DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800287 287 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: SHALON CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA . OBJETO RESUMIDO: Reconstrução de Galerias e Serviços Complementares para Rede, localizada na Rua das Camélias, Defronte aos Números 795 e 803 - Pq. Assunção. VIGÊNCIA: 130 dias de 26/04/24 até 02/09/24. VALOR CONTRATADO: R$ 310.649,05 - LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL N° S - 013/24 - ASSINATURA: 26/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: Consórcio Consulterra Hocaff. Objeto Resumido: Atualização do Plano de Macrodrenagem Urbana, Elaboração do Plano de Microdrenagem Urbana e Elaboração de Projetos de Drenagem Urbana do Município de Taboão da Serra. Vigência: 340 dias de 02/04/24 até 07/03/25. Execução: 240 dias da ordem de início emitida pela Secretaria de Obras. Valor Global Contratado: R$869.353,27. Licitação: Tomada de Preços nºT- 005/23. Assinatura: 02/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Administrativo n° 108/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) funcionários para realizar serviços de encanador, para atuarem no sistema municipal de água e esgoto, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 24/5/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês-SP, 7 de maio de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE PENALIDADE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (MULTA) Ref.: Processo Administrativo n° 091/2022 - Pregão Eletrônico n° 050/2022 Contratante: Município de Vargem Grande do Sul Contratada: Olímpio Equipamentos Hospitalares Ltda Haja vista a impossibilidade de localização da empresa OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n° 33.583.026/0001- 69, estabelecida na Rua Tarão Hiriguti, 169, Jd. Eldorado, em Marialva/SP - Cep: 86.990- 000, fica IMPOSTA A MULTA no valor de R$ 3.086,00 (três mil e oitenta e seis reais), correspondente a 20% sobre o valor da obrigação não cumprida. O prazo para recolhimento é de 30 (trinta) dias. AMARILDO DUZI MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 80/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕ ES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 124.972,50. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 81/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕ ES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI. VALOR: R$ 39.294,25. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 82/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕ ES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 119.540,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 83/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕ ES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: VIDA FORTE NUTRIENTES IND. E COM. PROD. NAT. LTDA. VALOR: R$ 88.350,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 84/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕ ES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: ARREMAT SOLUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 39.174,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 86/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕ ES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI. VALOR: R$ 1.275,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 87/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕ ES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 2.460,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 88/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕ ES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA. VALOR: R$ 11.160,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 5/2024 - Processo nº 4081/2024. Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao art. 14, §2º, do Decreto Municipal nº 6.087/21, publico o EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a ausência de realização de chamamento público referente a implementação de programa de educação emocional para a Rede Municipal e UGM de Educação de Várzea Paulista, a ser executado pela Associação pela Saúde Emocional de Crianças - ASEC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270546/0001-01. Fundamentação legal: art. 31, caput, Lei Federal 13.019/14. No valor de R$ 536.820,00, no período de execução de 8 (oito) meses. A justifica em seu teor completo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura (https://portal.varzeapaulista.sp.gov.br/). Ademais, ficam todos os interessados, cientes do prazo de 05 (cinco) dias para impugnar a presente, nos termos do art. 32, §2º, Lei Federal 13.019/14 e do art. 14, §3º, Decreto Municipal 6.087/21. Várzea Paulista-SP, 6 de maio de 2024. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestor Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Termo de Registro de Preços nº. 85/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 41,100,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, da Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 09/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços de Sinalização Horizontal e Vertical em vias da Comunidade Mangabeiras, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 183.978,03. Oferta Final: 2,00% (Dois por cento). Vencedora: SANT'S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 180.298,49 (Cento e Oitenta Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 60 (Sessenta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio as politicas públicas municipais, Ação: 1046 Construção de Unidades Habitacionais Mangabeiras - PEGM P18, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos de Operações de Credito, SD 109/2024 e TCT 09/2019 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju-SE, 3 de maio de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 PMA Procedimento Licitatório: Concorrência n° 02/2024 - PMA. OBJETO: Reforma e Construção de Infraestrutura da Praça Dr. Urbano de Oliveira Lima Neto, localizado no Bairro Lagoa de Dentro, do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento, contrato de repasse nº 940665/1086621-60/2023/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001- 30. CONTRATADA: WMS ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 27.853.181/0001- 55. VALOR DO CONTRATO: R$ 533.545,26 (Quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, e prazo de execução 04 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1110 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS, FONTE: 17.00.00.00.ELEMENTO DA DESPESA 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinatura do Contrato: 03 de maio de 2024.