DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 028/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Readequação do Antigo Matadouro, na Sede deste Município de Parnamirim/PE, de acordo com Emenda Especial: 202327180014. Menor preço Global. Valor estimado R$ 124.736,64. Data e Local da Sessão: 23/05/2024 às 11:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 7 de maio de 2024. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº: 35/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM TIPO CAIXAS, MICROFONES, MESA DE SOM, PROJETOR MULTIMÍDIA E NOTEBOOK PARA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O valor global é de R$ 82.161,20 conforme quadro de quantidades e preços em planilha do termo de referência deste edital. Horários: Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 08/05/2024. Limite para acolhimento das propostas: 08h do dia 20/05/2024. Abertura das Propostas: às 08:30h do dia 20/05/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 20/05/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835-8708, e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, de nos dias úteis. Pesqueira - PE, 7 de maio de 2024. JARBAS GONÇALVES DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº. 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação/manutenção de estrada rural no município de São Vicente Férrer/PE, com a pavimentação em paralelepípedo e recapeamento asfáltico de diversas vias da área rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. -Valor total estimado: R$ 2.127.280,18 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais e dezoito centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/.-Abertura das Propostas: 22.05.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 22.05.2024 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 7 de maio de 2024. JOSAFÁ BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO 32/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Medicamentos Para Farmácia Básica Atendendo as Necessidades da Atenção Básica, Caps e Hospital Geral Imaculada Conceição do Município, Pelo Período de 12 Meses. Considerando: que o Processo, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/21. Considerando: que na hipótese do Processo Licitatório em destaque, em razão da necessidade de readequação do Edital e Termo de Referência e ETP, para posterior publicação de novo edital; resolve, REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21. Feitas tais considerações tenho por justificado o interesse público na descontinuidade do Pregão Eletrônico nº 032/2024, Processo Licitatório nº 25/2024, entendendo pela necessidade de realização de novo procedimento licitatório, que deverá trazer as devidas readequações. Encaminhe o presente termo de revogação ào Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis. Serrita - PE, 7 de maio de 2024. MARTA MARIA NUNES ANGELIM Secretaria de Sáude PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00002/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00002/2024 Objeto registro de preços para aquisição de material médico hospitalar parcelado, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal De Saúde de Sirinhaém/PE, isto é, atender as demandas das Unidades de Saúde, Hospital Municipal, do Serviço Móvel de Urgência E Emergência (SAMU), CUJA FINALIDADE é o melhor atendimento hospitalar e pré-hospitalar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O valor máximo estimado é de R$ 5.293.440,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil e quatrocentos e quarenta reais). Do recebimento das propostas: A partir do dia 08 de maio de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 21.05.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :21.05.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 7 de maio de 2024. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Nº: 009/2024. Inexigibilidade 004/2024. Credenciamento nº. 001/2024. Comissão de Contratação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando o fornecimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os estudantes da rede municipal de Educação de Solidão-PE. Contrato 018/2024. Contratado: ANA MARIA VERAS LIMA, Valor R$: 4.174,80. Contrato 019/2024. Contratada: ANTONIO ALVES DE MORAES, Valor R$ 4.174,80. Contrato 020/2024. Contratado: ANTONIO FABIO TAVARES DE MELO, Valor Global: R$ 3.827,55. Contrato 021/2024. Contratado: CLAUDIA GOMES SIQUEIRA, Valor Global: R$ 4.174,80. Contrato 022/2024. Contratado: CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ, Valor Global: R$ 4.174,80. Contrato 023/2024. Contratado: IRANILDO VICENTE FERREIRA, Valor Global: R$ 4.154,41. Contrato 024/2024. Contratado: JOSÉ MANOEL DA SILVA, Valor Global: R$ 3.736,00. Contrato 025/2024. Contratado: JUNIOR FERREIRA LEITE, Valor Global: R$ 4.174,80. Contrato 026/2024. Contratado: REGINALDO MOREIRA VIERIA DE MELO, Valor Global: R$ 3.221,70. Contrato 027/2023. Contratado: VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMETO, Valor Global: 4.174,80. Contrato 028/2024. Contratada: ANTONIO VENCESLAU DA SILVA, Valor Global: R$ 3.040,90. Contrato 029/2024. Contratada: ANTONIO SERAFIM GUEDES, Valor Global: R$ 4.174,80. Contrato 030/2024. Contratado: ELIAS VIEIRA DE MELO, Valor Global: 2.526,00. Contrato 031/2024. Contratado: GERALDO DAMIÃO DA SILVA, Valor global: R$ 2.805,70. Contrato: 032/2024. Contratada: GINALDO SIQUEIRA OLIVEIRA, Valor Global: R$ 4.174,80. Contrato 033/2024. Contratado: HELENO APRIGIO DO AGUIAR, Valor Global: R$ 3.420,50. Contrato 034/2024. Contratado: IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE, Valor Global: R$ 4.174,80. Contrato 035/2024. Contratado: JOSE EVERALDO DE LIMA, Valor Global: R$ 4.174,80. Contrato 036/2024. Contratado: JOSE IRAN GALDINO BARRO, Valor Global: 4.174,80. Contrato 037/2024. Contratado: JOSE RENAM GUEDES DA SILVA. Valor Global: 4.174,80. Vigência de todos os contratos: 16/04/2024 à 31/12/2024. 16/04/2024. Djalma Alves de Souza - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Nº: 015/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 006/2024. Comissão de Contratação. Compras. Homologação do CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (frutas, verduras, legumes e carnes) para atender às demandas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e seus departamentos, do município de Solidão-PE. E a Adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Junior Ferreira Leite, 225 kg Carne Bovina, 675 kg Frango, 180 kg Carne de Porco, R$ 19.150,20; José Roberto Marques de Lima Filho, 225 kg Carne Bovina, 675 kg Frango, 180 kg Carne de Porco; R$ 19.150,20; Antônio Venceslau da Silva, 236 und Alface, 260 PCT Coentro, 21 Kg Alho, 129 Kg Cebola, 170 UND Pimentão, 176 UND Melancia, 1233 UND Laranja, 34 UND Melão, 33 KG Uva, 100 UND Maça Nacional, 110 UND Mamão, 238 UND Abacaxi, 129 Kg Cenoura, 244 Kg Batata Doce, 124 Kg Batata Inglesa, 105 Kg Beterraba, 253 Kg Mandioca, 110 Kg Inhame, 144 UND Pepino, 4 UND Chuchu, 6 Kg Pimenta de cheiro, 268 UND Manga, 182 DUZIA Banana, 210 Kg Tomate, 36 UND Abobora, 73 Kg Repolho Roxo, R$ 17.574,00; Sheyla de Sales Cavalcante, 236 und Alface, 260 PCT Coentro, 21 Kg Alho, 128 Kg Cebola, 170 UND Pimentão, 178 UND Melancia, 1233 UND Laranja, 33 UND Melão, 34 KG Uva, 100 UND Maça Nacional, 110 UND Mamão, 238 UND Abacaxi, 129 Kg Cenoura, 243 Kg Batata Doce, 125 Kg Batata Inglesa, 105 Kg Beterraba, 253 Kg Mandioca, 110 Kg Inhame, 143 UND Pepino, 4 UND Chuchu, 8 Kg Pimenta de cheiro, 266 UND Manga, 183 DUZIA Banana, 210 Kg Tomate, 36 UND Abobora, 74 Kg Repolho Roxo, R$ 17.631,42; João Adelmo Nobre do Nascimento, 238 und Alface, 260 PCT Coentro, 21 Kg Alho, 128 Kg Cebola, 170 UND Pimentão, 176 UND Melancia, 1234 UND Laranja, 33 UND Melão, 33 KG Uva, 100 UND Maça Nacional, 110 UND Mamão, 239 UND Abacaxi, 129 Kg Cenoura, 243 Kg Batata Doce, 125 Kg Batata Inglesa, 105 Kg Beterraba, 254 Kg Mandioca, 110 Kg Inhame, 143 UND Pepino, 3 UND Chuchu, 6 Kg Pimenta de cheiro, 266 UND Manga, 182 DUZIA Banana, 210 Kg Tomate, 38 UND Abobora, 73 Kg Repolho Roxo, R$ 17.576,29. Em 6 de maio de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001 /2024 - PROC. ADM. Nº 005/2024 FME; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Agricultores Credenciados: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, com o valor total de R$ 39.549,13 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS); ENEDINA MARIA RODRIGUES, com o valor total de R$ 39.549,13 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS); ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, com o valor total de R$ 39.549,13 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) e ADRIANA DOS REIS DO NASCIMENTO, com o valor total de R$ 39.549,13 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS). ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 025/2024. Processo Licitatório n° 003/2024. Concorrência nº 001/2024 - UASG - 982603. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS'S LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado por lotes: Lote 01 - UBS I - CATARINA DE SÁ BARRETO DUM, localizada no Distrito do Guarani, município de Terra Nova/PE. Valor R$ 313.943,77. Lote 02 - UBS II - CIDADE, localizada no Centro Urbano do município de Terra Nova/PE. Valor R$ 363.834,89. Lote 03 - UBS III - ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES, localizada na Fazenda Destino - Zona Rural do município de Terra Nova/PE. Valor R$ 360.467,77. Lote 04 - UBS IV - UBS IV - JÚLIA FREIRE DE CA R V A L H O, localizada no Centro Urbano do município de Terra Nova/PE. Valor R$ 301.018,12. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em Ata, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa: VA ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ 48.162.730/0001-15, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Valdemar Menezes, nº 924, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cidade do Salgueiro, Estado de Pernambuco. Valores: Lote 01 - UBS I - CATARINA DE SÁ BARRETO DUM, localizada no Distrito do Guarani, município de Terra Nova/PE. Valor R$ 310.000,00. Lote 02 - UBS II - CIDADE, localizada no Centro Urbano do município de Terra Nova/PE. Valor R$ 360.000,00. Lote 03 - UBS III - ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES, localizada na Fazenda Destino - Zona Rural do município de Terra Nova/PE. Valor R$ 356.000,00. Lote 04 - UBS IV - UBS IV - JÚLIA FREIRE DE CARVALHO, localizada no Centro Urbano do município de Terra Nova/PE. Valor R$ 297.000,00, totalizando R$ 1.323.000,00. conforme proposta apresentada pela vencedora do certame. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Local e Data Terra Nova-PE, 3 de maio de 2024. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU Gestora