para realizar pavimentação com área de cerca de 13 km de estrada rural, conectando áreas agrícolas de assentamento rural, passando pelas comunidades ouro verde e estrela do oeste até o perímetro urbano do município de SANTA MARIA DO OESTE/PR, cuja obra deverá ser realizada de acordo com a planilha e demais projetos", especificações e anexos, nos termos da lei 14.133/2021. Data/Hora da Abertura: No dia 10 de Junho de 2024, às 09:00. Valor Máximo Global: R$ 14.206.815,67. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Aquisição do Edital Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, bem como o presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas e no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495. Santa Maria do Oeste/PR, 7 de maio de 2024 OSCAR DELGADO Prefeito