DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ref.: Processo 035/24 - Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - Registro de preços para aquisição de ferragens - Encerramento: 09:00 horas do dia 21/05/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 Comunicado de Licitação Aberta. Ref.: Processo 036/24 - Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - Aquisição de Fraldas Descartáveis - Encerramento: 09:00 horas do dia 21/05/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 Comunicado de Licitação Aberta. Ref.: Processo 037/24 - Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - Aquisição de Caldeirão Industrial - Encerramento: 09:00 horas do dia 22/05/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 6 de maio de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO N.º 009/2024. EDITAL N.º 016/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n° 011/2024, Processo n° 009/2024, de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, conforme descrito no Edital e seus anexos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/05/2024 às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac-SP, 7 de maio de 2024. VITOR OSMAR BOTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO: 1243/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, junto da comissão de licitação, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com data de abertura prevista para o dia 06/05/24 às 09h00m, foi SUSPENSA "SINE DIE", para análise e eventuais correções do instrumento convocatório. Biritiba Mirim-SP, 30 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 051/2024 Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, em conformidade com quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DIA DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de Maio de 2024 às 09h01min. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail [email protected]. Borborema-SP, 6 de maio de 2024. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório 40/2024. Concorrência nº 2/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a execução de 632,70 m de guias e sarjetas, 3.457,45 m2 de pavimentação asfáltica e 38,90 m2 sinalização viária, a ser realizado em vias urbanas do Município - SP, objeto do Contrato de Repasse nº 885317/2019/MDR/CAIXA - Operação 1064681-66/2019, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.352, de 01 de março de 2024. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº. 14.133/21, de 01/04/2021, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitatório, à empresa abaixo delineada: N. C. Construções e Serviços Ltda - ME. Rua 1, nº 257, Distrito Comercial e Industrial III. Junqueirópolis - SP. CNPJ (MF): 34.719.784/0001-24. Item: 01. Valor: R$ 415.314,96 (Quatrocentos e quinze mil, trezentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Castilho - SP, 6 de maio de 2024. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório 41/2024. Concorrência 03/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a execução de 600,25 m de guias e sarjetas, 3.043,22 m2 de pavimentação asfáltica e 5,0 unid. sinalização viária, a ser realizada no acesso à orla do Balneário do Município de Castilho - SP, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 909193/2020/MTUR/CAIXA - Operação 1073686-84/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.357, de 13 de março de 2024. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº. 14.133/21, de 01/04/2021, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitatório, à empresa abaixo delineada: Noromix Concreto S/A. Rua Joaquim Floriano, 888, Conjunto 605, Bairro Itaim Bibi. São Paulo - SP. CNPJ (MF): 10.558.895/0001-38. Item: 01. Valor: R$ 314.965,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Castilho - SP, 7 de maio de 2024. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Retificação e Reabertura de Licitação. Processo Administrativo nº 1/2024 - Pregão Eletrônico nº 1/2024. Edital nº 002/2024. Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 001/2024 - Pregão Presencial nº 001/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Kit Alimentação e Higiene Pessoal para distribuição gratuita às famílias, com vistas ao atendimento de situações de vulnerabilidade temporária vivenciadas pelas mesmas, caracterizando como um benefício eventual para suprir a falta de alimentação, sendo que esta distribuição gratuita será ofertada por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência; LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie; DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 DE MAIO DE 2024. HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 21 DE MAIO DE 2024. LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Catiguá - SP, 6 de maio de 2024. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: OCC Química Ltda - 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Aditamento do Contrato LT N°: 023/2023; - Valor R$ 182.250,00 - ASSINATURA: 26/04/2024; OBJETO: Aquisição de Hipoclorito de Sódio a 12% para tratamento de água - Secretaria de Saneamento Básico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Tecnoport Serviços Gerais Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT N°: 042/2023; - Valor R$ 3.468.283,20 - ASSINATURA: 30/04/2024; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para implantação e execução de desinfecção para obtenção de condições salubres e adequadas e fornecimento de mão de obra para o preparo de merenda escolar, nas unidades de ensino no Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO 049/2024 - Data da assinatura: 10 de abril de 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo micro-ônibus em atendimento à demanda da Rede de Serviços da Proteção Social Básica através de Emenda Parlamentar n° 202339460003 - Função Programática n° 085445031219G0035 - GND-4 firmado entre este município e a Secretaria Nacional de Assistência Social - Ministério da Cidadania - Governo Federal em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência do edital. Valor: R$ 664.186,77. Vigência: 10/04/2024 a 09/10/2024. Pregão Eletrônico n. 016/2024. BIANCA FRANCIELLE KOZAN LEMOS - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 088/2024 - 08/04/2024 a 07/04/2025 - Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Detentora: N.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Pregão Eletrônico 008/2024. Valor Total: R$ 4.024.800,00. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 091/2024 - 09/04/2024 a 08/04/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Detentora: DENTMED MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL E TRIAGEM ASSISTENCIAL (ITENS FRACASSADOS P.E. 93/2023), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Pregão Eletrônico 013/2024. Valor Total: R$ 63.304,00. CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK - SECRETÁRIA DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 092/2024 - 09/04/2024 a 08/04/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Detentora: QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL E TRIAGEM ASSISTENCIAL (ITENS FRACASSADOS P.E. 93/2023), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Pregão Eletrônico 013/2024. Valor Total: R$ 25.600,00. CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK - SECRETÁRIA DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA