DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800286 286 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP Processo Administrativo nº 045075/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.568.534,75 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 3 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rincão/SP, através do seu Agente de Contratação, Processo nº 32/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHAMENTO E PINTURA DO PRÉDIO DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE RINCÃO/SP, marcada para as 09h00 do dia 09 de Maio de 2024, que tendo em vista alterações em seu edital de abertura, fica alterada a data de início da sessão pública para as 09h00 do dia 22 de Maio de 2024. O instrumento convocatório retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3395-9100 ou ainda através do e-mail: [email protected] . Rincão-SP, 7 de maio de 2024. LAURA JULIA TENELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 061/2024 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro - CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL; critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE; que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, CARGA/DESCARGA DE MATERIAIS E EPI's NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 952832/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA E GOVERNO FEDERAL, E CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMILAR, MEMORIAL DESCRITIV O, PLHANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 10/06/2024. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 10/06/2024. INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll- compras. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal - Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, e-mail: [email protected]. Santa Cruz da Esperança - SP, 6 de maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO BAZÍLIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Quantidade e Valor Ao Termo de Contrato nº 181/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ: 45.188.038/0001-40 CONTRATADO: 32.880.396 ITALO LIMA SILVA-ME CNPJ: 32.880.396/0001-03 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 TERMO DE CONTRATO 181/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: OFICINAS DE CULINÁRIA, OFICINAS DE PALESTRAS, OFICINA DE CANTO, OFICINA DE CERÂMICA, CINEMA NA RUA, OFICINA DE PINCEL MÁGICO E TREINAMENTO FUNCIONAL INFANTO JUVENIL PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DE READEQUADO. VIGÊNCIA: Até 05 de Dezembro de 2024. VALOR INICIAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais) VALOR ADITADO: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 O Presente Termo de Homologação refere-se à Dispensa de Licitação nº 033/2024, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CONTENDO OS MÓDULOS DE OUVIDORIA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO (SIC), ZELADORIA, DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVOS NATIVOS APPLE E ANDROID, E, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TAIS COMO: PROTEÇÃO ANTI-HACKERS, CONFIGURAÇÃO, LICENCIAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, BACKUP, MONITORAMENTO, ROTINAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E SUPORTE, nos termos da Lei 14.133/2021. A empresa selecionada para fornecer a mão de obra demonstrou plena capacidade técnica e idoneidade para a execução dos serviços necessários, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação pertinente. Desta forma, fica formalizada a homologação da Dispensa de Licitação Nº 033/2024 em favor da empresa contratada: WEB NETS SOLUÇÕES EIRELI ME CNPJ: 12.319.369/0001-40, valor R$: 11.000,00 (onze mil reais), conforme detalhes constantes no processo administrativo correspondente. Santo Antônio da Alegria-SP, 6 de maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pelo Setor de Licitações, homologo e adjudico o objeto da Chamada Pública nº 1/24, os agricultores: DELCIO DE SOUSA - DAP SDW0981158478870112210234, referente a 133kg de polpa de maracujá, 200kg de abobrinha brasileira, 500kg de banana nanica, 200kg chuchu, 266kg de mandioca higienizada embalada à vácuo, 50 kg de abacate; FRANCISCO ROBERTO DA SILVA - DA P SP112022.02.000045617CAF, referente a 266kg de mandioca higienizada embalada à vácuo, 150kg de cebola, 500kg de milho verde sem espiga (picado); RAIMUNDA ALMEIDA ALVES - DAP SDW0252393108740704221133, referente a 300kg de cenoura, 500kg de milho verde sem espiga (picado), 100kg de polpa de acerola, 50kg de polpa de amora, 1.000kg de feijão carioca tipo 1, 100kg de pepino, 90kg de limão; BENEDITO GAUDENCIO NEVES - DAP SP032023.01.000193980CAF, referente a 1.000kg de banana prata, 266kg de mandioca higienizada embalada à vácuo; JOÃO ROBERTO NETO - DAP SDW0747002438720112210211, referente a 350kg de abacate, 200kg de farinha de mandioca torrada, 133kg de polpa de maracujá, 150kg de polpa de manga, 1000kg de melancia, 20kg de polpa de amora; SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA - DAP SP032023.01.000229170CAF, referente a 1.000kg de banana prata, 1.500kg de tomate salada; SEBASTIÃO JOSÉ DE PAULA MARQUES - DAP SDW0032837388582907220726, referente a 1.500 maços de alface crespa, 100kg de polpa de acerola, 600 maços de cebolinha, 600 maços de salsinha, 700 maços de couve, 500kg de repolho, 300kg de beterraba, 200kg de chuchu; ELINTON PEREIRA DOS SANTOS - DAP SP032024.01.001303671CAF, referente a 500kg de tomate salada, 200kg de chuchu, 200kg de vagem, 100kg de pepino, 300kg de cenoura, 90kg de limão, 133kg de polpa de maracujá, 500kg de banana nanica, 500kg de repolho, 200kg de abobrinha brasileira. Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Santo Antônio da Alegria-SP, 6 de maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2021-SMS - Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde, E A Fundação Faculdade Regional De Medicina De São José Do Rio Preto. OBJETO: por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.588.950.0001-80, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, ADILSON VEDRONI, e, de outro, a Fundação Faculdade Regional De Medicina De São José Do Rio Preto, inscrita no CNPJ sob o nº 60.003.761/0001-29, neste ato representado por seu diretor, JORGE FARES, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO. PRAZO - Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 05/2021-SMS até o dia 20 de maio de 2025. VALOR: O valor global estimado para a execução deste Termo Aditivo será de até R$ 180.700.000,00 (cento e oitenta milhões e setecentos mil reais). BASE LEGAL: art. 199, § 1º da CF/88; LEI Nº 14.133/21; LEI Nº 8080/90.DATA DE ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2024. Assinatura: Pela Secretaria Municipal de Saúde, Adilson Vedroni, pela FUNFARME, Jorge Fares PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Anestésicos Locais para Uso Odontológico para atender a rede municipal de saúde de Sorocaba, para o Pregão Eletrônico nº 46/2024 - CPL nº 132/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de (8) oito dias úteis mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba-SP, 2 de maio de 2024. TIAGO TADEU TORRES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023 A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no Pregão Eletrônico nº 310/2023 - CPL nº 702/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, a NOVA DATA DE ABERTURA dia 24/05/2024. O limite para o recebimento de Propostas no site www.bnc.org.br será até às 09:00 horas do dia 24/05/2024 e a Abertura da Fase de Lances será dia 24/05/2024 às 09:30 horas. Informações pelos sites, https://bit.ly/3UvbfTK, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3x2RHwz (PNCP) , pelo fone (15) 3238-2158 ou e-mail [email protected]. Sorocaba-SP, 6 de maio de 2024. PAULO HORÁCIO FONTES BANDEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Concorrência Eletrônica Aberta Junto Ao Departamento de Compras e Licitações: nº: 001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA RUA GUILHERME GARIJO E AV. CELESTE, NESTE MUNICÍPIO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de maio de 2024, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. Suzano-SP, 6 de maio de 2024. RODRIGO ARAKAKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo Contratual. Contratante: P. M. TABOÃO DA SERRA. CONTRAT A DA : MDR CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO RESUMIDO: Recuperação de Pavimento Asfáltico, Calçadas, Passagem de Pedestres e Serviços Complementares nos seguintes locais: 1 - Rua José Tibúrcio da Cunha - Jd. Suiná; 2 - Rua Maria Rita Assunção Ferreira - Jd. Silvio Sampaio; 3 - Rua Emília Martins Rulo - Jd. Silvio Sampaio; 4 - Rua Samuel Wainer - Jd. Silvio Sampaio. FINALIDADE: Aditar o Contrato Original para Decréscimo de Quantidade de Serviços Correspondente a 1,00073%, reduzindo o valor em R$ 4.554,19, passando o Valor Global Contratado de R$ 455.086,46 para R$ 450.532,27 e Prorrogar Vigência, 160 dias, de 28/05/24 a 03/11/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº T - 04/23 - ASSINATURA: 06/05/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração.