DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 23/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 23 de maio de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 12/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 062/2024. Licitação nº 047/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SERVIDOR DE REDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 23/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23 de maio de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 15/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 1019/2023. Licitação nº 059/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPLETO DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 23/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 23 de maio de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 7 de maio de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção e elétrico destinados a manutenção e conservação dos imóveis do Município de Lucrécia, as 09h00min do dia 21/05/2024. Local: www.novobbmnet.com.br. Lucrécia/RN, 7 de maio de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 051.2024. PROTOCOLO Nº 15513/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6938/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UBS LAGOA DOS CAVALOS NA COMUNIDADE DO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13 - Representante: Rodrigo do Monte Ferreira de Souza - Valor: R$ 344.279,08 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 210 (duzentos e dez) dias. Macaíba/RN, 07/05/2024. Francisco Júnior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO DESPESA: 567/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10, DIESEL S500 E ARLA-32). O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora dos itens: 001 - 1,00%; 002 - 1,00%; 003 - 1,00% e 004 - 1,00%; a empresa: FLOR E OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 12.689.295/0001-34 e item: 005 - 5%; a empresa ELETRO PEÇAS LTDA - CNPJ: 08.286.262/0001-76. Macaíba, 6 de maio de 2024. AURÉLIO SOARES DE GÓIS JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023.02.03.002.001.03 CONTRATO nº 2023.02.03.002 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: COOP. DE TRAB. DOS PROF. DA EDUC. DO RN - COOPEDU" Objeto A alteração contratual para atualização da remuneração dos cooperados que prestam serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, através do contrato nº 2023.02.03.002.001, pactuado em 28 de fevereiro de 2023, entre a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN "COOPEDU" e o município de Major Sales/RN, conforme planilha de readequação em anexo, mediante solicitação devidamente justificada Vigencia: a PARTIR DA ASSINATURA .Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Alexandre Sores Gomes CONTRATADA - Major Sales/RN, 05 DE JANEIRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023.03.17.006.001.01 CONTRATO nº 2023.03.17.006.001 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: FRANCIS CO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA Objeto A prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento, datado de 25 de abril de 2023, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024. Vigencia: ATE 24/07/2024 .Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONT R AT A N T E Francisco Elianto Faustino da Costa CONTRATADA - Major Sales/RN, 12/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023.04.13.001.001.01 CONTRATO nº 2023.04.13.001.001 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A Objeto A prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, datado de 12 de maio de 2023, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de acesso a link full, dedicado de internet (via fibra) com velocidade garantida de 300MBPS, especificados nos itens 0001 e 0002 da Ata de Registro de Preços nº 062/2023, inerente ao Pregão Eletrônico nº 6/2023-0002 - PMPF/RN, realizado pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, com vistas ao atendimento de demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN Vigencia: ATE 13/05/2024 .Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Josivan Fernandes de Queiroz CONTRATADA - Major Sales/RN, 12/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 07/05/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 15/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M do dia 20/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:00M do dia 20/05/2024 (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a Prefeitura de Monte Alegre/RN- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 7 de maio de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 06/2023. Concorrência nº 02/2023- SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 18,24% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 667.779,09 (seiscentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e nove centavos). Data da assinatura: 06/05/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-SMS Processo Administrativo nº 002/2024. Na função de Agente de Contratação, designado Portaria nº 88, de 20 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado na prestação de serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico (hematologia, Imunologia/Hormônios, Bioquímica, Microbiologia, Urinálise, Gasometria, Coagulação, Marcadores cardíacos portáteis) para atendimento aos usuários da Rede de Saúde do Município de Mossoró/RN. Período e local de recebimento da documentação: 08/05/2024 a 08/05/2025 na sala de licitação da Diretoria Executiva de Licitações e Contrato. Horário: 08:00h às 13h00 e das 14:00h às 17:00h. O edital completo deste preâmbulo, poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br; b) Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp; c) Por condução de dispositivos de informática (Pendrive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente de 08:00 às: 13:00h e das 14:00h às 17:00h, na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, Centro, Mossoró-RN. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN, 6 de maio de 2024 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 35/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Propostas: Entrega até 21/05/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 21/05/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 6 de maio de 2024 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro