DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Vencedoras: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA; ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA; PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; BLESS INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA; RILL QUÍMICA LTDA; S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA . Valor Global: R$ 1.010.207,18 (um milhão, dez mil duzentos e sete reais e dezoito centavos). Mogi das Cruzes-SP, 26 de abril de 2024. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 763/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS DE ENFERMAGEM. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 20 de maio de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes-SP, 2 de maio de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3-2/2024 PROCESSO Nº 4.202/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO E OBRA ESTRUTURANTE DE SANEAMENTO NAS PROXIMIDADES DOS CORREDORES VIÁRIOS ECOLÓGICOS SUSTENTÁVEIS PREVISTOS NO PROGRAMA VIVA MOGI. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que, em face de alterações no Edital, fica REDESIGNADA a data da sessão de abertura das propostas para o dia 01 de julho de 2024 às 10 horas. A sessão mencionada ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes-SP, 2 de maio de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 3.159/2024 e aps. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, comunica que, em virtude de análise das impugnações, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 14 de maio de 2024, às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br). Mogi das Cruzes, 30 de abril de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M.R. SANTOS Secretário de Gestão Pública AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15/2023 PROCESSO Nº 14.215/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA VIA PARQUE I E VIA PARQUE II, SENDO A VIA PARQUE I LOCALIZADA ENTRE A AV. ANTÔNIO DE ALMEIDA E AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, E A VIA PARQUE II, LOCALIZADA ENTRE A AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO E AV. JOÃO XXIII, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A VIA FÉRREA, LIGANDO O BAIRRO NOVA MOGILAR AO BAIRRO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Sr. Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana, comunica que REVOGOU, por conveniência e interesse público, com base nas disposições do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 015/23. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Mogi das Cruzes-SP, 25 de abril de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JÚNIOR Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023. PROCESSO Nº 14.314/23 E AP. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00138. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que, tendo em vista que a empresa EASY MOBB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA desistiu de realizar o fornecimento, alegando que os produtos ofertados saíram de linha, e que houve aumento dos preços aplicados em todos os produtos, REVOGAMOS a homologação dos itens 02, 03, 05, 07 e 08 para a referida empresa. Convocadas as próximas colocadas, as empresas MINIMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, WOOD STEEL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, JAMERSON AQUINO DE ALMEIDA LTDA e MAQFAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA manifestaram interesse em assumir os itens, ficando a elas HOMOLOGADOS, passando o valor total da homologação a ser de R$ 163.129,00 (cento e sessenta e três mil, cento e vinte e nove reais). Mogi das Cruzes-SP, 29 de abril de 2024. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Administrativo: 22/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do município. Data da realização da Sessão Pública: 24/05/2024. Horário: 10h. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021. Monte Aprazível-SP, 6 de maio de 2024. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo administrativo nº 034/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de gás oxigênio medicinal, com cilindros fornecidos em comodato e locação de concentradores de oxigênio e aparelhos CPAP. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 14 de maio de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 27 de maio de 2.024, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão a. dquirir na integra através do site: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 7 de maio de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 14/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, do tipo menor preço, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de laboratório especializado em confecção de próteses dentárias para atendimento de pacientes da rede municipal de saúde do município de MOTUCA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está prevista para as 13h30 do dia 22 de Maio de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.583/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.motuca.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Motuca-SP, 7 de maio de 2024. ALEX FERNANDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024, de 16 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Aquisição de equipamento e material permanente (conjunto de mesa e cadeiras e cadeiras avulsas - plástico) para apoio as ações sociais realizadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, com entrega total e imediata, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data da sessão: 15/05/2024, Horário da Fase de Lances: 09h às 15h; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br; Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações: obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais-SP, 7 de maio de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 10/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/05/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 6 de maio de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Reinaldo Savazi, vem no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para Construção do Monumento Nipo Japonês e Construção de Monumento Temático a Cultura da Uva conforme convênio de nº000219/2023 firmado entre o município de Palmeira d' Oeste e a Secretária de Turismo e Viagem do Estado de São Paulo, conforme Planilha, Memorial e Cronograma Físico - Financeiro, por tempo determinado, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021 e art. 31º, inciso II, & 2ºdo Decreto n.º 006, de 24 de janeiro de 2024, à importância de R$ 486.613,20. Valor Global, determinando assim, que se proceda a publicação do devido Extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo Contrato. Dê-se ciência aos interessados. Palmeira d'Oeste - SP, 24 de abril de 2024. REINALDO SAVAZI