Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/05/2024 · pág. 60

DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: FERNANDO DA ECOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, COM SEDE AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 3060, SALA 717, ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.250.206/0001-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 006-2024-DE. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM FORMA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA FINS DE ATENDER DE FORMA PERMANENTE AS COMISSÕES TÉCNICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - INTERNAS, MEDIANTE ATENDIEMENTOS DE CONSULTAS, MANIFESTAÇÃO NÃO ESCRITA E TAMBEM EMISSÃO DE PARECERES FORMAIS PARA CONSTAREM DO PROCESSO LEGISLATIVO, E DEMAIS DEMANDAS QUE SEJAM APRESENTADAS PELAS MESMAS COMISSÕES, ALÉM DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA E DA RESPONSABILIDADE DA PRESIDENCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA-TCE, E NELES ATUAR COM PEÇAS DE DEFESAS, JUNTADAS DE DOCUMENTOS E SUSTENTAÇÃO ORAL NA SESSÕES DE JULGAMENTO E/OU EM AUDIÊNCIAS NA CORTE ADMINISTRATIVA, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. DO VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 08(OITO) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ FERNANDO LUIS MELO DA ESCOCIA,

MORADA NOVA-CE, 23 DE ABRIL DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS, Agente de Contratação/CMMN. Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:BA2CAD60

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: CALM- CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, COM SEDE RUA MANOEL VICENTE 1175, ALTOS, CENTRO, IBICUITINGA, CEARÁ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.139.386/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 007-2024-DE. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NAS COMISSÕES TÉCNICAS EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL: R$ 24.300,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS,

MORADA NOVA-CE, 30 DE ABRIL DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS, Agente de Contratação/CMMN. Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:2C79C0A1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – CNPJ:07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, COM SEDE À RUA B DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, Nº 140, CAJAZEIRAS, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.458.279/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE X: R$ 1.755,00 (UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA / ELAINE SILVA MARINHO SOARES.

MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:00DA5A3F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL