DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800266 266 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PL - 034/2024 - Nat. do objeto: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 2.194.961,11 (dois milhões cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e onze centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 08/05/2024 até o dia 24/05/2024 às 9:00h. Abertura da sessão: Dia 24/05/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: LICITAR DIGITAL. Endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.licitardigital.com.br ou no Setor de Licitação, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, no período das 08h às 13h. Timbaúba, 7 de maio de 2024. MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços eventuais de manutenção de impressoras e computadores. Abertura das Propostas: 20 de maio de 2024, a partir das 07h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 3 de maio de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS Resenha do 1º Termo de Realinhamento de Preços. Referente ao Processo Nº 116/2022, Contrato Nº 116/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. PARTES: O MUNICIPIO DE BARRAS - PI e a empresa CONSTRUTORA MOURAO LTDA - EPP, CNPJ nº 27.785.673/0001-50. O valor realinhado passará a ser de: R$ 1.970.930,67, Barras (PI), 06 de Maio de 2024, Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 030/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024/ PMBP, Processo Administrativo N° 006/2024, OBJETO: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias". Das partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ- PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 35.473.843/0001-90, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 286,64 (duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 29 de abril de 2024, Vigência Do Contrato: de 29/04/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023. Contrato Nº 031/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024/ PMBP, Processo Administrativo N° 006/2024, OBJETO: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias". Das partes: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa A M MACEDO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 49.950.971/0001-91, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 7.796,00 (sete mil setecentos e noventa e seis reais), Data Da Assinatura Do Contrato: 02 de maio de 2024, Vigência Do Contrato: de 02/05/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023. Antonio Ferreira De Macedo Junior - Diretor Da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação dos Locação de veículos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí-PI, 7 de maio de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de Merenda Escolar, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2024, às 14 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2024, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de 2024, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí-PI, 7 de maio de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1RE/2024 A Secretaria De Educação Do Município De Cajueiro Da Praia, Estado Do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2024 às 09h:00min realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020 - Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Secretaria de Educação na Rua Alcino Rocha nº 201, Centro, Cajueiro da Praia/PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no endereço de E-mail: [email protected]. ELIVANIA DASMASCENO HATTORI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 022/2024; Processo nº 022/2024; Pregão Eletrônico nº 005/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA, CNPJ: 03.315.618/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospital destinados a atender as necessidades do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 1.375.249,80 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios /Emenda Federal de Custeio / Ementa Estadual de Custeio. Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2024. Vigência: 06 de maio de 2024 a 05 de maio de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 06 de maio de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal. Contrato nº 025/2024; Processo nº 025/2024; Pregão Eletrônico nº 008/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: GJS Construtora LTDA, CNPJ: 12.388.417/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, recuperação e conservação de UBS no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 366.761,95 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos) Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios /Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2024. Vigência: 06 de maio de 2024 a 05 de maio de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 06 de maio de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 022/2024, procedimento nº 005/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA, CNPJ: 03.315.618/0001-39, com o preço total de R$ 1.375.249,80 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 06 de maio de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 025/2024, procedimento nº 008/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada GJS Construtora LTDA, CNPJ: 12.388.417/0001-52, com o preço total de R$ 366.761,95 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 6 de maio de 2024. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Pneus, Baterias, Protetores E Camaras De Ar, Para Atender As Necessidades De Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 21 de Maio de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: [email protected] [email protected]. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro