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Diário Oficial da União · 08/05/2024 · pág. 6

DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024050800006 6 Nº 88-C, quarta-feira, 8 de maio de 2024 . 56000005651/2023 S U D ES T E RJ P A R AT Y P A R AT Y CO N DA D O 1.000.000,00 . 56000004614/2023 S U D ES T E RJ PETRÓPOLIS PETRÓPOLIS VALE DO CARANGOLA 2.000.000,00 . 56000002899/2023 S U D ES T E RJ QUEIMADOS QUEIMADOS SEM TERRA (ZEIS SÃO CRISTÓVÃO) 950.000,00 . 56000000663/2023 S U D ES T E RJ RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO VILA JOANIZA 6.000.000,00 . 56000004019/2023 S U D ES T E RJ SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO COMUNIDADE CONJUNTO DEMOCRÁTICOS 3.000.000,00 . 56000003623/2023 S U D ES T E RJ T E R ES Ó P O L I S T E R ES Ó P O L I S CALEME 530.000,00 . 56000001034/2023 S U D ES T E RJ VALENÇA VALENÇA LOTEAMENTO DUQUE DE CAXIAS 1.000.000,00 . 56000003075/2023 S U D ES T E RJ VOLTA REDONDA VOLTA REDONDA NÚCLEO TRÊS POÇOS 2.000.000,00 . 56000001254/2023 S U D ES T E SP A R U JÁ A R U JÁ A R U JA M É R I C A 500.000,00 . 56000004753/2023 S U D ES T E SP AT I BA I A AT I BA I A JAG U A R I B E 490.000,00 . 56000006306/2023 S U D ES T E SP BERTIOGA BERTIOGA BORACÉIA DISPERSO 998.026,52 . 56000002679/2023 S U D ES T E SP CAMPINAS CAMPINAS NÚCLEO RESIDENCIAL JARDIM DAS BANDEIRAS II 793.550,00 . 56000003140/2023 S U D ES T E SP CAMPINAS CAMPINAS NÚCLEO RESIDENCIAL JARDIM NOVA REPÚBLICA 605.650,00 . 56000002713/2023 S U D ES T E SP CAMPINAS CAMPINAS NÚCLEO RESIDENCIAL JARDIM ITATIAIA 968.350,00 . 56000005993/2023 S U D ES T E SP CAMPO LIMPO PAULISTA CAMPO LIMPO PAULISTA SÃO JOSÉ II SANTO ANTONIO 700.000,00 . 56000003872/2023 S U D ES T E SP C A R A P I C U Í BA C A R A P I C U Í BA P L A N A LT O 2.000.000,00 . 56000002488/2023 S U D ES T E SP COT I A COT I A CONFORME PROPOSTA TRANSFEREGOV 1.000.000,00 . 56000004817/2023 S U D ES T E SP COT I A COT I A JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 420.000,00 . 56000003413/2023 S U D ES T E SP C U BAT ÃO C U BAT ÃO CAIC E DOM PEDRO 562.006,40 . 56000001628/2023 S U D ES T E SP C U BAT ÃO C U BAT ÃO ILHA CARAGUATÁ 400.000,00 . 56000005183/2023 S U D ES T E SP DIADEMA DIADEMA NUIS UNIÃO 1B E ILHÉUS 939.718,67 . 56000004939/2023 S U D ES T E SP DIADEMA DIADEMA CONFORME PROPOSTA TRANSFEREGOV 1.060.281,33 . 56000002535/2023 S U D ES T E SP EMBU DAS ARTES EMBU DAS ARTES NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 2.000.000,00 . 56000006762/2023 S U D ES T E SP ESTADO DE SÃO PAULO SANTO ANDRÉ SANTO ANDRÉ C 5.819.528,08 . 56000006177/2023 S U D ES T E SP ESTADO DE SÃO PAULO SÃO PAULO JARDIM LIMOEIRO 1.351.501,69 . 56000006137/2023 S U D ES T E SP ESTADO DE SÃO PAULO SÃO PAULO GUAIANAZES C - REMANESCENTE 2.693.372,88 . 