DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, e de outro lado VIPCON Projetos e Construção LTDA CNPJ nº 49.793.449/0001-43, localizada Rua Paulo Vieira de Sá, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI, E-mail: [email protected], represente legal o Senhor Antônio Rosa de Sousa Neto, portado do CPF: 07..-94 e RG: 3955594 SSP-PI. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município Pajeú do Piauí - PI, conforme disposições contidas no projeto básico e edital. Fonte de Recursos: 4.2 Órgão: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso 500, 501, 700, 701, 754. Valor global do Contrato: R$ 409.999,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Data da assinatura: 07 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Contratante o Município de Pajeú do Piauí representado pela Ordenador de Despesa o Ilmo. Sr. Cláudio Pereira dos Santos, Prefeito de Pajeú do Piauí-PI, e a empresa VIPCON Projetos e Construção LTDA CNPJ nº 49.793.449/0001-43, localizada Rua Paulo Vieira de Sá, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI, E-mail: [email protected], represente legal o Senhor Antônio Rosa de Sousa Neto, portado do CPF: 07..-94 e RG: 3955594 SSP-PI. Cláudio Pereira dos Santos Prefeito de Pajeú do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024/PMPII/PI Inexigibilidade N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.052/2024 OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Assistência Técnica na elaboração de relatórios que visam dar subsídios ao Plano de Investimentos em Infraestrutura do município de Pedro II/PI, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste Contrato. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro em Pedro II/PI, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília - DF, no SBS, Quadra 4 Lotes 3/4, Edifício Matriz I, neste ato representada pelo Gerente de Filial, Fábia Carvalho Le Lonnes. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Art. 75 III. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 64.575,01 (Sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.452.0004.2077.0000 2077 33.90.39 500/700 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. Data Assinatura: 30/04/2024 - PEDRO II (PI), 30 de Abril de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 De acordo com a Dispensa Eletrônica no 001/2024, referente à contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia para alargamento de ponte e construção de uma passarela na Avenida São João na Cidade de Santana do Piauí- PI, conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 944715/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: R De M Sousa e Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia), CNPJ n° 24.332.085/0001-73, com o valor total R$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí -PI, 7 de maio de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato Dispensa Eletrônica Nº 001/2024. Dispensa Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia para alargamento de ponte e construção de uma passarela na Avenida São João na Cidade de Santana do Piauí-Pi, conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 944715/2023. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia). Cnpj: 24.332.085/0001-73. Valor: R$ 19.990,00. Fonte De Recursos: 500, 700. Elemento de despesa 44.90.51. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 07/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Proc. Adm. nº 037/2024. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos (tipo ambulância e carro de passeio), para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Valor ITEM I: R$ 344.323,34; Valor ITEM II: R$ 91.491,06. Fonte de Recurso: Recursos não vinculado de impostos, 600 - Transferências fundo a fundo de recurso do SUS, proveniente do Governo Federal, 632 - Transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Saúde, 659 - Outros Recursos vinculados a Saúde. Data da Sessão: 24/05/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. São João da Canabrava-PI, 7 de maio de 2024. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI, inscrita na CNPJ sob o nº 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: R S MARTINS PAIXAO, CNPJ Nº 14.487.365/0001-05. OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLO BA L : R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). ASSINATURA DO CO N T R AT O : 03/05/2024. São João da Fronteira (PI), 3 de maio de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 016/2024, Processo Administrativo nº 027/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: AQUISICAO DE MATERIAL ESPO R T I V O. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/05/2024 e se encerrará no dia 10/05/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 6 de maio de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA. Nº: 001/2024 - A. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE". Contratante: Sec. M. De Educação - SME. CNPJ: 11.334.132/0001-76. CONTRATADO: MARIA LUISA DE BRITO. VALOR: R$ 19.940,50. Recursos: 500 - Recursos Ordinários; 552 - PNAE; E. Despesa: 33.90.30.Vigência: A Partir Da Assinatura Do Contrato Até 31/12/2024. Assinatura: 22/04/ 2024 CHAMADA PÚBLICA. Nº: 001/2024 - B. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE".Contratante: Sec. M. De Educacao - SME.Contratado: WANDERNYLSON JOSÉ BEZERRA.VALOR: R$ 19.822,50 . Recursos: 500 - Recursos Ordinários; 552 - PNAE; E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 22/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2024- LOTE I. Objeto: "aquisição de peças (linha leve) e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal e suas secretarias do município". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.Contratado: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP (CHEQUE PNEUS). CNPJ: 19.493.227/0001- 44.VALOR: LOTE I - peças de veículos linha leve: R$ 217.730,00. RECURSOS: 500, 540, 541, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024.Assinatura: 07/05/ 2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 025/2024. OBJETO: "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades das secretarias municipais do município." Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. Contratado: COMERCIAL CAMPOS LTDA - EPP (MIX).CNPJ: 37.578.243/0001-11.VALOR: R$ 1.200.000,00. RECURSOS: 500, 540, 541, 550, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30.Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024.Assinatura: 07/052024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Chamada Pública nº. 001/2024 referente "Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao PNAE", adjudicada pelo Agente de Contratação da prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da Sra. MARIA LUISA DE BRITO, com o valor de R$ 19.940,50 e o Sr. WANDERNYLSON JOSÉ BEZERRA com o valor de R$ 19.822,50. São Julião- PI, 22 de abril de 2024. JOANA MARIA DE SOUSA NETA Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 025/2024, referente à "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades das secretarias municipais do município" realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa COMERCIAL CAMPOS LTDA - EPP (MIX) CNPJ sob o n° 37.578.243/0001-11 com o valor de R$ 1.200.000,00. São Julião - PI, 7 de maio de 2024. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura M.de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da Concorrência Eletrônica no: 002/2024 bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município, conforme instrumento contratual TRANSFEREGOV Nº 945515/2023." Tipo: Menor preço Global. Adjudicação: Global.Recurso: 500, 700. E. Despesa: 44.90.51. Valor estimado: R$ 885.675,00. Data da abertura: 24/05/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] São Julião - PI, 7 de maio de 2024. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Agente de Contratação