DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 135/2023. T.P. nº 005/2023. Objeto: Implantação de pavimentação parcial em bloco paver na Rua Borges de Medeiros, Bairro Conceição, no Município. Transferência Especial do Ministério da Economia, Cod. Plano de Ação 09032023-035207 - Programa 09032023. Contratada: Construtora J. Lemos Morais Ltda. Valor: R$ 344.116,47. Data da Assinatura: 21/07/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de capeamento asfáltico da Rua do Comércio e Av. Leandro de Almeida. Recebimento de propostas: até 14/06/2024, às 10:00h. Abertura das propostas/disputa: 14/06/2024 às 10:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá, RS 2 de maio de 2024. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 15/2024, Processo 7663/2024, contratação de transporte escolar linha 70. Início da sessão: 21/05/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico 16/2024, Processo 7671/2024, contratação de transporte escolar linha 78. Início da sessão: 21/05/2024 às 14h00min; Pregão Eletrônico 17/2024, Processo 7697/2024, contratação de transporte escolar linha 83. Início da sessão: 21/05/2024 às 10h30min; Pregão Eletrônico 18/2024, Processo 7706/2024, contratação de transporte escolar linha 86. Início da sessão: 21/05/2024 às 15h30min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 30 de abril de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 R EAG E N DA M E N T O REAGENDA CONCORRENCIA 001/2024: CONSTRUÇÃO DO NOVO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS. PUBLICADO NO DOU NA SEÇÃO 03 DO DIA 22/04/2024 PAG 259. NOVA DATA Propostas/Habilitações: dia 16/05/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] . Campina das Missões/RS, 7 de maio de 2024 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Licitação Mod. Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura e Pecuária conforme Convênio nº 011785/2023, com abertura da sessão pública para dia 20/05/2024 às 09h00min. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.campinasdosul.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste aviso. Informações do Edital pelo Fone: (54)-3366-1490. Campinas do Sul/RS, 7 de maio de 2024 PAULO SÉRGIO BATTISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 002, Contrato 346/2023, CP 004/2023. Execução da obra DA EMEI Firenze. Em favor de Construtora Gamarse Pretto Ltda. Alteração: Acréscimo de R$ 132.832,20, que representam 3,24% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo qualitativo de itens não previstos. Acréscimo de R$ 134.168,24, que representam 3,27% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos. Supressão de R$ 20.291,17, que representam 0,49% do valor inicial do contrato, referente a serviços que não serão mais executados. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 155/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024. Aquisição de equipamentos antropométricos destinados a estruturação e implementação da Vigilância Alimentar e Nutricional do Município de Campo Bom. Vigência: 03 meses a contar de 02/05/2024. Valor: R$ 8.294,25. Em favor de F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Contrato 156/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024. Aquisição de equipamentos antropométricos destinados a estruturação e implementação da Vigilância Alimentar e Nutricional do Município de Campo Bom. Vigência: 03 meses a contar de 29/04/2024. Valor: R$ 17.774,00. Em favor de M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Termo de credenciamento 002/2024, Credenciamento nº 001/2024. Prestação de serviços de exames de diagnósticos em laboratório de análises clínicas, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS. Vigência: 12 meses a contar de 30/04/2024. Em favor de LABORATORIO BIOANALISYS DE PESQUISAS CLINICAS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Administrativo nº 64/2024 Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 04/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ em uma área de 1.444,40m², além de 469,58m2 de passeio, conforme Contrato de Repasse nº 943346/2023 firmado com o Ministério das Cidades. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Retificação: Disponível a partir do dia 08/05/2024. Sessão de Abertura: dia 27/05/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O prefeito Municipal de Caseiros, RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos Processo n° 122/2024 Concorrência n°001/2024, data da Homologação 07/05/2024 Objeto da Licitação contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de recapeamento em CBUQ na Rua Antonio Victor Lobo e Rua Joaquin Antonio Resende, no Município de Caseiros - RS, nos termos do Termo de Convênio n° FPE 2023/4968 celebrado entre A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município de Caseiros - RS, CONFORME PROJETO TÉCNICO E MEMORIAL DESCRITIVO, QUE INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO FICAM FAZENDO PARTE DO PRESENTE instrumento contratual, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos. Empresa Vencedora: MATT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.220.982/0001-27, com sede na Rodovia RS -324, Rua F, Distrito Industrial Norte, na cidade de Vila Maria RS, neste ato representada por seu Socio, Sr. Douglas Matt, portador da carteira de identidade nº 7104116061. Valor Global: R$ 979.537,67 (novecentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), sendo: Mão-de-Obra - R$ 97.953,77 (noventa e sete mil novecentos e cinquenta e tres reais e setenta e sete centavos) e Materiais - R$ 881.583,90 (oitocentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e tres reais e noventa centavos). Caseiros, 7 de maio de 2024. MARCOS CAZANATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 126/2024 Abertura: 07 de junho de 2024, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de plantio de exemplares arbóreos nos passeios públicos da área central do município de Caxias do Sul, nas ruas Sinimbu, Bento Gonçalves e Pinheiro Machado, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, máquinas e veículos. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2024 Abertura: 06 de junho de 2024, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de supressão e poda de exemplares arbóreos em passeios, canteiros e áreas públicas do município de Caxias do Sul, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, máquinas e veículos, incluindo serviços complementares de trituração e transporte. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218- 6087. Caxias do Sul, 2 de maio de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 30/2024 Objeto: Execução do Recapeamento Asfáltico sobre pedra irregular existente, abrangendo uma área total de 5.229,35 m² e drenagem. Abertura/Sessão Pública: 24/05/2024 as 09h00min Obtenção. editais/informações: www.cerrito.rs.gov.br Fone: (53)3254-1226. Cerrito, 7 de maio de 2024. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 29/2024 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sonorização para a administração do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 23 de maio 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 7 de maio de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito