DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte dos Recursos: Contrato de Financiamento n° 40/00087-7 e recursos próprios. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa, n° 81 - Centro, das 08h às 14h, e-mail: [email protected] ou sites: lagoaalegre.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 13/2024. Processo Admin. nº 001.0000161/2024. Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de profissional, pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada em Controle de Bens Patrimoniais do município. Apresentação de Proposta de Preços: 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 13/05/2024 às 08h. Edital em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, E-mail: [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 97/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames de imagens, consultas especializadas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI. CNPJ: 11.586.541/0001-60. CREDENCIADO: CLÍNICA ULTRACON LTDA - ME. CNPJ: 07.827.114/0001 - 59. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Fontes de Recursos: FMS, FUS, HLPV, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500, 600,621. VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 19/07/2024 - 03 (três) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Credenciante: Secretaria Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Clínica Ultracon Ltda - ME.: Fernando Almeida Hidd. Miguel Alves (PI), 19 de abril de 2024. Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Prefeito/PMMA/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames e consultas cardiológicas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI. CNPJ: 11.586.541/0001-60. CREDENCIADO: CARDIOCLÍNICA LTDA - ME. CNPJ: 04.461.488/0001 - 05. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Fontes de Recursos: FMS, FUS, HLPV, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500, 600,621. VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 19/07/2024 - 03 (três) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Credenciante: Secretaria Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Cardioclínica Ltda - ME.: Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva. Miguel Alves (PI), 19 de abril de 2024. Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Prefeito/PMMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PE Nº 015/2024. Proc. Adm. nº: 019/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais minerais como pedras, areia, seixo, laterita e correlatos para a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: Contrato n° 054/2024 - JOSE CELIO DE BRITO, inscrita no CNPJ nº 29.901.060/0001-67, Valor: R$ 315.468,79; Assinatura: 07/05/2024. Fonte de Recurso: 500. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. Proc. Adm. nº: 016/2024. Objeto: Aquisição de terreno para fins de ampliação do local destinado ao descarte de resíduos sólidos no Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI Contratado: Contrato n° 022/2024 - FRANCISCO GOMES DA SILVA, Valor R$ 13.000,00. Fonte de Recurso: 500. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: Até 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo nº 023/2024. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de sanitização, dedetização, desratização e desinsetização de prédios e órgãos públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 24 de maio de 2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 7 de maio de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de maio de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site http:// www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 7 de maio de 2024. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 28 de maio de 2024, às 09h:00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Conforme Contrato De Repasse Nº 950348/2023/MIDR/CAIXA. RECURSOS: Contrato de repasse 950348/2023/MIDR/CAIXA . FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 28 de maio de 2024, às 10h:00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Conforme Contrato De Repasse Nº 955408/2023/MIDR/CAIXA. RECURSOS: Contrato de repasse 955408/2023/MIDR/CAIXA . FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 28 de maio de 2024, às 11h:00min (onze horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a pavimentação de estradas rurais no município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, Conforme Contrato De Repasse Nº 950275/2023/MIDR/CAIXA. RECURSOS: Contrato de repasse 950275/2023/MIDR/CAIXA . Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Av. Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 033.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL PEDAGÓGICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI) com data de abertura no dia 14 de maio de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 40.366,69 (quarenta mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ Olho D'água do Piauí-PI, 6 de maio de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí- PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Processo Administrativo nº. 032/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO NAS UBS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (PI). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/TRANSFERÊNCIA Especial. Data da Abertura: 22 de maio de 2024. Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Av. Nossa Senhora das Dores, 659, Centro, Olho D'água do Piauí-PI, CEP 64.468-000. Email: [email protected]/. Olho D' Água do Piauí-PI, 6 de maio de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação