DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800263 263 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGAO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SERMALI OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de alimentação, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico - sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários de programas/projetos dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, Escolas Municipais, Escolas Especiais Municipais e Centros Municipais de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 248/2023 - SERMALI foi RETO M A D O, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 21 de maio de 2024, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6690 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 30 de abril de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 1/2024 Objeto do processo: Pavimentação em CBUQ de Estrada Vicinal de Acesso ao Turvo e Rio das Pedras. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 18 de junho de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 18 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 18 de junho de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 2 de maio de 2024. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 27 DE MAIO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - MENOR PREÇOS GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 953315/2023 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitaçã[email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas. Três Barras do Paraná/PR, 7 de maio de 2024. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 06/05/2024 o PL n° 131/2023. Tomada de Preço n° 14/2023. OBJ: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de Vias na Zona Urbana do Município de Afrânio/PE. Empresas vencedoras: PAVCOM - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP nos lotes: I (R$ 680.334,63) e III (R$ 1.259.325,45) e a empresa LIBERATO NETO DE MACEDO EIRELE - ME no lote II (R$ 299.104,78), por apresentarem os menores valores globais citados em cada lote e cumprimento aos ditames do edital. PAULO CAVALCANTI RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 8/2024 PL n° 23/2024 PE/SRP n° 8/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de 1.500 unidades de leite sem lactose. Abert: 20.05.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 6 de maio de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PL n° 19/2024 - IL n° 5/2024 - CREDENCIAMENTO n° 002/2024-Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços para a confecção de próteses dentárias - SAUDE. Período: 08.05 a 07.05.2025. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DANILO DE LIMA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO 020/2024 Objeto Nat: Produto. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL ESTRUTURADA, NO FORMATO DE PROJETO, PARA TRABALHAR AS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, DE FORMA A AUXILIAR NA FORMAÇÃO AMPLA DOS ESTUDANTES ENQUANTO SERES HUMANOS E CIDADÃOS E NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES, NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS QUE SERÃO DESTINADOS AO USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O preço máximo de R$ 845.053,20 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e três reais e vinte centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 07/05/2024, às 09h00min, até o dia 17/05/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/05/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 6 de maio de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº: 007/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 7/2024 Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Ambulância 0 km para atender o Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$ 320.000,00. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 7 de maio de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIOS X - PANORÂMICO DIGITAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, VALOR MAXIMO R$ 226.307.00. Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 08/08/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 20/05/2024 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected], em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº 08/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DEMAN DA S DA UNIDADE MISTA FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, CAPS I, CAPS II, CAPS AD E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, VALOR MAXIMO R$ 755.899,19. Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 08/05/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 21/05/2024 às 14h00 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se- ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected], em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina/PE, 6 de maio de 2024. EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023 CPL/E - PROCESSO Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - CPL/E.CONTRATADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA TRANSPORTES-EPP,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.841.763/0001-19.Objeto:Constitui objeto do presente instrumento o aditamento de saldo de 24,76% para o item 32 e de 24,84% para os itens 33 e 34 do Contrato Nº 066/2022, que tem por objeto Prestação dos serviços de transporte de água potável, em caminhão pipa, destinado ao abastecimentos dos reservatórios localizados na zona urbana e rural do Município de Caruaru.O valor do acréscimo é de R$ 58.266,00 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais), passando o valor global do Contrato para o valor total de R$ 293.073,00 (duzentos e noventa e três mil e setenta e três reais).Caruaru,06 de maio de 2024 - George Veloso de Melo - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. A Unidade de Contratação E - UC/E, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços multidisciplinares de acompanhamento especializado e apoio à inclusão de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA) e deficiência múltiplas. VALOR TOTAL PREVISTO R$ 5.472.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais). Os documentos exigidos para inscrição deverão ser apresentados pela empresa interessada, devendo ser encaminhados através de e-mail eletrônico encaminhado para [email protected], ou encaminhados para o seguinte endereço Rua Prof. Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário CEP: 55.016-745, sala da Unidade de Contratação E - UC/E. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Caruaru/PE, 7 de maio de 2024. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Agente de Contratação