DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.156, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0012877/2024, resolve: Ceder a servidora ERIKA ALVIM DE SÁ E BENEVIDES, matrícula 314.714, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Dentística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Parcerias, código FCE 1.07, na Coordenação de Articulação Estratégica, da Coordenação-Geral de Gestão da Rede Nacional, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital, da Secretaria de Governo Digital do Ministério, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.174, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0011001/2013, resolve: Prorrogar a cessão da servidora RENATA MUSSALEM MELO MEIRA, matrícula 317.735, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar Intermediário, código AP-06, no Senado Federal, pelo prazo de um ano, a contar de 30 de julho de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.177, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0015897/2022, resolve: Prorrogar a cessão do servidor LUCAS MORENO BERTANI, matrícula 317.136, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, a fim de continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente IV, código FC-4, no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 07 de julho de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.182, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0009891/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Adriana Moreira Tostes Ribeiro, matrícula 309.816, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, caput, § 3º, inciso I, e §§ 6º e 7º, da referida EC 103/2019, c/c o art. 6º, § 2º, inciso II, alínea "b", item 2, do Anexo I da Portaria MTP 1.467, de 2 de junho de 2022. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.184, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0014244/2022, resolve: Prorrogar a cessão do servidor JOÃO PIRES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula 319.314, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, CJ-3, no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de julho de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 423, DE 3 DE MAIO DE 2024 O Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 5658/2024 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "B", Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor VINICIUS MENDONÇA DA SILVA, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24.04.2024. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 438, DE 6 DE MAIO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Erika Anastacia Pinto da Costa em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 28.8.2023, de Maria de Fatima Vargas Ferreira. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 439, DE 6 DE MAIO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal e, considerando o trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5023010-86.2018.4.02.5101/RJ, originário da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2020: Rodrigo Paula Pereira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 25.5.2023, de Mauro Moraes Passos. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 440, DE 6 DE MAIO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Lorenzo Colodetti de Mendonça Castello em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 19.8.2019, de Marcus Vinicius Lima Cortes; Arthur Antunes Amaro Neves em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 10.2.2020, de Ana Lucia de Assumpção da Silva Santos. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 441, DE 6 DE MAIO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Vanda Kiyomi Iwamura em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 26.3.2018, de Gilda dos Santos Braga Gonçalves; Maria Elisa Gonçalves Costa em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 26.3.2028, de Francisco Gonzaga Neto; Elemi Silva Pereira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 30.3.2018, de José Antônio Rocha de Souza; Gleicon da Fonseca Onofre em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 11.4.2018, de Maria de Fátima Araujo França Soares; Bruno Luiz Santos da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 11.4.2018, de Rosangela de Figueiredo dos Santos Campelo; Rodrigo Martins da Costa em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 12.4.2018, de Angela Maria de Fátima Freza; Amanda de Mello Viali em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 13.4.2018, de Eveline Vieira Soares Leite; Cleber Lucio Quinto de Souza em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 16.4.2018, de Elaine Costa; Monalisa Rocha Alencar em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 16.4.2018, de Silvia Kutvak; Larissa Vianna da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 16.4.2018, de Ana Paula Araujo Marinho; Gabriela Comissário Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 16.4.2018, de Marco Antonio Bastos da Silva; Carolina Berbet Carvalho Ferreira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 24.4.2018, de Sonia Aparecida Rocha Velasque; Alexandre Dutra em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 24.4.2018, de Mariangela Moreira; Michelle da Silva Gallotte em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 2.5.2018, de Tania Maria Gonzaga Ferraiolo; Milton Carvalho Tavares em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 8.5.2018, de Claudia Leão Vaz; Livia Santos Botelho em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 16.5.2018, de Lucy de Araujo Mathias Netto Galvan; Andrezza Marcella Gonçalves do Nascimento em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 17.5.2018, de Lenilce Marques Pereira; Marcele Moura Belo Assumpção em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 22.5.2018, de Mario Tadeu Muniz Borges; Shilton Thompson Cruz Negris em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 28.5.2018, de Antonio Cesar Araujo Rodegheri; Danilo Chagas Vieira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 4.6.2018, de Luiz Carlos de Miranda Cesar; Ribamar da Silva Ramos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 7.6.2018, de Sandra Regina Pinto de Freitas; Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 11.6.2018, de Sonia Regina de Morais Valle; Adalberto Henrique da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 19.6.2018, de Dulce Von Cöllen Müller Thomé Torres; Anna Clara Goulart Vieira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 21.6.2018, de Rita Maria Hilel Rangel Barbosa; Taise Arrais Barroso em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 5.7.2018, de Demóstenes Mendes Braga; Teresinha Neujuvane de Oliveira Lima em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 5.7.2018, de Gisele de Oliveira Campos; José Leonardo Mano Pereira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 5.7.2018, de Blandina Figueiredo de Oliveira; Jaqueline Cristine Borges de Faria em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 17.7.2018, de Marta da Costa Braga; Ana Elisa Pisaneschi Garcia Borges em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 24.7.2018, de Margareth Fernandes Urbano de Castro; Juliana Pinto da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 1.8.2018, de Daniel Ferreira; Érika Siqueira Fernandes em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 1.8.2018, de Luiz Claudio Kaczmarkiewicz; André de Souza Freitas em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 13.8.2018, de Luiz Alberto Veiga; Jonathas Gabriel dos Santos da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 21.8.2018, de Alice Feitosa Carvalho; Yasmim Francischetto Magalhães em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 12.9.2018, de Frederico Iasnaia Marcondes de Assunção;