DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800288 288 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMJ A Comissão de Contração de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014 e demais legislação, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e anexos. Os fornecedores interessados poderão ter acesso e efetuar o credenciamento através plataforma eletrônica LICITANET (https://www.licitanet.com.br, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa Especializada em obras de engenharia para execução da conclusão obra Pavimentação da Rua Pacatuba; Rua Projetada A; Rua Projetada B; Rua Projetada C; Rua Projetada D; e Rua Projetada E; do Conjunto Padre Nestor, no Município de Japoatã/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado da contratação:R$46.787,17(quarenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). Data da sessão e horário: ás 9h30 min do dia 21 de maio de 2024(vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro). Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; LICITAÇÃO EXCLUSIVA /PREFERECNIA ME/EPP. Indicação de dotação orçamentária no exercício 2024, na classificação abaixo: U.O: 1311 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Função 26 - Transporte Sub Função - 782 Transporte Rodoviário Programa: 3 - Promovendo o Desenvolvimento Urbano E Rural Projeto Atividade: 1096 Abertura recuperação e/ou pavimentação de vias Classificação: 44.90.51.0000 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1700000 Subelemento: 05 O referido recurso é proveniente do Termo de Contrato de Repasse /MDR operação 1064290-63 e Convênio Nº885366/2019 BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 28. Dispensado publicação no PNCP, em atendimento Art 176 . Lei nº 14.133/2021. Japoatã-SE, 2 de maio de 2024. LUCIMARA VALETIN DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica N° 001/2024. Contrato N° 031/2024. Contratada: SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA. VALOR: R$ 763.000,00 (setecentos e sessenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Readequação e Conservação de estradas vicinais no município de Poço Verde/SE, a fim de atender as demandas da população, conforme Contrato de Repasse nº 915388/2021 - Operação 1078536-69 - Ministério da Agricultura e Pecuária. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15012 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Função Programática: 17.451.0001.1501 - Construções, Reforma e Ampliação com Recursos de Emenda Parlamentar; Elemento de defesa: 4490.5100 - Obras e Instalações; Fontes de recursos: 1706.3110 - Transferência Especial da União. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação dos seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003.2024, exclusivo ME/EPP e prioridade local, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 08/05/2024, abertura prevista: dia 23/05/2024 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, higiene e limpeza para atendimento as secretarias e atendimento as secretarias e fundos municipais de Almas-TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2024, exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 08/05/2024, abertura prevista: dia 24/05/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) , objeto: contratação de pessoa júridica para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo caminhão de lixo-compactador com capacidade mínima de 15m³, incluindo todos os dispositivos de segurança exigidos pelo CONTRAN para atender ao município de Almas-TO Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº22-2024, menor preço por item, abertura dia 21/05/2023 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, E FUNDOS MUNICIPAIS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia-TO, 7 de maio de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 028/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO, por intermédio DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para instalação total de Materiais e mão de obra de iluminação de Led para atender as necessidades do município de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.739.938/0001-81, com a menor valor apresentado para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, perfazendo um valor total de R$ 1.466.449,80 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 DE 01 de abril de 2021, Lei Complementar Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Processo: 027/2024, pregão Presencial nº 002/2024. (inclui- se em todas as alterações promovidas, no que couber). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins- TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de Maio de 2024 às 14h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 6 de maio de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção corretiva preventiva e aquisição de peças de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 24 de maio de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 6 de maio de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Serviço de Hospedagem e Refeição para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 22 de maio de 2024, às 14:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 6 de maio de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização e estruturas complementares para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 22 de maio de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 6 de maio de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O Fundo Municipal de Educação de BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de serviços de confecções de malharia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 23 de maio de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 6 de maio de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação