DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800281 281 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 093/2024 - 09/04/2024 a 08/04/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Detentora: RILL QUÍMICA LTDA - EPP. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL E TRIAGEM ASSISTENCIAL (ITENS FRACASSADOS P.E. 93/2023), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Pregão Eletrônico 013/2024. Valor Total: R$ 27.200,00. CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK - SECRETÁRIA DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 10/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO "SELF SERVICE", DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt- br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 23 de maio de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis-SP, 7 de maio de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE GUARATINGUETÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Execução de projeto de ampliação da rua Alberto Barbeta e implantação de ciclovia/ciclofaixa. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor: MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA, R$ 5.480.000,00. Prazo: 08 meses. Data: 03/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo do Contrato nº 65/2022 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Caixa Econômica Federal OBJETO DO ADITAMENTO: Alterar o Parágrafo 8 - da Clausula 8ª do contrato de Prestação de Serviços nº 65/2022, assinado em 05/05/2022, "O Presente contrato terá a duração de mais 06 (seis) meses, a contar de 05/05/2024, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura, mediantes termos aditivos. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 642/2022. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. RECORRENTES: INVOV ETIQUETAS LTDA; RB FLEXO LTDA Assim, por todo o exposto, sopesando e analisando os argumentos recursais, com apoio da área técnica de engenharia especializada, decide-se pelo CONHEC I M E N T O dos recursos administrativos interpostos e, no mérito, pelo: a) DESPROVIMENTO do recurso administrativo interposto pela INVOV ETIQUETAS LTDA, mantendo-se na íntegra a decisão do r. Pregoeiro e os pareceres técnicos que habilitaram a licitante SUCESSO PRINT ARTES GRÁFICAS LTDA. b) PROVIMENTO do recurso administrativo interposto pela RB FLEXO LTDA, vislumbrando-se o cumprimento do item 9.2.8., alíneas "b" e "c", do Edital Convocatório e alterando-se a decisão do r. Pregoeiro para habilitar a Recorrente RB FLEXO LTDA. Ato contínuo, agenda-se Sessão Pública para o dia 10 de maio de 2024, às 14h00min, visando à reabertura da sessão pública. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu-SP, 3 de maio de 2024. FLÁVIA LIMA FROSSARD BELLI Secretária Municipal de Comunicação Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 48/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE E RECICLADO, A4 CAIXA COM 5.000 FOLHAS. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 24/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: Erro! A referência de hiperlink não é válida.e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu-SP, 7 de maio de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo Convênio 005/2024, Processo Administrativo nº 336/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Repasse de recursos financeiros da União, repassados ao Fundo Municipal da Saúde, para pagamento complementar salarial, referente à Implementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e previstos na Lei Federal 14.434 de 05/08/2022, na Lei Federal 14.581 de 11/05/2023, na Portaria GM/MS 1.135 de 16/08/2023 e na Lei Municipal 2.033 de 02/05/2024 e no Decreto Municipal 3.819 de 02/05/2024. Valor de R$ 112.205,89 (Cento e doze mil, duzentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), referentes aos Meses Retroativos de: Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2023; Data da Assinatura 03 de maio de 2024." Salesópolis 07 de maio de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 1551/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, por determinação do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo - TC 011158.989.24-4. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto-SP, 7 de maio de 2024. LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo: Homologação - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas em geral, nos prédios da administração municipal, pelo período de 12 meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa J. F. DOS SANTOS PRADO , CNPJ 10.612.060/0001-19, no valor de R$ 499.800,00. Aparecida-SP, 7 de maio de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024. Processo: Pregão Eletrônico 006/2024 - Ata de Registro de Preços: 026/2024: DANUTRI CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ 22.206.847/0001-60, no valor de R$ 630.718,80. Ata de Registro de Preços: 027/2024: HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL - EPP, CNPJ 24.657.970/0001- 22, no valor de R$ 69.360,00. Ata de Registro de Preços: 028/2024: ILUMINARE CO M E R C I O E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.600.856/0001-00, no valor de R$ 877.490,70. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 30.04.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 PROCESSO Nº 307/2024 A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, Em Atendimento Ao §3º Do Art. 75 da Lei Nº.14.333/2021, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, o Presente Aviso da Dispensa de Licitação Nº 029/2024 Para Contratação de Empresa Para A Realização Do Folheto Descritivo da Dispensa da Licitação N°029-2024. Para Tanto, Convocamos Empresas Interessadas Para Enviarem Suas Propostas Para o Objeto Constante Do Termo de Referência, Disponibilizados No Site Www.Estivagerbi.Sp.Gov.Br (Aba Licitação, Clicando Em Dispensa de Licitação). As Propostas Deverão Ser Enviadas Para o E-Mail:[email protected], [email protected] Até Às 23:59 Do Dia 09/05/24, Ou, Entregue Diretamente No Setor de Compras (07:30 Às 11:30 - 13:00 Às 17:00). Estiva Gerbi-SP, 6 de maio de 2024. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 Processo Nº 0312/2024. A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, Em Atendimento Ao §3º Do Art. 75 da Lei Nº.14.333/2021, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, o Presente Aviso da Dispensa de Licitação Nº 030/2024 Para Contratação de Empresa Para o Cumprimento Do Termo de Referência da Dispensa da Licitação N°030-2024. Para Tanto, Convocamos Empresas Interessadas Para Enviarem Suas Propostas Para o Objeto Constante Do Termo de Referência, Disponibilizados No Site Www.Estivagerbi.Sp.Gov.Br (Aba Licitação, Clicando Em Dispensa de Licitação). As propostas deverão ser enviadas para o e- mail:[email protected], [email protected] Até às 23:59 do dia 09/05/24, ou, entregue diretamente no setor de compras (07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00). A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a prefeitura municipal de estiva gerbi/sp será comunicada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até dois dias úteis após a convocação. Estiva Gerbi-SP, 6 de maio de 2024. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO 031/2024 A Presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital abaixo na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024. O Prefeito Municipal torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: VALOR ORÇADO Onde se lê: "R$ 561.376,54 (quinhentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)." Leia-se: "R$ 481.909,45 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e nove reais e quarenta e cinco centavos)" Fica alterado a data de abertura para o dia 23/05/2024, mantendo os mesmos horários. Floreal-SP, 7 de maio de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR