DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
Encarregada de Setor – Das 8, matrícula 5298, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 07 de maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, aos 08 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:8742A29D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0805004/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre O INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DOCENTE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora Simone Batista Lourenço Lucena, para verificar a possibilidade de concessão de gratificação de 4%, conforme art. 110, parágrafo XX, da Lei nº 1025/2023;
CONSIDERANDO o Ofício nº 0705003/2024 SME, da Secretaria Municipal de Educação opinando pelo indeferimento do pedido, constante no Processo Administrativo nº 20240603001;
RESOLVE:
Art. 1° - INDEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A DOCENTE a servidora Simone Batista Lourenço Lucena, ocupante do cargo efetivo Professora Educação Básica 100H, matrícula 495, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, aos 08 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:6785E286
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 060502/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO E ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 08 de maio de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:5904345B
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE ASSUNTOS INST. E POLITICOS, torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 020501/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 08 de maio de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:6A438EE2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que realizará as 08:30, do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 060501/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO E ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 08 de maio de 202 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:4B72C8CD
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240322/0001-60 - CONTRATO Nº 202405070001 - ORIGEM: Pregão Nº 09.04.01 2024 - SDU- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: L. A. COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0002.2.096 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, R$ 76.000,00 no elemento de despesa 44905246: Equipamentos e Material Permanente, Veículos Diversos; -