DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
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no valor de R$ 3.668,01 (três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e um centavos), perfazendo um total de R$ 5.885,76 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1377/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço aos Municípios de Aracati, Russas e Tabuleiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.004950/2024-32, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1377/2024-GS DE 24 DE ABRIL DE 2024
| OME | CARGO/ | MATRÍCLA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | FUNÇÃO | U | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||
| LUCIO MAURO CARDONHA DE MORAIS |
Subtenente PM | 112.742-1-8 | II | 21 à 23/04/2024 |
Aracati, Russas e Tabuleiro do Norte-CE |
2 (duas) e meia | 131,43 | 328,58 |
| ANTÔNIO DIEIMI VASCONCELOS DA SILVA |
1º Sargento PM | 135.757-1-1 | II | 21 à 23/04/2024 |
Aracati, Russas e Tabuleiro do Norte-CE |
2 (duas) e meia | 131,43 | 328,58 |
| TOTAL | 657,16 |
*** *** * PORTARIA Nº1378/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Limoeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem transporte de comitiva Governamental, conforme NUP 10001.004961/2024-12, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1378/2024-GS DE 24 DE ABRIL DE 2024.
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR |
Tenente Coronel PM | 126.446-1-2 | II | 18/04/2024 | Limoeiro do Norte-CE | ½ (meia) | 131,43 | 65,72 |
| MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI |
Major BM | 202.357-1-3 | II | 18/04/2024 | Limoeiro do Norte-CE | ½ (meia) | 131,43 | 65,72 |
| TOTAL | 131,44 |
PORTARIA Nº1379/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de auxiliarem na coordenação e implementação da Operação ETHOS, conforme NUP 10001.004964/2024-56, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1379/2024-GS DE 24 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. VALOR |
TOTAL | |||||
| HEITOR RENNE SINDO LOBO |
Inspetor de Polícia Civil |
300.356-1-5 | II | 22 à 27/04/2024 |
Sobral-CE | 5 (cinco) e meia 131,43 |
722,87 |
| YURI BRANDAO DE MORAIS |
Escrivão de Polícia Civil |
300.917-1-X | II | 22 à 27/04/2024 |
Sobral-CE | 5 (cinco) e meia 131,43 |
722,87 |
| ROBSON FERNANDES NOGUEIRA |
Inspetor de Polícia Civil |
301.205-3-1 | II | 22 à 27/04/2024 |
Sobral-CE | 5 (cinco) e meia 131,43 |
722,87 |
| HELIO SOUSA PINHO | Inspetor de Polícia Civil |
301.010-1-4 | II | 25 à 27/04/2024 |
Sobral-CE | 2 (duas) e meia 131,43 |
328,58 |
| ANDRE DE AGUIAR MOURA |
Inspetor de Polícia Civil |
404.614-1-8 | II | 25 à 27/04/2024 |
Sobral-CE | 2 (duas) e meia 131,43 |
328,58 |
| TOTAL | 2.825,77 |
*** *** * PORTARIA Nº1380/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço aos Municípios de Baturité, Beberibe, Novo Oriente, Nova Russas e Mucambo-CE, com a finalidade de realizarem a regularização documental de veículos que estão cedidos aqueles Municípios, conforme NUP 10001.005027/2024-18, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1380/2024-GS DE 24 DE ABRIL DE 2024
| OME | CARGO/ | MATRÍCLA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | FUNÇÃO | U | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||
| AGILSON CESAR SALES MATIAS |
Articulador (DNS-3) | 300.010-7-9 | II | 24 à 26/04/2024 |
Baturité, Beberibe, Novo Oriente, Nova Russas e Mucambo-CE |
2 (duas) e meia | 131,43 | 328,58 |
| CLEBER FREITAS DA SILVA |
Cabo PM | 304.272-1-1 | II | 24 à 26/04/2024 |
Baturité, Beberibe, Novo Oriente, Nova Russas e Mucambo-CE |
2 (duas) e meia | 131,43 | 328,58 |
| TOTAL | 657,16 |