DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Visa-se a Contratação de empresa para Construção de Construção do Monumento Nipo Japonês e Construção de Monumento Temático a Cultura da Uva conforme convênio de nº000219/2023 firmado entre o município de Palmeira d' Oeste e a Secretária de Turismo e Viagem do Estado de São Paulo, conforme Planilha, Memorial e Cronograma Físico - Financeiro, por tempo determinado, com fundamento artigo 74, II, da Lei 14.133/2021 e art. 31º, inciso II, & 2ºdo Decreto n.º 006, de 24 de janeiro de 2024 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 02/2.024 - Processo nº 017/2.024. VIGÊNCIA: 24/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO FORMA PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 001/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Creche São Judas Tadeu, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO GLOBAL", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 24 de maio de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail [email protected]. Paranapuã-SP, 7 de maio de 2024. DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 1986/2024. O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM UTILIZAÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA QUINTINO DE CAMPOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE - SP CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I., onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global R$ 292.056,95(duzentos e noventa e dois mil e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Em 7 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 4453/2023 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE LOTES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, onde foi classificada e adjudicado como vencedoras as empresas: R$ 7.505.773,19 (sete milhões e quinhentos e cinco mil e setecentos e setenta e três reais e dezenove centavos): PONTUAL COMERCIAL EIRELI (01854654000145) com os lotes: 16 no valor total de R$ 127.460,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos e sessenta reais). CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (44624502000169) com os lotes: 4, 5, 6 no valor total de R$ 722.488,68 (setecentos e vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (46242310000113) com os lotes: 13 no valor total de R$ 931.000,00 (novecentos e trinta e um mil reais). DELTAMED-H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (16996080000117) com os lotes: 3, 9, 12 no valor total de R$ 1.656.856,92 (um milhão e seiscentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA (61610283000188) com os lotes: 8 no valor total de R$ 371.965,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e sessenta e cinco reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 15 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (07569029000138) com os lotes: 20 no valor total de R$ 261.900,00 (duzentos e sessenta e um mil e novecentos reais). DOCTORMED COMERCIAL LTDA (30322475000165) com os lotes: 1 no valor total de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (30535468000141) com os lotes: 10, 11, 14, 17, 18 no valor total de R$ 3.107.102,59 (três milhões e cento e sete mil e cento e dois reais e cinquenta e nove centavos). Em 7 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 3391/2024 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DA ESTRUTURA PARA USO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO À "FESTA DO 184º ANIVERSÁRIO DE PIEDADE - 2024", CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. DADOS COM OS RESPECTIVOS SIMCARDS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA., a empresa LEC ORGANIZAÇÕES LTDA pelo valor global R$ 224.150,00 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e cinquenta reais). Em 7 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO PMP nº2345/2023 A Comissão de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NAS RUA: PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MOREIRAS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº2023.065.46498, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: A3 TERRAPLENAGEM ENGENHARIA LTDA pelo valor global de R$466.488,78 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). Em 7 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO PMP nº 7524/2020 O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio Recebeu tempestivamente as razões de recurso e decisão e no mérito, dá IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa A TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA e mantem a decisão do certame do dia 25/04/2024. Em 7 de maio de 2024. ANDREW ALBERTO THOMAZETTE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2024 A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que fará realizar sessão de PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, considerando-se o MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO objetivando Registro de preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" À "Z", CONSTANTES DA TABELA ABC FARMA, PARA O SETOR DA SAÚDE PELO PERIODO 12 (DOZE) MESES, nos termos, condições, quantidade e especificações constantes do presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 22/05/2024 a partir das 09h na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro. O edital na integra estará disponível para retirada da pasta completa no site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações ou no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquerobi, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, devendo ser recolhida uma taxa para custo das cópias. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação. Piquerobi-SP, 7 de maio de 2024. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2024 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2024, às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 30 de abril de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Proc. Adm. nº 055/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 21/05/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Processo Nº 20/2024. OBJETO: Registro de Preços de PNEUS NOVOS. Entrega das Propostas: Até o dia 20 de maio de 2024 às 12:45h; Abertura das Propostas: Dia 20 de maio de 2024 às 13h; Início da sessão de disputa de preços: 20 de maio de 2024 às 13:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 07 de maio de 2024. Restinga-SP, 7 de maio de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP Processo Administrativo nº 044772/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de sondas uretrais para utilização na Rede Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 688.880,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 3 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração