DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, o ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICA o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N º 2023.12.22.02, que trata da CONSTRUÇÃO DE 2(DUAS) SALAS NA E.E.I.F. JOSÉ CESÁRIO. LOCALIZADO NO SÍTIO JUÁ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: HMF EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 34.696.760/0001-05, com o Valor Global R$ 95.471,18 (Noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezoito centavos).

Notifique-se o licitante para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no instrumento convocatório.

Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte-CE, 08 de Maio de 2024.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:986BA814

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N º 2023.12.22.01

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, o ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICA o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N º 2023.12.22.01, que trata da CONSTRUÇÃO DE 2(DUAS) SALAS NA E.E.I.F. JOAQUIM PEREIRA LIMA. LOCALIZADO NA RUA CICERO SOUSA DE OLIVEIRA - SEDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: HMF EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 34.696.760/0001- 05, com o Valor Global R$ 102.756,36 (Cento e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Notifique-se o licitante para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no instrumento convocatório. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte-CE, 08 de Maio de 2024.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:AC52E56A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO,CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.05.08.02

AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.08.02 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10:30 horas, do dia 24 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.05.08.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE - HPP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 09 de maio de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Agente de Contratação. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:8E9A5757

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA Nº 003/2024

O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE,

Art. 1º. Tornar sem efeito a portaria de diária nº 020/2024 que designou o sr. Pedro de Alcântara Leandro, lotado na Secretaria da Agricultura Familiar, no cargo de Secretário, 01 (uma) diária (s), no valor R$ 300,00 (Trezentos Reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem a cidade de Fortaleza - CE, para participar de uma audiência com o Ministro do MDA, por motivo de adiamento.

Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 08 de Maio de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:F773D685

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2024

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO CEARÁ. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Auditório João Frederico Ferreira Gomes - Unipace na data 06/05/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se