DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800278 278 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 144/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90144/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos e materiais didáticos diversos para o desenvolvimento das aulas de Educação Física para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 22/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0 FC 2 2 9 8 A 8 9 A E 4 F 5 E E 4 6 D 4 C 1 5 4 F F 7 6 0 A 3 1 9 D B 9 C C 4 . Joinville/SC, 6 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 264/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90264/2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução de gestão de infraestrutura de telefonia digital IP com fornecimento de central telefônica (PABX) IP, software de gerenciamento da plataforma unificada de comunicação, fornecimento de aparelhos/equipamentos em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva (suporte técnico) destinado à Prefeitura Municipal de Joinville/SC pelo período de 60 (sessenta) meses, na Data/Horário: 23/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: CEA34EF4AAF3324CA392BA0578F1ADAA95642003. Joinville/SC, 6 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2023, UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 558/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de vestuário, calçados, itens de cama mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, da seguinte empresa e seu respectivo item, qual seja: KOMFORT COLCHÕES FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE COLCHÕES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSÓRIOS PARA SONO LTDA - item 82, conforme motivos expostos na Ata de Deliberação SEI nº 0020957029. Joinville/SC, 6 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 045/2024, para o registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lancetas, tiras reagentes e aparelhos glicosímetros. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO ao presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 6 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AV I S O RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 050/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fórmulas alimentares para o Município de Joinville, cujo critério de julgamento é o Menor Preço Unitário por Item, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 6 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 011/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestar serviços móveis de atendimento a emergências e urgências médicas, orientação médica e remoção de urgência realizados através de disponibilização de ambulância Tipo B e Tipo D, para atendimento de demandas da Secretaria de Esportes, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GLOBAL EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA aos itens 1 e 2, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br Joinville/SC, 6 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 146/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90146/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Próteses Mamárias e Expansores para Cirurgia de Reconstrução em Pacientes Mastectomizadas em Oncologia, na Data/Horário: 22/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A 8 4 7 5 D 2 1 6 5 C 4 6 9 9 A 5 9 4 A 2 0 5 3 F 6 1 6 5 2 A A 4 7 3 A 3 5 9 F. Joinville/SC, 6 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024 - SRP O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 185/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90185/2024, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de Curativos Especiais e Insumos para Ostomizados, na Data/Horário: 21/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E75E6087D8E2E3951F0FAE6F3D4FDD99C2AA0962. Joinville/SC, 6 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 210/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90210/2024, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de Pastilha Reagente DPD e Teste Biológico para Autoclave com o fornecimento de incubadoras em comodato, na Data/Horário: 23/05/204/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6 7 4 1 2 8 F D C 1 3 4 4 E 4 5 6 6 0 7 F FC A 2 D 9 8 0 4 1 D 7 C 6 0 A 7 9 2 . Joinville/SC, 6 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 30, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CAJ, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/24, destinada à AQUISIÇÃO DE CARTILHAS DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: EMPRESA: ESTUDIO NES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.240.793/0001-84. VALO R GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Joinville, 2 de maio de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENCOP Engenharia LTDA. OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e vigência contratuais por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 03/05/2024 e 20/10/2024 respectivamente, passando a findar em 02/07/2024 e 19/12/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 032/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S PARA USO NAS SECRETARIAS DE OBRAS E VIAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 22/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 22/05/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 7 de maio de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICIPIO DE MORRO DA FUMAÇA), com Recursos de Financiamento do Governo Federal - BRDE 07/06/2024 as 08:30 - AVISO DE LICITAÇÃO - AGENOR CORAL Prefeito