DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA (2022-2025), ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
CONTRATANTE: Secretaria dO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADA: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S;
VALOR GLOBAL: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de maio de 2024 à 02 de maio de 2025;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA - Secretaria do Trabalho e Assistência Social;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JANAYLSON CIRILO LOPES DE LIMA.

Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024 Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:31518806

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A(O) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA, torna público que realizará as 09:30, do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL018/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ACOMODAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, COMPREENDENDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br.

Nova Russas/CE, 08 de maio de 2024.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:209AADBB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RAIMUNDO BATISTA DINIZ

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Projeto de Irrigação ( sem uso de agrotoxico)realizada no Sitio Batista Diniz, localizado no Sitio Junco, Distrito Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:BD070E86

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ MATEUS DA SILVA Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Mateus da Silva, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:E3FD05DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TP Nº 2023.12.26.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – JULGAMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.01 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, torna PÚBLICO o julgamento dos Recursos apresentados pelas empresas (1) MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.956.756/0001-41; (2) SOLLAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.375.660/0001-76;(3) DB ENERGYSOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.899.367/0001-39, tendo sido julgados PROCEDENTES, nos : “5. DA CONCLUSÃO. 5.1. Por todo o exposto, conclui-se pelo DEFERIMENTO DOS RECURSOS DAS EMPRESAS: 5.1.1. MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA – CNPJ nº 22.956.756/0001-41 – por aplicação da súmula 263 do TCU, revogando a exigência prevista no Edital de atestado de capacidade técnica com as parcelas de maior relevância; e 5.1.2. SOLLAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ nº 28.375.660/0001-76 – por aplicação da súmula 263 do TCU, revogando a exigência prevista no Edital de atestado de capacidade técnica com as parcelas de maior relevância; 5.1.3. DB ENERGYSOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – CNPJ n° 42.899.367/0001-39 – por aplicação da súmula 263 do TCU, revogando a exigência prevista no Edital de atestado de capacidade técnica com as parcelas de maior relevância. 5.2. Desta forma, os recursos interpostos são conhecidos por sua tempestividade, para no MÉRITO: 5.2.1. Serem PROVIDOS os Recursos interpostos pelas licitantes (1) MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.956.756/0001-41, (2) SOLLAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.375.660/0001-76, (3) DB ENERGYSOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA, inscrita no CNPJn°42.899.367/0001-39, sendo, portanto, declaradas HABILITADAS na Tomada de Preço nº 2023.12.26.01-TP. 5.2.2. Assim, não sendo necessário que se encaminhe os autos à autoridade superior para análise, consideração em razão da decisão de deferimento do Recurso Administrativo em pauta. Agende-se a sessão de continuidade do presente certame com a abertura das propostas de preços para o dia 15/05/2024 às 09h00min.

Publique-se.

Penaforte/CE, 08 de maio de 2024.

HYANN PEDRO SILVA BRINGEL P C ã L ã “ Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:0D3D3F72

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N º 2023.12.22.02