56000001697/2023 S U D ES T E SP FERRAZ DE VASCONCELOS FERRAZ DE VASCONCELOS VILA JAMIL E JARDIM FIGUEIREDO 1.000.000,00 . 56000002079/2023 S U D ES T E SP GUARULHOS GUARULHOS JARDIM JOVAIA II 635.145,12 . 56000002526/2023 S U D ES T E SP GUARULHOS GUARULHOS JARDIM VERMELHÃO 965.265,05 . 56000002254/2023 S U D ES T E SP GUARULHOS GUARULHOS JARDIM MARILENA 2.399.589,83 . 56000004528/2023 S U D ES T E SP ITAPECERICA DA SERRA ITAPECERICA DA SERRA JARDIM DO CARMO II 1.000.000,00 . 56000004578/2023 S U D ES T E SP ITAPEVI ITAPEVI CHÁCARA VITÁPOLIS 2.000.000,00 . 56000001337/2023 S U D ES T E SP JAC A R E Í JAC A R E Í NUI RIO COMPRIDO 2.000.000,00 . 56000000336/2023 S U D ES T E SP JUNDIAÍ JUNDIAÍ JARDIM NOVO HORIZONTE 1.735.871,10 . 56000005703/2023 S U D ES T E SP MOGI DAS CRUZES MOGI DAS CRUZES JARDIM LAYR 688.200,00 . 56000006204/2023 S U D ES T E SP MOGI DAS CRUZES MOGI DAS CRUZES JARDIM PLANALTO E PRAÇA CERRADÃO 936.300,00 . 56000005618/2023 S U D ES T E SP M O N G AG U Á M O N G AG U Á VILA ATLÂNTICA 450.000,00 . 56000002551/2023 S U D ES T E SP O S A S CO O S A S CO CHAPÉU DE COURO 2.625.000,00 . 56000003192/2023 S U D ES T E SP O S A S CO O S A S CO P3 - ROCHDALE 450.000,00 . 56000005765/2023 S U D ES T E SP PERUÍBE PERUÍBE NUI CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE (CBNP) 1.000.000,00 . 56000003624/2023 S U D ES T E SP P I R AC I C A BA P I R AC I C A BA NIIS PANTANAL 665.168,00 . 56000003662/2023 S U D ES T E SP P I R AC I C A BA P I R AC I C A BA NIIS PORTELINHA 1.334.832,00 . 56000005484/2023 S U D ES T E SP PRAIA GRANDE PRAIA GRANDE NÚCLEO MIRIM 400.201,48 . 56000005553/2023 S U D ES T E SP PRAIA GRANDE PRAIA GRANDE NÚCLEO TUBAIARU 839.803,72 . 56000002516/2023 S U D ES T E SP RIBEIRÃO PRETO RIBEIRÃO PRETO ZARA 630.000,00 . 56000002380/2023 S U D ES T E SP RIBEIRÃO PRETO RIBEIRÃO PRETO AVELINO ALVES PALMA 665.000,00 . 56000001450/2023 S U D ES T E SP SANTO ANDRÉ SANTO ANDRÉ NÚCLEO VILA JUNQUEIRA 404.000,00 . 56000001445/2023 S U D ES T E SP SANTO ANDRÉ SANTO ANDRÉ NÚCLEO VILA METALÚRGICA 404.000,00 . 56000001194/2023 S U D ES T E SP SANTOS SANTOS ZEIS 2 MORRO DO ILHÉU BAIXO 964.400,00 . 56000003045/2023 S U D ES T E SP SANTOS SANTOS CONFORME PROPOSTA TRANSFEREGOV 419.040,00 . 56000005449/2023 S U D ES T E SP SÃO VICENTE SÃO VICENTE VILA PONTE NOVA 2.000.000,00 . 56000002441/2023 SUL PR P A R A N AG U Á P A R A N AG U Á JARDIM IGUAÇU/VILA MARINHO 1.000.000,00 . 56000003121/2023 SUL PR RIO BRANCO DO SUL RIO BRANCO DO SUL NODARI II 900.000,00 . 56000000312/2023 SUL RS BENTO GONÇALVES BENTO GONÇALVES P R O G R ES S O 400.000,00 . 56000000446/2023 SUL RS C A N OA S C A N OA S ÁREA VERDE 1B 500.000,00 . 56000000428/2023 SUL RS C A N OA S C A N OA S RECANTO DOS SEUS 424.882,94 . 56000000644/2023 SUL RS CAXIAS DO SUL CAXIAS DO SUL NÚCLEO PORTINARI 1.500.000,00 . 56000001230/2023 SUL RS CAXIAS DO SUL CAXIAS DO SUL NÚCLEO CANYON 1.500.000,00 . 56000003379/2023 SUL RS CRUZ ALTA CRUZ ALTA BAIRROS ACELINO FLORES E RANCHO II 911.157,30 . 56000002541/2023 SUL RS E R EC H I M E R EC H I M NÚCLEO CRISTO REI/LOTEAMENTO VILA PROGRESSO. 650.000,00 . 56000002076/2023 SUL RS ES T E I O ES T E I O VILA BARREIRA 400.000,00 . 56000000287/2023 SUL RS FA R R O U P I L H A FA R R O U P I L H A RESIDENCIAL VIDA NOVA 404.000,00 . 56000001755/2023 SUL RS G U A Í BA G U A Í BA CONFORME PROPOSTA TRANSFEREGOV 1.000.000,00 . 56000006186/2023 SUL RS LA JEADO LA JEADO BAIRRO SANTO ANTONIO 1.000.000,00 . 56000001531/2023 SUL RS P E LOT A S P E LOT A S NUI RIBEIRO 763.622,40 . 56000003815/2023 SUL RS PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE NUI NUCLEO ESPERANÇA 1.300.000,00 . 56000004443/2023 SUL RS PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE NUI NOVA SANTA RITA 500.000,00 . 56000005392/2023 SUL RS PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE NUI JARDIM PROTÁSIO ALVES II 900.000,00 . 56000006207/2023 SUL RS RIO GRANDE RIO GRANDE VILA HUMAITÁ II 406.000,00 . 56000002972/2023 SUL RS SÃO GABRIEL SÃO GABRIEL CONJUNTO PROMORAR - BEIRA RIO 566.000,00 . 56000003626/2023 SUL RS SAPUCAIA DO SUL SAPUCAIA DO SUL LOTEAMENTO SANTO AFONSO 597.476,95 . 56000004814/2023 SUL RS T AQ U A R A T AQ U A R A MORRO DA CRUZ 400.000,00 . 56000005322/2023 SUL RS V I A M ÃO V I A M ÃO LOTEAMENTO DOIS IRMÃOS/VALENÇA 1.135.390,81 . 56000002268/2023 SUL SC B LU M E N AU B LU M E N AU NÚCLEO VILA FELIZ E VILA BROMBERG 592.513,83 . 56000002361/2023 SUL SC C H A P ECÓ C H A P ECÓ DOM JOSÉ GOMES 450.000,00 . 56000000051/2023 SUL SC F LO R I A N Ó P O L I S F LO R I A N Ó P O L I S COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ 600.000,00 . 56000001109/2023 SUL SC F LO R I A N Ó P O L I S F LO R I A N Ó P O L I S MORRO DO BALÃO 1.100.000,00 . 56000001114/2023 SUL SC F LO R I A N Ó P O L I S F LO R I A N Ó P O L I S CARTÓDROMO 707.486,17 . 56000003180/2023 SUL SC JOINVILLE JOINVILLE PAC PORTINHO 406.250,00 . 56000003649/2023 SUL SC T U BA R ÃO T U BA R ÃO JARDIM FLORESTA 616.000,00 . T OT A L 313.009.810,85 ANEXO II Cronograma . At i v i d a d e Responsável Prazo . Cadastro de propostas selecionadas na Plataforma TransfereGov pelos proponentes / Apresentação dos projetos técnicos e da documentação complementar exigidos conforme Manual da Ação 00SW. Proponente Até 07/06 . Análise do Plano de Trabalho e dos projetos e documentação pela Mandatária da União CAIXA Até 28/06 . Assinatura e publicação do Termo de Compromisso Proponente/CAIXA Até 09/07