DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carmolândia-TO, 7 de maio de 2024. DHECILENE MORAIS DE ARAUJO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 046/2024 - Oriundo Concorrência Presencial nº 01/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.011.896/0001-89, estabelecida na Rua Projetada B, nº 1607, centro, Governador Edison Lobão - MA, CEP: 65.928-000. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Carrasco Bonito - TO, conforme Convênio nº 940323/2022. Data da Assinatura: 03 de maio de 2024. Valor total R$ 456.970,87 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Carrasco Bonito - TO, 06 de maio de 2024. Gilvan Bandeira da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de iluminação pública em LED, com alimentação em energia fotovoltaica, a serem utilizadas no trecho urbano da Rodovia Belém-Brasília - BR-153, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 08/05/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 08/05/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí-TO, 7 de maio de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01-2024-Pregão Eletrônico 01/2024 Processo Administrativo nº 219/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social de Juarina. Em face do julgamento da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 01/2024, fica adjudicada e homologada a ata de registro de preços nº 01/2024. Referente a AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, conforme valor das empresas: DISTRIBUIDORA MSI EIRELI. CNPJ: 14892568/0001-68 Valor: R$ 21.916,46, LAVOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS Ltda. CNPJ: 31329288/0001-76, Valor: R$ 1.136,300, E F FERREIRA-ME, CNPJ 183209799/0001- 40, Valor: R$ 1.665,51. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, Data da assinatura: 16/04/2024, Signatários: Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima, Marcelo de Holanda Domingos, Edina Fernandes Ferreira e Francisco Elvis Silva Lauriano. . PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 1/2024 O Fundo Municipal de saúde de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 1/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE PIUM - TO. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS, com abertura de propostas prevista para o dia 22 de maio de 2024, às 10h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. D.NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE DISTRATO Partes: O Município de Ponte Alta do Bom Jesus, representado pelo Prefeito Sr. José Luciano Azevedo Carlos, por meio do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo, decide rescindir o Contrato n€ 036/2023 celebrado com a empresa Proplan Construtora Ltda. Motivação do Distrato: Irregularidades na execução do contrato, incluindo atraso injustificado na prestação dos serviços e pontuais irregularidades na correta execução do mesmo. Objeto do Contrato: Serviços de implantação de pavimentação asfáltica TSD, drenagem pluvial, passeio público e sinalização da Alameda Bem-te-vi, Setor Jardim Vitória, na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus/TO conforme Projetos, Memorial Descritivo e demais anexos ao Edital, com recursos provenientes do Convênio 922248/2021. Data de Eficácia: A eficácia deste distrato é convalidada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO. Revogação: Todas as disposições contratuais são revogadas, considerando extintas as obrigações assumidas pelo Poder Público municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 024/2024 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DE RUAS E AVENIDAS DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, em conformidade com o Contrato FINISA Nº 0601.598-59/2023, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 24 de Maio de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 7 de maio de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Pregoeiro e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 005/2024; TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA O MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA. Sessão de abertura dia 21/05/2024 às 09:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected]. Em 6 de maio de 2024. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, através de seu Pregoeiro e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 006/2024; TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de material de consumo destinados à Secretaria Municipal de Educação de Recursolândia. Sessão de abertura dia 22/05/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected] Em 7 de maio de 2024. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM SARJETA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO DE SAMPAIO/TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953887/2023/MCIDADES/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 070391/2023, Armindo Cayres de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRENCIA PRESENCIAL 001/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA: O. P. DINIZ EDIFICACOES EIRELI, CNPJ nº 20.465.450/0001-67; VALOR: R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), por apresentarem o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 08 de Maio de 2024. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Armindo Cayres de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 041/2024 e CONCORRENCIA PRESENCIAL 001/2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 de Maio de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM SARJETA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO DE SAMPAIO/TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953887/2023/MCIDADES/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 070391/2023. VENCEDOR: O. P. DINIZ EDIFICACOES EIRELI, CNPJ nº 20.465.450/0001-67; VALOR: R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais); Sampaio - TO, 27 de março de 2024. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de Cestas Básicas as famílias carentes do Município de Sampaio - TO, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.. A sessão será realizada através do Portal de Compras - Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico www.licitasampaio.com.br, com data de abertura agendada para 21 de maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br. Sampaio - TO, 6 de maio de 2024. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Agente de Contratação