DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para contratação de um total de 50 (cinquenta) vagas, em Instituição de Longa Permanência, especializada em acolhimento Institucional para pessoas de Grau I, II e III de dependência, (idosos ou não, com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento cognitivo), demandando cuidados específicos de saúde e atendimento. Período de Impugnação: até as 18 horas do dia 14/05/2024. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 15 de maio de 2024 (a vigência da contratação será até 15 de maio de 2025) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Porto União - SC, 7 de maio de 2024. ELISEU MIBACH. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 3/2024 PROC. LICITATÓRIO N° 41/2024, DISPENSA ELETRÔNICA N° 3/2024 Nº TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia visando a execução de Contenção de talude, com a utilização de gabiões e Recomposição de pavimento em concreto e sinalização viária, conforme projetos em anexo ao aviso de dispensa. Data da sessão: 13/05/2024. Horário da Fase de Lances: 07h00min às 13h00min (horário de Brasília) Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261. Rio do Oeste/SC, 6 de maio de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Processo Licitatório n° 021/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra para construção de bueiro triplo celular de concreto pré moldado de 2,00m x 2,00m com 9,00m de largura na Rua Martinho Hilário Cardoso, no distrito de Morro Grande, no município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Vencedor: Giliardz Gonçalves Rodrigues - ME - CNPJ nº 43.327.243/0001-41, que apresentou proposta vencedora com o valor total de R$ 78.065,97 (setenta e oito mil sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei Federal n° 14.133/2021. Sangão/SC, 7 de maio de 2024 CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório n. 51/2024 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE REFRIGERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE-PMOC PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 23/05/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 7 de maio de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 68/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$61.535,65 Vigência: 30/04/2024 até 30/04/2025 Data da Assinatura: 30/04/2024 TCE/SC BDDEDB8349850BA5E771EF85346CD62B6E38F17A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 69/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$26.429,53 Vigência: 30/04/2024 até 30/04/2025 Data da Assinatura: 30/04/2024 TCE/SC E2D5744FE2A4FC7A573711C849D1F65D9ADDE819 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 70/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$10.796,19 Vigência: 30/04/2024 até 30/04/2025 Data da Assinatura: 30/04/2024 TCE/SC 5BBB2C3E75E1E0112F055EBC0AEC83FF82078835 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 35/2022 - Sequência Nº 7 Processo nº: 22/2022 - Tomada de preços nº: 5/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13847699000171 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas e em concreto simples, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Dario Farineli de Medeiros, localizada no Bairro São João Margem Esquerda, Tubarão/SC. Valor: 479.194,17 Nova Data Vigência: 31/05/2024 Data da Assinatura: 02/05/2024 TCE 7CEB172C0D3E9FD05F738D565E652801B848A04E AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 04/2024/SMS PRIMEIRA ERRATA Comunicamos que o edital de Credenciamento 04/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o credenciamento de empresa para prestação de serviços de procedimentos de imagem com finalidade diagnóstica dos pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde do município de tubarão, constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, sofreu alterações, especificamente no subitem 4.2 do item 4 e no subitem 9.1 do item 9. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 3 de maio de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRA ERRATA CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 05/2024/SMS Comunicamos que o edital de Credenciamento 05/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais, sofreu alterações, especificamente nos subitens 7.2.3 e 7.2.4 do item 7 e no subitem 9.1 do item 9. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 2 de maio de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO TERCEIRA ERRATA CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 03/2024/SMS Comunicamos que o edital de Credenciamento 03/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, sofreu alterações no edital, especificamente no subitem 4.2 do item 4 e no subitem 9.1 do item 9. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 3 de maio de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TONERS E CILINDROS COMPATÍVEIS COM IMPRESSORA BROTHER, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. QUE FAZE PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização: 24/05/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira-SP, 3 de maio de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito