DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800264 264 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UC-P. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e operacional à Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) na gestão da implementação do Projeto Estação Criativa de Caruaru, especificamente o gerenciamento do uso dos recursos provenientes do Contrato firmado entre a FCC e o BNDES, incluindo a relação administrativa e financeira entre a FCC e o BNDES, a aquisição dos bens e serviços definidos no Contrato firmado e a prestação de contas ao BNDES e ao MINC - SALIC. Valor total estimado R$ 1.126.666,60 (um milhão, cento e vinte e seis, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Data e hora de abertura: 22 (vinte e dois) de maio de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 7 de maio de 2024. ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 27/2024 PREFEITURA DE CUPIRA-PE Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão Eletrônico para o fornecimento parcelado de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP). Valor Total Estimado em R$444.687,96; Abertura da sessão dia 21/05/2024 às 09:00 horas;. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 7 de Maio de 2024. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 28/2024 PREFEITURA DE CUPIRA-PE Objeto Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículo tipo caminhão baú para transporte de mobiliários das escolas municipais. Valor Total Estimado em R$445.850,00; Abertura da sessão dia 21/05/2024 às 09:00 horas;. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 7 de Maio de 2024. ANDREIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 16/2024. Dispensa Nº 4/2024. A Prefeitura Municipal de Floresta, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta para: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção da Escola da Região do Quebra - Unha, Zona Rural do Município de Floresta - PE. Valor R$ 114.337,37 (cento e quatorze mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). Os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório através do endereço eletrônico abaixo mencionado. Data limite para solicitação do edital, apresentação da Proposta e documentação de habilitação: Dia 13/05/2024 às 13:00h. Preceituando o tempo de publicidade de 03 dias úteis conforme a lei 14.133/2021. Outras informações no e-mail: [email protected]. Floresta -PE, 7 de maio de 2024. GLEICE TAIANA NUNES DE CARVALHO Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/PMI-SEINFRA/2024 Processo Licitatório Nº 15/PMI-SEINFRA/2024. CPL. Concorrência Nº 1/PMI-SEINFRA/2024. Homologação. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de pavimentação e construção de infraestrutura de acesso à praia de Porto de Galinhas no Município do Ipojuca/PE, cujos objetos foram Adjudicados a CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA CNPJ 00.749.205/0001-74 no item 01 pelo valor de R$ 10.702.874,78. Ipojuca-PE, 6 de maio de 2024. GIULIANA LINS CAVALCANTI Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/PMI-SME/2023 Processo Licitatório Nº 53/PMI-SME/2023. CPL. Concorrência Nº 2/PMI-SME/2023. Homologação. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para conclusão dos serviços da Escola Municipal de Serrambi, no Distrito de Serrambi, Município do Ipojuca/PE, cujos objetos foram Adjudicados a CONSTRUTORA SBM LTDA CNPJ 02.908.931/0001-18 no item 01 pelo valor de R$ 2.263.537,49. Ipojuca-PE, 7 de maio de 2024. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/PMI-SME/2023 Processo Licitatório Nº 239/PMI-SME/2023. CPL. Concorrência Nº 5/PMI-SME/2023. Homologação. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de construção da Escola de São Miguel, Padrão FNDE 13 salas, no Bairro de São Miguel, no Município do Ipojuca/PE, cujos objetos foram Adjudicados a CPM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 05.545.366/0001-60 no item 01 pelo valor de R$ 21.471.422,59. Ipojuca-PE, 6 de maio de 2024. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2024 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, através da SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, situada na Rua José Soares do Nascimento, nº 107, Térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia/PE, CNPJ nº 05.477.561/0001- 08. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar para Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Itaíba. VALOR GLOBAL: R$ 1.513.837,50 (um milhão, quinhentos e treze mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Itaíba/PE, 6 de maio de 2024. Lindomarcos Pacheco Ramos Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 001/2023, em favor da vencedora do certame, a empresa: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.477.561/0001-08, no valor total de R$ 1.513.837,50 (um milhão, quinhentos e treze mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Itaíba/PE, 3 de maio de 2024. LINDOMARCOS PACHECO RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de nº 23/2023 PMJA, da Concorrência nº 4/2022 PMJA - Data da Assinatura: 03/05/2024. PARTES: Munícipio de João Alfredo - PE, CNPJ nº 11.097.359/0001-45 e a empresa CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- EPP, CNPJ: 29.505.771/0001-12. Objeto: Pavimentação de Vias Componentes de Itinerários de Ônibus no Perímetro Urbano - João Alfredo - PE, com amparo legal no inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93. Motivo: Rescisão unilateral, justifica-se tendo em vista a impossibilidade da empresa CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- EPP, vencedora do Processo Licitatório em comento, executar o fornecimento do objeto no tempo licitado. Diante do exposto, convocamos a segunda colocada, a empresa JR DE LIRA CONTRUÇÕES, CNPJ: 24.217.540/0001-99, para apresentar-se ao departamento de licitações ou ao departamento de engenharia, deste município, até o dia 10/05/2024 às 12:00 hrs, e manifestar seu interesse em efetivar a assinatura do contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2024 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços - SRP, objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E INSUMOS VARIADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JOAQUIM DE MELO CAVALCANTI NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$132.201,74. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected] e https://bnccompras.com/ ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 7 de maio de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE CONTRATOS REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ARP Nº 028/2024 O Fundo M. de Educação de Mirandiba torna público a ARP nº 028/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de Pneus destinados aos ônibus escolares e outros veículos vinculados a Secretaria de Educação, periodo de 12 meses. Empresas vencedoras: Evok Importação e Distribuição Ltda. CNPJ Nº 44.116.889/0001-42. Valor R$ 159.922,46. Jéssica Raylane de Oliveira Melo-EPP; CNPJ Nº 28.310.417/0002-50. Valor R$ 22.740,00. CONTRATO - CF nº 080/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de pneus destinados aos ônibus escolares e outros veículos vinculados a Secretaria de Educação, período de 12 meses; Partes: FME e a Empresa: Evok Importação e Distribuição Lt d a . CNPJ Nº 44.116.889/0001-42. Valor R$ 159.922,46. CONTRATO - CF nº 081/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de pneus destinados aos ônibus escolares e outros veículos vinculados a Secretaria de Educação; período: de 12 meses; Partes FME e a Empresa: Jéssica Raylane de Oliveira Melo-EPP; CNPJ Nº 28.310.417/0002-50; Valor R$ 22.740,00. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 PL 038/2024 - PE SRP nº 028/2024 O Pregoeiro do FME torna público o resultado do PL acima. Empresas Vencedoras/Habilitadas: Evok Importação e Distribuição Ltda. CNPJ Nº 44.116.889/0001- 42. Valor R$ 159.922,46. Jéssica Raylane de Oliveira Melo-EPP. CNPJ Nº 28.310.417/0002- 50; Valor R$ 22.740,00. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Prefeito de Mirandiba tendo em vista o resultado da ata de Habilitação, Resolve: HOMOLOGAR o PL nº 038/24 PE nº 029/2024 em favor das Empresas: Evok Importação e Distribuição Ltda. CNPJ Nº 44.116.889/0001-42. Valor R$ 159.922,46. Jéssica Raylane de Oliveira Melo-EPP; CNPJ Nº 28.310.417/0002-50. Valor R$ 22.740,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO