DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanece a vigência do contrato nº 095/SUPEL/2023, contar de 07 de maio de 2024 à 06 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 019/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 152/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNERS, CILINDROS ENTRE OUTROS, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, visando à execução de tarefas diárias. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 514.288,61 Recebimento das propostas: a partir 14/05/2024. Fase de disputa no dia 24/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 7 de maio de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 023/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 208/2024 AQUISIÇÃO DE 02 VEÍ C U LO S PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS SENDO, ESCOLA ORLINDO GONÇALVES DA ROCHA E ESCOLA GEONE SILVA FERREIRA DE SÃO FELIPE D'OESTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DAS MESMAS, visando à execução de tarefas diárias. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 160.000,00 Recebimento das propostas: a partir 14/05/2024. Fase de disputa no dia 23/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 7 de maio de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 6º - XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 285/2024, Concorrência n ° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Instalação E Fornecimento de Bueiros Tubulares de Concreto na zona rural do município de Theobroma/RO, com recursos provenientes do plano de ação n°09032023-036219-TRANSF ESP-MIN FAZENDA . Fornecedor: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI, CNPJ n° 34.727.776/0001-20. Valor Total Homologado - R$ 244.314,08 (Duzentos e quarenta e quatro mil Trezentos e quatorze reais e oito centavos). Theobroma, 7 de Maio de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 196/2024 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 2914/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de material Penso e Insumos, para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Hospital de Pequeno Porte, Farmácia Básica e demais repartições, para garantir o atendimento ao público usuário de Sistema Único de Saúde - SUS da Prefeitura de Vale do Anari. VALOR estimado R$ 4.097.398,79 (Quatro milhões noventa e sete mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 196/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 08 de Maio 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 21 de Maio 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 7 de Maio de 2024. NALVA ALVES PONTE PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/SEMUS/SRP/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 018/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo sendo medicamentos e materiais médicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 4.567.076,02 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e setenta e seis reais e dois centavos). Data de abertura: 22/05/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília- DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena/RO, 6 de maio de 2024 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 5/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0125/2024 - CP nº 05/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obras de construção de pontes no Município de Mucajaí-RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa GERALDO CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 2 de maio de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 5/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa GERALDO CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 05/2024 - Processo nº. 0125/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obras de construção de pontes no Município de Mucajaí-RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 30 de abril de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS O Fundo Municipal de Saude de Cordilheira Alta, SC, através de sua Gestora torna público que homologou a licitação de Contratação de empresa especializada para locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública, incluindo o serviço de implantação, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações, treinamento e suporte técnico para a Secretaria De Saúde Do Município De Cordilheira Alta SC. Contratada IDS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ n. 05.982.200/0001-00. Cordilheira Alta-SC, 7 de maio de 2024 FLAVIA CORTES GARCIA Gestora do Fundo Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CT PREF 122/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO DO ADITIVO - O presente termo tem como objeto o acréscimo quantitativo de material e mão de obra execução infraestrutura - loteamento habitacional . Licitação: Processo Licitatório PREF n. 075/2023 Tomada de Preços PREF n. 07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CT 122/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo tem como objeto a supressão quantitativo de 22,12² de calçada e 02 placas de identificação/sinalização das vias localizadas no Loteamento Habitacional Popular, devido divergência no projeto e planilha. Valor do aditivo: R$ 4.302,88 (quatro mil trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público a Errata do Aviso de Licitação, publicado nos meios oficiais em 30/04/2024, de Pregão Eletrônico nº 218/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais e de requerimentos administrativos do Município de Joinville - SC, para substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim, onde se lê: Chave TCE: 080EE74F5887C96309281203D665A3BFDE3A240E. Leia-se: Chave TCE: 6EAB56057622441707FFC1D9E9D0EE351941EC58. Joinville/SC, 3 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 527/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: BMI PROSPER LTDA, Item 65 - R$ 9,19. O Item 35 restou F R AC A S S A D O. Joinville/SC, 6 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva