DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de medicamentos, injetáveis, soros, material hospitalar, psicotrópicos, hiperdia, insumos e correlatos. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 69.386,90. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/05/2024. Adesão Ata n. 039/2023 - Pregão Eletrônico SRP n. 030/2023 - Contratante: O Município de Simões. Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ N. 03.748.673/0001-12). Objeto: aquisição de medicamentos, injetáveis, soros, material hospitalar, psicotrópicos, hiperdia, insumos e correlatos. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 467.941,30. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/05/2024. Adesão Ata n. 040/2023 - Pregão Eletrônico SRP n. 030/2023 - Contratante: O Município de Simões. Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ N. 03.748.673/0001-12). Objeto: aquisição de medicamentos, injetáveis, soros, material hospitalar, psicotrópicos, hiperdia, insumos e correlatos. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 705.568,06. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/05/2024. Adesão Ata n. 008/2024 - Pregão Eletrônico SRP n. 046/2023 - Contratante: O Município de Simões. Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ N. 03.748.673/0001-12). Objeto: Aquisição de material e equipamento odontológico. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 233.829,16. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Estruturas Para Eventos, Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De VÁRZEA GRANDE - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA ESTRUTURAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame ocorrerá no dia 22 de maio de 2024, às 08:31 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 7 de maio de 2024. GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 23/05/2024 às 09 horas. Assú/RN, 7 de maio de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para serviço de execução de pavimentação asfáltica com TSD de diversas ruas no Bairro Parati 2000, no município de Assú/RN. Edital: a partir da data da publicação na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão Pública: 23/05/2024 às 09 h. Assú/RN, 3 de maio de 2024. ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 28/05/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, Cujo objeto é Registro de preços visando à contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 6 de maio de 2024. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 26/2024 - CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.03.04.0003 Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo à COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ - COAFS (CNPJ nº 14.426.441/0001-64), perfazendo a importância global de R$ 598.521,00 (Quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e um reais). DETERMINO que se proceda com a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na da Lei nº 11.947/2009, art. 14 e na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, a Chamada Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de atender, nos termos da solicitação inicial, as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 () A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas Rio Nilo, Rua Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua Rio Negro e Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 16.266,00 m² de pavimentação, e drenagem superficial, Contrato de Repasse nº 943742/2023, teve como vencedora a empresa licitante; ATRÊS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, saiu vencedora com o valor de R$ 2.270.294,23 (dois milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Extremoz/RN, 17 de abril de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA () Republicado por ter saído no DOU nº 75, seção 3, de 18-04-2024, pag. 232, com incorreção no original. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 () A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 004/2024, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas Rio Nilo, Rua Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua Rio Negro e Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 16.266,00 m² de pavimentação, e drenagem superficial, Contrato de Repasse nº 943742/2023, que teve como vencedora a empresa licitante; ATRÊS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, saiu vencedora com o valor de R$ 2.270.294,23 (dois milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Extremoz/RN, 17 de abril de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA () Republicado por ter saído no DOU nº 75, seção 3, de 18-04-2024, pag. 232, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor licitatório, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: prestação de serviços de troca de óleo, com o fornecimento de óleo lubrificante, filtro de ar, filtro de óleo lubrificante e filtro de combustível dos veículos pertencentes a frota do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 10/05/2024 - término: 09:00 horas do dia 22/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 22/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 7 de maio de 2024. SETOR DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Grossos/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 305004/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 8/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROSSOS, com abertura marcada para o dia 20 de maio de 2024 (segunda-feira) às 10:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 07/05/2024, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, https://www.grossos.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 12:00h, pelo Fone: (84) 3327-2418, ou pelo e-mail ([email protected]). Grossos/RN 6 de maio de 2024. EMANUELA MARIA SILVA COSTA Sec. Munic. do Trabalho e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Grossos/RN, faz saber a todos interessados que realizar- se-á o Processo Licitatório nº 1231006/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com abertura marcada para o dia 20 de maio de 2024 (segunda-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 07/05/2024, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, https://www.grossos.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 12:00h, pelo Fone: (84) 3327-2418, ou pelo e-mail ([email protected]). Grossos/RN, 6 de maio de 2024. EMANUELA MARIA SILVA COSTA Sec. Munic. do Trabalho e Assistência Social