DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA EXTRATOS DE CONTRATOS - ABRIL/2024 CONTRATO Nº 012/24 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADO: RAFAEL VIRGÍNIO DOS SANTOS VALOR: R$ 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 013/24 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADO: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS VALOR: R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 014/24 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: KÁTIA FRANCISCO DE SOUZA BAZOTE VALOR: R$ 18.909,00 (dezoito mil novecentos e nove reais). CONTRATO Nº 015/24 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: KELLY CRISTINA DOS SANTOS VALOR: R$ 4.548,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais). CONTRATO Nº 016/24 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: APROP - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO OESTE PAULISTA VALOR: R$ 74.695,40 (setenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). OBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar. DATA DAS ASSINATURAS: 11/04/2024 VIGÊNCIAS: De 11/04/2024 a 11/04/2025 LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para reforma e adequações de prédios para emissão do sistema AVCB, para EMEI Maria Helena, EMEIF Samira El Adass e EMEI Victor Hugo, nesta cidade de Garça/SP, utilizando recurso QSE, através de empreitada por preço global. Propostas até às 09h00 do dia 20/06/2024. Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected]. Em 16 de abril de 2024. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Tomada de Preços nº 09/2023 - Aditivo nº 02 ao Contrato nº 89/2023. Contratado: RBC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objeto: Aditivo nº 02 de prorrogação da vigência do Contrato nº 89/2023, de construção de fossas sépticas no Bairro do Cerro, objeto do CONVÊNIO Nº 857435/2017, firmado com a Fundação Nacional de Saúde e o MUNICÍPIO DE GUAREÍ, nos termos do contrato original.Data: 26/04/2024 - Vigência: 12 Meses. José Amadeu De Barros - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Extrato do Prazo Recursal do Chamamento Público 001/2024. A Prefeitura Municipal torna público a abertura do Prazo recursal de 03 dias úteis da Chamada Pública para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, após reabertura dos envelopes 2. Decorrido o prazo recursal o mesmo será encaminhado a autoridade competente para adjudicação e homologação. Holambra-SP, 7 de maio de 2024. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação NAIARA REGITANO HENDRIKX Gestor de merenda escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Hortolândia torna pública a abertura da Concorrência Pública Internacional Presencial 02/2024 - Edital 40/2024, cujo objeto consiste em: OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CONEXÕES ENTRE O JARDIM AMANDA E JARDIM GOLDEN PARK (LOTE 1), NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, conforme Termo de Referência e demais anexos que fazem parte integrante do Edital. A Prefeitura de Hortolândia firmou Contrato de Empréstimo no BRA-34/2022 com Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA , para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, da qual faz parte a obra em questão. 1. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros do Fonplata, conforme definido nas diretrizes. 2. A Prefeitura de Hortolândia convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Concorrência em epígrafe. 3.Início do Período de Publicidade do Edital: 07/05/2024. Data da Sessão Pública Presencial: 02/07/2024 Horário da Sessão: 08h30min, onde serão recebidas as propostas e abertas na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Local: Novo Paço Municipal da Prefeitura de Hortolândia - Departamento de Suprimentos - Sala de Licitações - Estrada Municipal Sabina Batista de Camargo, Jardim Novo Ângulo, Hortolândia/SP. 4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Setor de Cadastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração ou no Portal Nacional de Compras Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Hortolândia-SP, 2 de maio de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 OBJETO: Visando a aquisição de retroescavadeira e caminhão basculante para atender as demandas do município de IBATÉ/SP, conforme termo de referência. Endereço Eletrônico de Realização do Pregão Eletrônico: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 24 DE MAIO DE 2024 - ÀS 09hr00min. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 24 DE MAIO DE 2024 - ÀS 09hr10min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 DE MAIO DE 2024 - ÀS 09hr20min. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. FOR M A L I Z AÇ ÃO DE CONSULTAS, ESCLARECIMENTO E EDITAL: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Ibaté-SP, 7 de maio de 2024. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Chefe de Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Este processo licitatório é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA (METODOLOGIA "BD SUREPATH"), VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU. Tipo: Menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 08/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 20/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 20/05/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 20/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 71.010,00 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 08/05/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, 7 de maio de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Tomara de Preços nº 2/2024. Extrato do Contrato Referente A Tomada de Preços nº 002/2024 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 720 (setecentos e vinte) dias FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal (emenda) DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 08/04/2024 GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Denise Helena Salvino Marcelino CONTRATADA - JTR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA Contrato nº 169/2024 Data da assinatura do contrato 09/04/2024 Valor do contrato R$ 274.971,44 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) EXTRATOS DE CONTRATOS Chamamento Público nº 2/2023. Extrato dos Contratos Referentes ao Chamamento Público nº 002/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIADOS CONTRA-TOS 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMO-LOGAÇÃO 17/04/2024 GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO CONTRATADAS CLINICA SAO JORGE S/C LTDA Número do Contrato nº 201/2024 VALORES ESTIMADOS DO CONTRA-TO 149,00 (cento e quarenta e nove reais), por consulta - Psiquiatria 363,00 (trezentos e sessenta e três reais), por consulta - Psiquiatria infantil DATA DA ASSINATURA DO CONTRA-TO 19/04/2024 LEMES & TRONCOSO GESTÃO E SAÚDE LTDA Número do Contrato nº 202/2024 VALORES ESTIMADOS DO CONTRA-TO 135,00 (cento e trinta e cinco reais), por consulta - Dermatologista 175,00 (cento e setenta e cinco reais), por consulta - Hematologista 326,00 (trezentos e vinte e seis reais), por consulta - Neurocirurgi-ão DATA DA ASSINATURA DO CONTRA-TO 19/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 005/2024 do tipo menor preço lote para locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos" para atendimento as necessidades da secretaria de engenharia, obras e serviços através do SRP (sistema de registro de preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 20/05/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito