DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Municipal, com carga horária de 30 h/s, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Maio de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário de Saúde

Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:C006F831

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.04.2024.01-DL - REPUBLICAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 17.04.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) FREEZERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos. Início de Recebimento de Propostas: Data: 09 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas. Fim de Recebimento de Propostas: Data: 15 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas. Período de disputa: 06 (seis) horas. Data e Hora Inicial dos Lances: 15 de maio de 2024, às 09:00 horas. Data e Hora Final dos Lances: 15 de maio de 2024, às 15:00 horas. Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser inserida na plataforma em “Documentos Complementares (pós disputa).

Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 08 de maio de 2024.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:4972C35A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 03/2024 – DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO, CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR.

A Comissão organizadora desta Seleção Pública, vem por meio deste, publicar a DECISÃO dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da análise curricular, do Edital Nº 03/2024. 1. DOS RECURSOS. 1.1. Trata-se de recurso interposto por candidato (a) a vaga de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do processo seletivo simplificado para contratação temporária de auxiliar de serviços gerais, vigilantes e merendeiras para a Secretaria de Educação Básica - SEB e as unidades escolares do município de Nova Olinda - CE, que contradiz a publicação do resultado preliminar da análise curricular, conforme disposto no edital Nº 03/2024. 2. DA DISPOSIÇÃO E DOS FUNDAMENTOS - ANÁLISE DO RECURSO. 2.1. Os questionamentos suscitados são a seguir analisados. Após análise e aferição dos argumentos do (a) candidato (a), a comissão responsável pelo referido processo seletivo, verificou novamente os documentos e os pontos suscitados. 2.1.1 CICERA TAMIRES VITAL DA SILVA – candidato (a) – Auxiliar de Serviços Gerais. Recurso DEFERIDO (em parte), a comissão realizou a reanálise das documentações e efetuou a devida alteração na pontuação – passando de 22p para 23,5p. 1. Certificado de conclusão de ensino médio = 15p; 2. Contrato de trabalho (7meses) = 3p; 3. Certificado de curso de auxiliar de serviços gerais = 2p; 4. Certificado de curso, higiene e limpeza na escola = 2p; 5. Certificado de curso, zelador predial = 1,5p; 6. Certificado de curso, primeiros socorros no ambiente escolar = 0p Contudo, constatou-se que o curso (Primeiros socorros no ambiente escolar) não atende a exigência estabelicida no item 4.4 do referido Edital.

Nova Olinda/CE, em 08 de maio de 2024.

FRANCISCO HERBERT ALVES CORDEIRO.

MARIA SOCORRO DE ALENCAR OLIVEIRA FEITOSA.

TAYNA PIRES FERREIRA.

SHIRLEY ALVES DA SILVA.

MAYARA ALENCAR SANTOS
Comissão Organizadora Portaria - 05/2024. Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:8AE8FE93

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2024, 07 DE MAIO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO ROGERIO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 017.070.443-25, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 08 e 09 de maio de 2024, com o objetivo de conduzir a paciente; SAMYA LEOA DA SILVA LEANDRO ao HOSPITAL SARAH, localizado a Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4500 - Passaré, Fortaleza - CE, 60861-634 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 07 DE MAIO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde