DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800274 274 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 R E M A R C AÇ ÃO Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos - SRP. Sessão pública em 21/05/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Objeto: Aquisição de Chapas de Policarbonato - SRP. Sessão pública em 22/05/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - SRP. Sessão pública em 24/05/2024, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://www.mpleilao.com.br/ Gravataí, 7 de maio de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Uniformes e EPIs para serviços de limpeza e alimentação na rede municipal de ensino. Abertura das Propostas: 21/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 7 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição e conserto de Persianas com Blakout. Abertura das Propostas: 22/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 7 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 171/2024 - CNPJ: 07.978.004/0001-98 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MAT. ODONTOLÓGICOS E HOSP. LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 20,27 e 47. Valor total: R$ 10.211,9000. Pregão Eletrônico Nº 49/2024 - Ata Nº 185/2024 - CNPJ: 49.386.357/0001-49 Registro de preços visando pregão eletrônico para vacinas para atendimento aos animais do canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: CAT DOG ATACADO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1. Valor total: R$ 38.312,0000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 3 (três) de maio de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 73/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para serviços de digitalização, mosaicagem e georreferenciamento de fotos aéreas existentes do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 28/05/2024 às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de aparelho de ar condicionado para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/05/2024 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de equipamentos ligados a jogos eletrônicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/05/2024 às 14:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de materiais de escritório, áudio, vídeo, foto e gráficos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/05/2024 às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Pregão Eletrônico para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento no-break para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/05/2024 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de troféus, medalhas e placas para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/05/2024 às 09:00h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 7 de maio de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023, oriundo da licitação por modalidade Tomada de Preço nº. 002/2023, entre MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO/RS, CNPJ 88.859.962/0001-41; e ZS PAVI - CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°. 46.648.559/0001-23. OBJETO: altera a Cláusula Primeira do referido Contrato de Prestação de Serviços, prorrogando em 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do respectivo termo aditivo, o prazo para a conclusão do serviço objeto do contrato original e aditamentos, sendo ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato. Data de assinatura: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO de nº 002/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresa NM INDUSTRIA E CO M E R C I O DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 24.735.598/0001-25 para o "item 01"; empresa INDUSTRIAS AVITECH LTDA, CNPJ 45.118.706/0001-90, para o "item 02"; empresa SOL A SOL COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ 90.271.925/0001-60 para o "item 03", do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Porto Xavier-RS, 2 de maio de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 2024, aquisição de Equipamento Agrícola, sessão virtual será realizado às 09:00h do dia 21 de maio de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales-RS, 6 de maio de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 CONTRATANTE: Município de Sagrada Família CONTRATADA: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 95.257.945/0001-08.OBJETO: objeto do presente contrato é a Implantação de Pavimentação Asfáltica de 11.693,50m² em Vias Públicas Urbanas da Cidade de Sagrada Familia/RS, com recursos do Programa Pavimenta II, conforme Convênio FPE nº 2023/5192O presente contrato vincula-se a Licitação Modalidade Concorrência Nº. 05/2024-Processo Licitatório Nº.39/2024. Sagrada Família/RS, 3 de maio de 2024. Marcos do Nascimento Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE RETIFICAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que foi objeto de alteração o item 7.23.11, subitem 1 (proposta de preços) e 2 (planilha orçamentária, excluída a letra "b"), dos editais: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua Três de Outubro, rua Castro Alves e estrada Waldow, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Santo Ângelo, na Rua Rodolfo Schadeck e na Rua Francisco Meinerz, obra de pavimentação asfáltica na Rua Ayrton da Silva Capaverde e obra de execução da segunda via da Av. Pedro Schwertz, com execução de pavimentação asfáltica e rede de drenagem, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Antunes, na Rua dos Pinhais e na Rua Sol Poente e obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Carlos Heinze, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua 14 de Julho, Rua Férrea, Rua São José Eich,– – Localidade Lajeado Bonito,– – Localidade Linha Sete de Setembro Sul e Localidade Lajeado Tigre, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), permanecendo inalteradas as demais cláusulas dos editais. Os editais já se encontram disponíveis, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 7 de maio de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras