DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem, para atender as necessidades dos eventos culturais da Secretaria. Propostas: Entrega até 23/05/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 23/05/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 6 de maio de 2024 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 37/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Propostas: Entrega até 23/05/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 23/05/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 6 de maio de 2024 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: A C CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS LTDA, CNPJ: 41.350.610/0001- 00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. VALOR GLOBAL: R$ 397.189,99 (trezentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: Os serviços deverão ser executados no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da Assinatura da Ordem de Execução. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Santa Maria/RN, 02 de maio de 2024. Pela contratante: Raniery Soares Câmara. Pela contratada: Anne Caroline F. de Almeida. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14.133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 011/2024 - Processo nº 3569/2024; OBJETO: Contratação direta (dispensa de licitação) para manutenção corretiva de equipamentos específicos com empresa especializada(s) na prestação dos serviços de (Bombas de Borrifação), para a coordenação de vigilância em saúde do município de São Gonçalo de Amarante RN. PERÍODO DE PROPOSTAS: 07/05/2024 às 9h00 a 17/05/2024 às 09h01. LINK: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 7 de maio de 2024. MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 17 de maio de 2024 (sexta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, visando o Registro de Preço para futura e de forma parcelada aquisição e Cestas Básicas destinado a atender as necessidades da secretaria municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania no Munícipio de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 7 de Maio de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA ()Republicado por Rerratificação matéria do dia 06/05/2024, Edição 86, Seção 3, Pagina 228 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Contratação de espaço de eventos (4ª etapa - QUIOSQUES ) localizado na Rua Francisco Marcelino de Araújo Filho, zona urbana desse município. Código 09032021-010741; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - inscrita no CNPJ/MF Nº 30.610.589/0001-00, pelo melhor valor de R$ 199.900,0000 (cento e noventa e nove mil, novecentos reais). BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 290401/2024 Origem: Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Interveniente: Fundo Municipal Saúde, Contratada: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR - ME, Objeto: Contratação laboratório especializado a prestação de serviços relativos à confecção de próteses dentárias para atender a população carente do Município de Taboleiro Grande/RN. Valor total: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Exercício de 2024, Unidade Orçamentária Ação 8002.10.301.4000.2.82 - Custeio Do Sus - Atenção Primária; Fonte 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Classificação Econômica Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 29 de abril de 2024 a 29 e abril de 2025. Assinatura: 29 de abril de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Yasmim Rufino Diógenes - Representante do FMS, Antonio João da Paz Junior - Titular da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 290402/2024 Origem: Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Gran-de/RN, Interveniente: Fundo Municipal Saúde, Contratada: AMANDA KELLY HENRIQUE ALVES DANTAS. Objeto: Contratação laboratório especializado na prestação de serviços relativos à confecção de próteses dentárias para atender a população carente do Município de Taboleiro Grande/RN. Valor total: R$ 84.150,00 (oitenta e quatro mil e cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Exercício de 2024, Unidade Orçamentária Ação 8002.10.301.4000.2.82 - Custeio do SUS - Atenção Primária; Fonte 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Classificação Econômica Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 29 de abril de 2024 a 29 e abril de 2025. Assinatura: 29 de abril de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Yasmim Rufino Diógenes - Representante do FMS. Amanda Kelly Henrique Alves Dantas - Titular da Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Objeto: Contratação de serviços especializado na confecção de próteses dentárias, para atender a população carente deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência que constitui o Anexo I do Edital. Vencedores, ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR - ME, vencedora dos itens 01 e 02, com valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), A K H A DANTAS - ME, vencedora dos itens 03 e 04, com o valor total de R$ 84.150,00 (oitenta e quatro mil e cento e cinquenta reais). Taboleiro Grande/RN, 26 de abril de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024-. Objeto: Contratação de serviços especializado na confecção de próteses dentárias, para atender a população carente deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência que constitui o Anexo I do Edital. ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR - ME, vencedora dos itens 01 e 02, com valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), A K H A DANTAS - ME, vencedora dos itens 03 e 04, com o valor total de R$ 84.150,00 (oitenta e quatro mil e cento e cinquenta reais). Taboleiro Grande/RN, 26 de abril de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, nos termo da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos interessados que o PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 005/2024, que tem como objeto, aquisição de material elétrico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, com abertura prevista para o dia 07 de maio de 2024, às 09:30h, FICA ADIADO "motivado pela necessidade de alteração nas especificações do Anexo I do Edital. Nova data de abertura será informada. Taboleiro Grande/RN, 6 de maio de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro do Município de Várzea/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 004/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, Contratação de empresa para locação de estrutura, visando atender as necessidades dos eventos institucionais do Munícipio de Várzea-RN. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 20 de maio de 2024 às 11h:01. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea/RN, 3 de maio de 2024. DIEGO AVELINO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro do Município de Várzea/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 003/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Contratação de empresa para aquisição de Filtros e Lubrificantes, visando atender as necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Várzea-RN. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 20 de maio de 2024 às 10h:01. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea/RN, 3 de maio de 2024. DIEGO AVELINO FERREIRA