DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI). Caridade do Piauí -PI, 6 de maio 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de Combustível em Teresina. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 22/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 22/05/2024. Valor Estimado: R$ 133.840,00. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489- 1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé-PI, 6 de maio de 2024. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI e Emenda Parlamentar. A data da abertura das propostas: 21/05/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio-PI, 7 de maio de 2024. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BASICA PARA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI e Emenda Parlamentar. A data da abertura das propostas: 21/05/2024. Hora: 10h:30min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio-PI, 7 de maio de 2024. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI e Emenda Parlamentar. A data da abertura das propostas: 22/05/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio-PI, 7 de maio de 2024. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESPORTIVO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI e Emenda Parlamentar. A data da abertura das propostas: 22/05/2024. Hora: 10h:30min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio-PI, 7 de maio de 2024. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2024, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresas Especializadas No Fornecimento De Livros Didáticos Para Atender As Necessidades Do Municipio De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.comprasilhagrandepi.com.br, Portal de Compras de Ilha Grande/PI, E- mail: [email protected]. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.047/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Mangabeira, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico (Anexo I). Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 055/2022/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 02/2022/PMJM/PI. Contrato Inicial nº 085/2022. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 202200338-1 - Emenda Parlamentar - Convênio MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 - PROJETO AT I V I DA D E : 1010; 2015 - Fonte: 500; 569. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 27/09/2024 - 180 (cento e oitenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP.: Jardel Soares de Sousa. Jardim do Mulato (PI), 29 de março de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2024, às 14h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto formar Registro de preços para a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Joaquim Pires - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web; https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltrans- parencia/faces/index.xhtml?p=joaquim_pires; https://www.joaquimpirescon-trata.com.br/; Contato: [email protected]. Joaquim Pires - PI, 7 de maio de 2024. JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Fomento livro cultural de José de Freitas/PI. Ref. Edital de Chamamento Público Nº 005/2024. Interessada: Sec. Mun. de Cultura de José de Freitas/PI. Constitui objeto do presente Edital destinam-se FOMENTO LIVRO Cultural de Jose de Freitas/PI, com a contratação de pessoa FISICA para executar do livro, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). José de Freitas-PI, 3 de Maio de 2024. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Vinculação: PA nº 064/2024. Objeto: Despesa de Custeio com transporte escolar. Requerente: Sec. Mun. de Educação-PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço DATAS: 1. Limite acolhimento Propostas: 22.05.2024(até 12h00m) 2. Abertura e Análise Propostas: 22.05.2024 as 13h00m) 3. Início Sessão Disputa (Lances):22.05.2024 (a partir das 13h05m) Endereço UL/SAF: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé)José de Freitas-PI Exigências: No Edital e Anexos Recursos: Termode compromisso n°954346-22 Retirada/Edital:Licitações Web TCE/PI e/ouhttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompras publicas.com.br/ INFORMAÇÕES: [email protected] Tel.: (86) 97400-6369 José de Freitas/PI- UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas -PI, 3 de Maio de 2024. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Vinculado: PA N ° 066/2024. Objeto: Prestação serviços lavagem veículos automotores. Requerente: Sec. Mun. de Administração - PMJF/PI. Público/Fim: Demais unidades Administrativas Critério/Julgamento: Menor Preço Data Abertura/Sessão: 23.05.2024 (as 11h00m) Endereço: UL/SAF - Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé)José de Freitas/PI) Exigências: No Edital e Anexos Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Retirada/Edital: Na prefeitura ou sitio Licitações Web TCE/PI Esclarecimentos/informações ou dúvidas - através do E-mail: [email protected] Obs. O procedimento presencial será filmado e gravado ao vivo, registrado em mídia. José de Freitas/PI - UL/SAF - PMJF/PI - Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas-PI, 7 de Maio de 2024 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Edital CP Nº 006/2024 - (Lei Paulo Gustavo). Resultado Referente ao Chamamento Público. Objeto: Documentário - Fundamento: Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2024, cujo resultado depois de avaliados os documentos e respectivos projetos, é o informado abaixo: Caminho de fé e reflexão; Retratos de José de Freitas; Passos da tradição. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas-PI, 3 de Maio de 2024. JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Sec. Mun. de Cultura