DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800276 276 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2022 (Anteriormente TP 008/2022 - processo sob égide da Lei 8.666/93 conforme parágrafo único do art. 4° do Decreto Municipal n° 3.473/2023) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM REAL (UBS 1 PROJETO PADRONIZADO 1 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 27/05/2024 às 09:00 horas; TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5296/2021 - PMP (Anteriormente TP 009/2023 - processo sob égide da Lei 8.666/93 conforme parágrafo único do art. 4° do Decreto Municipal n° 3.473/2023) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA E CAMPO DA PRAÇA DO BAIRRO PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 28/05/2024 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595 ESTANISLAU JOSE CORREA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação, conforme edital. Processo Administrativo n° 8.899. Data/Hora 28/05/2024 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento dialítico à beira do leito, conforme edital. Processo Administrativo n° 8.897/2024. Data/Hora 29/05/2024 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do https://bnc.org.br/. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 7 de maio de 2024. LUIS CLÁUDIO DE MORAES Superintendente Municipal de Licitações e Contratos Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo Aditivo nº 032.05.01.2022 Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, CNPJ nº 32.001.836/0001-05 Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.032.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 09 de junho de 2024. Vigência do TA: 09/06/2025 Data da assinatura: 08/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 OBJETO: Registro De Preços para aquisição, montagem e entrega do material escolar devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Três Rios e da Secretaria Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia - SMECT, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede Municipal. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22 de maio de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliários, utensílios e materiais de consumo diversos a fim de atender aos seguintes ambientes: nova Sede da Secretaria de Educação, Creche Santa Cecília e novas dependências da Escola Margaretha Schoeller. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de maio de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais (ASG) e de Vigilância e Segurança Desarmada, para apoio ao evento "Feira de Educação e Artes de Três Rios - FEATRI", no período de 19/06/2024 a 23/06/2024, na Praça São Sebastião no Centro de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de maio de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa de Construção Civil para ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, que consiste em um acréscimo de área de 320,00m² em uma construção existente com área de 713,85m², totalizando uma área de construção de 1033,85m². Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva funcionalidade do estabelecimento e saúde. Processo Administrativo ID: 82.3E2 - 0000557.08.10-2024 - Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. R$ 1.008.026,87 (um milhão e oito mil e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). Data da Sessão Pública dia 21/05/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 6 de Maio de 2024. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AV I S O ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 8519/2024/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção civil para implantação de iluminação pública na Av. Tabapuã no Município de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 652.270,51. A Pregoeira e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório desta Concorrência Eletrônica nº 10/2024, que a houve alteração no Edital, em detrimento a pedido de Impugnação, vejamos: 1 . Não publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 28 de maio de 2024, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados. O Edital com Adendo Modificador I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes(RO), 3 de maio de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 461/2024. Contrato n. º0116, Pregão Eletrônico Nº 078/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Real Norte Construtora LTDA, CNPJ: 29.737.540/0001-34. Do objeto: aquisição dos tubos de concreto. Ficha: 768. Valor: R$ 79.929,00. O prazo de vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Termo de Homologação n. º11, processo nº 1102/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os secretários Municipais de Administração e Fundo Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º002/2024, referente à contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Em favor da empresa Engeservice Segurança Eletrônica LTDA - 02.285.048/0001-19, valor: R$ 151.999,44. Governador Jorge Teixeira/RO, 3 de maio de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 Reabertura Objeto: Contratação de empresa para revitalização do canteiro central da avenida pedras brancas, trecho - av. ipê à rua cabreúva, sede do município de Governador Jorge Teixeira /RO. Processo 289/2024. Valor R$ 311.667,76. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h10min, dia 06/05/2024. Abertura de propostas dia 17/06/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 17/06/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 6 de maio de 2024 MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/SUPEL/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/ 2023/PMMN/RO PROCESSO: 0000936.4.1.2023 OBJETO: C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR HORA MÁQUINA. EMPRESA: MCB LOCAÇÃO E TRANSPORTE - 02.381.253/0001-88. VALOR: R$ 1.906.842,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 12(doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura, podendo ser prorrogada até o limite de 60(sessenta) meses, mediante Termos Aditivos, de acordo com a necessidade da SEMOSP e conforme a lei n° 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/SUPEL/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/ 2023/PMMN/RO PROCESSO: 0000936.4.1.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR HORA MÁQUINA. EMPRESA: SIDNEY DO NASCIMENTO - 24.112.329/0001-02. VALOR: R$ 1.906.842,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 12(doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura, podendo ser prorrogada até o limite de 60(sessenta) meses, mediante Termos Aditivos de acordo com a necessidade da SEMOSP e conforme a lei n° 8.666/93.