DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

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ao Ensino Superior; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade; 0802.08.243.0013.2.065 - Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz; 0802.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. de Rec. Hídr. e Agropecuária;

1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Cultura, Turismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: L. S. FIALHO – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Levi Sousa Fialho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca/CE, 27 de março de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:79BDAFEE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 1202.01/2021-01, decorrente do Pregão Eletrônico N° 1202.01/2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: GENESIS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - ME. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.12.361.0238.2.099 - Cota Salário Educação - Ações QSE; 0601.12.361.0246.2.025 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental PNATE; 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27 de março de 2024 a 31 de janeiro de 2025. CONTRATADA: GENESIS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Mauricio Aragão Carneiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca/CE, 27 de março de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:9939659B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n°1205.01/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 1205.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0501.15.122.0302.2.016 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPÓSITO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: Maxilânia Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATADA: Maxilânia Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de abril de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:8DEDD260

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1206.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.004 - Pavimentação em pedra tosca de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Savio Marques da Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 07 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C280598B

SECRETARIA DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0404.01/2024

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 24 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0404.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS INTRAOCULARES, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 09 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro(a). Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:01A2BF26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO